Após três meses sem os canais Record, SBT e Rede TV, os assinantes das operadoras NET, Claro, Embratel, Oi, Vivo e Sky podem voltar a ter estes conteúdos em seus pacotes. O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Indec) e a Proteste (Defesa do Consumidor) conseguiram um acordo com a empresa para que a programação dessas emissoras voltem a ser veiculadas.

Segundo a Proteste, as operadoras deveriam oferecer conteúdo satisfatórios aos consumidores em substituição aos canais que foram excluídos da grade ou a restituição de valores referentes ao ressarcimento da falta dessa programação. Como as concessionárias não conseguiram suprir a falta dos canais de forma adequada, segundo a Proteste, foi enviado um pedido de acordo à Simba, para que oferecesse os canais sem custo, até que haja um consenso em caráter definitivo.

“Entramos em contato com representantes da Simba e mostramos a grande quantidade de reclamações que tínhamos recebido de consumidores pela falta de acesso aos canais”, explicou Livia Coelho, advogada da Proteste. Para que a medida entre em vigor, é necessário que as operadoras aceitem recolocar os canais na sua grade. Em nota, a Simba declarou que não encerrou as negociações e que ainda busca um acordo com as empresas que prestam serviço de TV paga.

Com o anúncio do desligamento da TV analógica em São Paulo, as emissoras Record, SBT e RedeTV! abriram uma guerra contra as operadoras de TV paga. Elas correm o risco de perder 18,8 milhões de espectadores caso não cheguem a um acordo para manter seus canais nas grades das tvs por assinatura, após o desligamento do sinal analógico.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a empresa criada pelas três emissoras para negociar os canais digitais abertos, Simba, quer cobrar das operadoras R$ 3 mensais por assinante, o que representaria um custo anual de R$ 700 milhões e 5% de alta no preço dos planos de assinaturas.

Atualmente, há uma lei que regulamenta o sinal digital no país e não obriga as operadoras de TV paga a oferecer os canais abertos, fator que as acobertam a tirá-los da sua grade de programação.

Aprovada em 2016 pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Simba foi criada como forma de compensar o poder da rede Globo, que detém 30% da audiência (TV paga e aberta). SBT, Record e RedeTV! afirmam ainda que a Globo já é remunerada pelas operadoras de TV paga. As teles negam e afirmam que pagam apenas pelos conteúdos exclusivos da Globo e inserem o sinal aberto sem pagar por ele.

Após o setor de TV por assinatura sofrer seguidas quedas mensais no número de clientes, o governo federal se comprometeu a tratar com prioridade a revisão da carga regulatória e tributária do setor. O objetivo é equalizar as condições de concorrência entre as grandes teles tradicionais - como Vivo, TIM, Oi, América Móvil (dona de Claro, Net e Embratel) e AT&T (dona da Sky) - e as empresas que chegaram recentemente ao mercado com novas tecnologias e ainda não são obrigadas a cumprir as mesmas obrigações. O caso de maior expressão é o do Netflix, que ganhou mercado rapidamente no País.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, afirmou que a pasta vai preparar uma proposta para regular a atuação das empresas com novos serviços de áudio, vídeo e comunicação pela internet - chamadas de "over the top", ou OTTs, conforme jargão do setor. A proposta pode ser apresentada ainda neste ano e será tratada de forma específica, isto é, fora do âmbito da Lei Geral de Telecomunicações, segundo o ministro.

"Vejo como uma necessidade a regulamentação e a tributação dos OTTs para criar condições de igualdade", disse Kassab. "Não é justo que empresas que criam empregos no Brasil e oferecem serviços de qualidade não tenham a mesma condição de igualdade. Eu não quero criminalizar ou dizer que sou contra qualquer outra forma de comunicação. Mas, como ministro, acho que deve ser feita uma discussão profunda para se tomar decisões no governo", disse a jornalistas durante visita ao congresso realizado pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Conforme sinalização de Kassab, a proposta pode abranger desde a redução de obrigações regulatórias e da carga tributária das operadoras tradicionais, até o estabelecimento destes mesmos mecanismos para os OTTs - que atualmente são livres dessas obrigações.

Os OTTs não pagam, por exemplo, taxas regulatórias, nem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse nicho também requer muito menos investimentos do que as operadoras tradicionais, uma vez que usam a rede de banda larga das próprias operadoras com quem concorrem. Assim como o Netflix, todas as grandes têm serviço e vídeos sob demanda. Essas empresas reclamam, porém, de excesso de obrigações. Em janeiro, a alíquota do ICMS para TV paga subiu de 10% para 15% em 15 Estados e no Distrito Federal, em meio à crise econômica e fiscal.

"O aumento da carga tributária do ICMS nos Estados preocupa, principalmente neste momento, por termos uma economia que não cresce", afirmou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. "O aumento da carga tributária pode representar queda efetiva na base de assinantes de TV por assinatura", complementou Rezende, que também esteve presente no evento do setor.

Busca por clientes

O presidente da ABTA, Oscar Simões, afirmou ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que considera muito positiva a movimentação do governo para equalizar as condições de concorrência. "É uma medida que aponta para a direção correta", disse.

