Sociedades médicas brasileiras enviaram carta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo providências quanto ao uso indiscriminado de implantes hormonais, popularmente chamados de "chip da beleza", no País. Esses produtos, que não possuem bula e não têm regulamentação da Anvisa, são considerados um risco à saúde e têm sido prescritos por médicos de forma indiscriminada e com um "viés altamente comercial", de acordo com o grupo que assina a carta ao diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres.

"A monetização desse comércio através de venda direta ou parcerias comissionadas, bem como a promoção de cursos não científicos, ferem todos os princípios éticos, legais e humanos", diz o documento, assinado pelas sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), de Urologia (SBU), de Geriatria e Gerontologia (SBGG), de Diabete (SBD) e de Medicina do Exercício e do Esporte, pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e pela Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso).

"Não existe dose, tampouco acompanhamento médico que garanta segurança para o uso de hormônios para fins estéticos ou de performance. Os efeitos colaterais podem ser imprevisíveis e graves, com os riscos ultrapassando qualquer possível benefício. Casos de enfarte agudo do miocárdio, de tromboembolismo e de acidente vascular cerebral vêm se tornando frequentes", advertem.

A dificuldade em banir ou, ao menos, controlar a prescrição de implantes hormonais se dá porque, apesar de não terem regulamentação da Anvisa para serem comercializados, eles podem ser produzidos legalmente em farmácias de manipulação.

Produção

A Lei 13.021, de 8 de agosto de 2014, conhecida como Lei das Farmácias Magistrais, reconheceu as farmácias como estabelecimentos de saúde e conferiu autonomia técnica aos profissionais farmacêuticos. Por isso, produtos feitos em farmácias de manipulação, como é o caso do chip, não precisam de bula.

Em 2021, a Anvisa proibiu qualquer propaganda da gestrinona, principal composto dos chips da beleza e de produtos relacionados, alegando que a substância é um "risco à saúde pública". "Por se tratar de substância hormonal com possibilidade de causar eventos adversos graves, foi banida de diversos mercados e foi, inclusive, considerada substância de uso proibido para atletas, segundo a Agência Mundial Antidoping", disse a agência. Mas as sociedades médicas estão convencidas de que as medidas tomadas até então não vêm sendo eficazes.

Segundo o endocrinologista Paulo Augusto Miranda, presidente da SBEM, a carta alerta justamente para o fato de ser observado um aumento gradativo do uso de implantes hormonais customizáveis, apesar de todas as ações já adotadas pelas sociedades científicas. O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu médicos de prescrever esteroides e anabolizantes para fins estéticos ou desempenho esportivo.

Alerta

O médico ressalta que não existem estudos farmacológicos capazes de garantir a eficácia e segurança desses produtos e, assim, respaldar o seu uso. Para Miranda, o chamado para a Anvisa tomar medidas mais eficazes na fiscalização e regulamentação desse processo é importante. "Entendemos que a população tem alto grau de confiança no trabalho da Anvisa e precisa ser alertada e protegida para que possa realmente tomar decisões de saúde mais qualificadas."

A carta foi enviada no mesmo dia em que ocorreu uma reunião entre as sociedades científicas e a própria Anvisa, na qual se discutiram as ações já tomadas sobre o tema. "Quanto à carta, ainda não tivemos resposta objetiva sobre o seu conteúdo", disse o presidente da SBEM. "Acredito que a Anvisa vai tomar as medidas de fiscalização mais eficientes", acrescentou.

Recentemente, a SBEM divulgou uma nota voltada especificamente para o uso de ocitocina nesses chips. O alerta foi motivado pelo caso de uma jovem de 20 anos que apresentou um quadro de edema cerebral após utilizar implantes contendo a substância. "É um efeito adverso gravíssimo", aponta o médico. Procurada para comentar, a Anvisa não se manifestou até a publicação deste texto.

Os chips da beleza costumam ser compostos pelo hormônio anabolizante gestrinona combinado com diferentes tipos de hormônios. Geralmente, são receitados para tratamento da menopausa, como método antienvelhecimento, para redução da gordura corporal e aumento da libido e da massa muscular.

Apesar das promessas, os riscos à saúde são vários e comprovados por diversos estudos. Além da falta de evidências científicas em relação à segurança e efetividade da aplicação de gestrinona, em especial via implante endodérmico, especialistas ouvidos pelo Estadão dizem que eles podem ser receitados em composições variadas, dificultando a definição da dosagem correta e dos possíveis efeitos colaterais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.