Tópicos | taxa de poluição ambiental

Após anunciar um projeto de lei para cobrar uma taxa de poluição ambiental a todos os passageiros que embarcam no Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado no bairro de Cumbica, a a Prefeitura de Guarulhos informou em nota que a cobrança será feita às companhias aéreas, que decidirão se devem repassar ou não o valor da taxa aos seus clientes.

De acordo com a administração municipal, caso a companhia aérea decida repassar a cobrança ao passageiro, o valor da taxa deverá ser informado no bilhete. A prefeitura justifica a medida alegando que as atividades aéreas causam danos ambientais ao município, além de contribuir para o aquecimento global, mudanças climáticas e problemas de saúde pública.

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A nota informa ainda que “já são implementadas várias ações [para amenizar a poluição ambiental], mas a taxa vem para compensar os danos que continuam sendo causados pela atividade aeroportuária”.

O valor a ser cobrado ainda não foi decidido e, conforme afirmou a administração municipal, o projeto de lei será discutido "em breve" com as companhias aéreas, a GruAirport  empresa que administra o aeroporto – e os governos estadual e federal.

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A Prefeitura de Guarulhos anunciou hoje (17) a preparação de um projeto de lei para implementar uma taxa de poluição ambiental que deverá ser paga por todos os passageiros que embarquem no Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado no município.

As Secretarias Municipais da Fazenda e do Meio Ambiente justificam a medida afirmando que o aeroporto gera danos ambientais à cidade, devido a poluição emitida pelas aeronaves que pousam e decolam todos os dias.

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O valor da taxa ainda será definido, mas a administração municipal adianta que deve ser incluído nas passagens aéreas. Segundo a prefeitura, o dinheiro arrecadado com a cobrança será revertido para ações de preservação do meio ambiente, como forma de compensar os danos ambientais.

Segundo o documento que será incluído no projeto de lei, as atividades aéreas contribuem com o aquecimento global, mudanças climáticas e danos à saúde pública. Por isso, a taxa associada à passagem aérea irá tributar apenas o passageiro que fomenta a atividade e, que em sua maioria, é proveniente de outras localidades.

A cobrança da taxa deve integrar o novo Código Tributário Municipal, que será apresentado pela Secretaria da Fazenda até junho, para vigorar em 90 dias após sua aprovação pela Câmara Municipal ou a partir do ano-fiscal de 2020.

 

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