A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação sobre os assassinatos da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes, cobrou respostas de autoridades relacionadas ao caso.
O relator da comissão, deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), informou que, apesar do compromisso dos deputados com a preservação das informações sigilosas, vários dos ofícios encaminhados a autoridades federais e estaduais ainda estão sem resposta.
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A maior parte das críticas de Glauber foi dirigida à chefia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, ao gabinete da intervenção federal no estado e ao Ministério de Segurança Pública.
“As respostas não vieram de maneira formal para a comissão. Elas se deram por meio de vazamentos, que as autoridades não confirmam se vão com a linha de investigação que está sendo adotada ou não. Em um período que já é de 120 dias, cabe a esta comissão fazer uma cobrança formal contundente”, afirmou o deputado.
“Nós precisamos de respostas e, mais do que isso, de respeito ao trabalho que está sendo realizado e que as informações sejam compartilhadas da maneira adequada”, disse Glauber Braga.
Ameaças
Um dos ofícios sem resposta solicitava ao diretor da Polícia Federal um plano de avaliação de risco de outras pessoas ameaçadas a partir do assassinato de Marielle.
Autoridades também foram cobradas quanto à reativação dos programas de proteção a testemunhas ameaçadas de morte e de proteção a defensores de direitos humanos, que estavam sem recursos no Rio de Janeiro.
O coordenador da comissão externa, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), lembrou que, em 8 de maio, o delegado Fábio Cardoso, responsável pelo caso, confirmou o uso de uma submetralhadora no crime, descartou algumas linhas de investigação e disse que "o cerco aos assassinos estava se fechando".
"Quanto mais o tempo passa, mais as evidências se desfazem e as chances de elucidação ficam menores. Essa é a nossa preocupação. Esta comissão não deixou de trabalhar em nenhum momento, mas outras instituições precisam dar respostas. Queremos saber quem matou Marielle e o porquê", disse o deputado.
Mobilização internacional
Jean Wyllys cobrou maior envolvimento do Ministério Público estadual no caso e anunciou nova mobilização da comissão junto a organismos internacionais (Human Rights Watch, Anistia Internacional, Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, Parlamento Europeu e Parlamento do Mercosul).
A intenção é criar uma espécie de "observatório internacional" que amplie a pressão pela elucidação do caso.
Silêncio das autoridades
Integrante da comissão, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que o "silêncio" das autoridades desrespeita todas as vítimas de assassinato com ou sem conotação política.
“Entre a morte de Marielle e este momento de 120 dias, várias vítimas foram feitas, inclusive aqueles meninos com uniforme escolar. Então, a pergunta que ela fez – 'quantas vítimas terão que morrer?' – é a pergunta que esta comissão está fazendo para todas as autoridades brasileiras”, disse Maria do Rosário.
A deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) também criticou o atraso nas investigações e o silêncio das autoridades, sobretudo diante de promessas anteriores de que o caso Marielle-Anderson seria priorizado pelo gabinete da intervenção federal e pela chefia da Polícia Civil. "São dois parâmetros que nos estranham muito: uma intervenção de reforço e uma prioridade de investigação do delegado Rivaldo [Barbosa]. E já se vão 120 dias", afirmou.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) exibiu o vídeo de um dos últimos encontros da vereadora Marielle com correligionárias, fazendo planos para o futuro, na zona norte carioca.
Em trecho do vídeo, a vereadora fala: "Nós estamos em Quintino, domingo de manhã. A gente precisa passar por 2018. Afinal de contas, quando eu olho para as senhoras, aqui da frente, tem muita vida para a gente percorrer. Não pode acabar em 2018".
Atuação da comissão
A vereadora carioca e seu motorista foram assassinados na noite de 14 de março, no centro do Rio de Janeiro, com suspeita de execução e crime político. A comissão externa da Câmara começou a acompanhar o caso no dia seguinte e, desde então, realizou várias diligências, audiências e reuniões técnicas com especialistas em criminologia, direito penal e perícia.
Mesmo durante o recesso parlamentar, a comissão externa da Câmara agendou nova reunião com os delegados responsáveis pelo caso e o Ministério Público do Rio de Janeiro, no dia 23.
Entre os ofícios da comissão que foram devidamente atendidos pelas autoridades, o relator Glauber Braga destacou a proteção à vereadora Talíria Petrone, de Niterói (RJ), que atua no mesmo campo político de Marielle e que também vinha sofrendo ameaças.
*Da Agência Câmara
