O Projeto de Lei 1398/11, do deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), pode zerar as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno de serviços de TV a cabo, de Internet banda larga e de softwares. No entanto, o benefício fiscal seria restrito aos serviços prestados ou a produtos vendidos para "instituições de ensino básico e técnico profissionalizante".

De acordo com o autor, é inegável a importância das novas tecnologias da informação no processo de ensino e aprendizagem. “O objetivo da medida é reduzir o preço desses serviços, o que melhorará a qualidade de vida de uma imensa parcela da população brasileira, especialmente a mais pobre”, disse Monte.

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, não precisará ir para votação no plenário.

^{* Com informações da Agência Câmara}

A OI anunciou começou a oferecer, esta semana, os canais Globosat nos pacotes da sua operadora de televisão por assinatura, OI TV. Os novos canais, que incluem GNT, Globo News, Multishow, SporTV, SporTV 2, SporTV 3, Futura, Viva, Canal Brasil, Universal Channel, entre outros, já estão disponíveis no plano básico, oferecido pelo valor de R$ 59,90 por mês.

Além disso, a operadora de TV retransmitirá regionalmente o sinal aberto da Globo, começando pelo estado do Rio de Janeiro. Porto Alegre, Curitiba, Sal­­vador e Belo Horizonte receberão o sinal aberto ainda em 2011 e mais localidades deve ser cobertas ao longo do ano de 2012.

A Oi TV opera desde o início de 2009, com transmissão via satélite. Até a a reformulação dos pacotes, com a adição dos canais Globosat, a mensalidade do pacote básico de TV atrelado à assinatura da telefonia fixa era oferecido pelo valor promocional de R$ 39,90. Os assinantes antigos receberão benefícios para migrarem para os novos pacotes.

Em dezembro, a Oi TV começa a oferecer pacotes com canais HD, e a partir de então os sinais HDTV das emissoras abertas passam a ser recebidos por um módulo ISDB-T de recepção terrestre no novo decodificador da operadora. A partir de 2012 a empresa também deve lançar oferta por meio de redes de fibra-óptica e xDSL.

Mercado — Na terça-feira (18), as ações da Oi operaram em alta na Bovespa, após reunião que anunciou a reestruturação acionária da companhia, em um processo que fará com que apenas os papéis da Brasil Telecom fiquem listados na bolsa. Perto do fechamento, as ações ordinárias da empresa chegaram a superar os 7%, a R$ 21,78, enquanto as preferenciais se valorizaram em 4,47%, valendo R$ 18,22 cada. A Brasil Telecom avançava 4,82%, a R$ 11,52, e a Telemar Norte Leste, 6,94%.

A GVT está pronta para entrar na disputa pelo mercado brasileiro de TV paga. O presidente da operadora, controlada pelo grupo francês Vivendi, Amos Genish, informa que o serviço será lançado este mês e que a oferta estará disponível comercialmente em outubro em todas as cidades onde a tele está presente.

 “Vamos oferecer no Brasil a primeira TV por assinatura baseada em IPTV e DTH [Direct to Home]”, anunciou Genish durante a Futurecom. Ele foi um dos keynotes do evento, que começou nesta segunda-feira (12), e se estende até quinta-feira (14), no Expo Transamérica, em São Paulo.

O serviço batizado de GVT TV será lançado em setembro, em 16 cidades, e a partir de outubro estará disponível para venda em toda a área de cobertura da operadora, segundo o presidente da GVT. Ele não revelou o preço que será cobrado pela assinatura, mas garantiu que o consumidor será surpreendido com as novidades que estão sendo preparadas.

O modelo que a operadora vai adotar para ofertar o novo serviço é uma solução híbrida de IPTV com uso de satélite para transmissão de TV e banda larga para serviços interativos. Para se destacar da concorrência, a GVT pretende aproveitar a experiência de sua controladora Vivendi para entregar uma oferta diferenciada.

Genish afirmou que a TV paga é uma das principais estratégias para expandir a sua operação da companhia no Brasil. Tanto que a companhia destinará para essa área investimentos da ordem de R$ 650 milhões até 2012.

 “A TV paga é o primeiro passo para a casa conectada”, informa o presidente da GVT, dando a entender que a operadora está se preparando para ofertar uma série de serviços para o consumidor monitorar sua residência a distância.