O número de clientes de TV paga caiu 4,3% entre abril de 2016 e o mesmo mês do ano passado, chegando a 18,9 milhões de clientes - presença de 28,37% dos domicílios, de acordo com dados da Anatel. Em 2015, o setor teve a primeira retração na base de assinantes desde 2002, o que acendeu o sinal de alerta para os empresários do ramo.

Na opinião de Simões, a principal causa da baixa é a crise econômica, levando clientes a abandonar o serviço para cortar custos. Ele acredita, porém, que a queda já se estabilizou. Com a crise, também há um outro movimento de consumidores cortando gastos com passeios e mantendo a TV por assinatura como a principal opção de lazer, pois atende toda a família dentro da própria casa. "Assim que houver uma recuperação da conjuntura econômica nacional, há potencial para voltar a expandir a base de assinantes", estimou.

Tanto o presidente da ABTA quanto os executivos das grandes empresas minimizaram a influência do Netflix na retração do segmento de TV por assinatura, argumentando que os serviços são complementares, e não substitutos.

"Eu vejo como produtos complementares. Nos Estados Unidos, por exemplo, 85% dos clientes do Netflix também têm TV por assinatura", disse ao Broadcast o diretor de varejo da Oi, Bernardo Kow Winik. "Ele pode canibalizar um pedaço da nossa base de assinantes? Pode, mas é uma fatia muito pequena", avaliou.

A mesma opinião é compartilhada pelo presidente do grupo América Móvil Brasil, José Antônio Felix. "Não consideramos uma eventual evasão da TV por assinatura por esse tipo de serviço (Netflix). Vemos como um serviço complementar. Os dois não são comparáveis. A TV por assinatura tem centenas de canais, transmissões ao vivo e cobertura de esportes, que são serviços que o concorrente não tem", avaliou. A América Móvil é dona da Net, que também conta com um serviço de vídeos sob demanda, o Now.

A partir do próximo dia 19, os espectadores interessados em desvendar crimes e ver a justiça sendo feita voltam a ter três opções de entretenimento na TV paga. Elogiada pela crítica norte-americana por trazer de volta personagens ligados à obra do escritor britânico Arthur Conan Doyle, "Elementary" (Universal) é a primeira a retornar à grade. Na sequência, estreiam a nova temporada de "Perception" (AXN) e a última da bem-sucedida "Justified" (Space), que ainda está em exibição na TV dos Estados Unidos. 

Baseada na série de livros de Doyle que narram as aventuras de Sherlock Holmes, a terceira temporada de "Elementary" - a partir do dia 19, às 23h, no Universal - lança mais um desafio para o famoso investigador inglês. Desta vez, Holmes, interpretado por Jonny Lee Miller, precisa saber quem matou Kate Hodge (Karen Lutz), testemunha de um crime que deveria depor em um tribunal. Enquanto isso, sua parceira de trabalho, a dra. Joan Watson (Lucy Liu), aprende a lidar com seu novo namorado, Andrew (Raza Jaffrey). 

No dia 21, a partir das 7h30, é a vez do excêntrico neuropsiquiatra Daniel Pierce (Eric McCormack) retornarà programação do AXN. Serão exibidos quatro episódios em sequência No segundo ano da atração, que chegará ao fim ainda neste ano após a exibição de sua terceira temporada, a vida do protagonista está mais complicada do que o habitual. Ao mesmo tempo em que tenta esquecer sua amiga imaginária, Natalie Vincent (Kelly Rowan), ele precisa analisar a sanidade de um assassino condenado que ganha direto a um segundo julgamento. O homem mudou de comportamento após uma cirurgia em seu cérebro. 

Já na quarta-feira, dia 25, a partir das 21h45, Raylan Givens (Timothy Olyphant) começa a se despedir de sua audiência. Durante quase cinco anos, o dia a dia do policial, que age como se fosse um homem da lei do Velho Oeste, conquistou o público e a crítica especializada. Além dos três prêmios que faturou no Emmy, a trama de Graham Yost é apontada por alguns escritores como inspiração para séries do mesmo gênero como "KillerWomen" (ABC) e "Longmire" (A&E). 

Ainda em exibição na TV norte-americana, praticamente ao mesmo tempo em que é lançado no Brasil, o sexto e último ano da atração mostra os desdobramentos de mais um embate entre Givens e o mafioso Boyd Crowder (Walton Goggins). O oficial tenta buscar apoio federal para deter o criminoso e conta com a ajuda de Ava (Joelle Carter), no papel de uma agente infiltrada. A trama se desenrola em 13 episódios que encerram a série e devem deixar o público com saudade do bangue-bangue na cidade de Harlan, no Estado de Kentucky (EUA).

O País terminou setembro com 19,437 milhões de acessos de TV paga, divulgou nesta terça-feira (11) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso significa que a TV por assinatura está presente em 29,67% dos domicílios brasileiros.

A Região Norte encerrou setembro com 842 mil endereços atendidos pela TV paga, representando presença do serviço em 17,57% dos domicílios. No Nordeste eram 2,349 milhões de acessos, representando densidade de 13,78%. O Centro-Oeste fechou setembro com 1,392 milhão de endereços com TV por assinatura, resultando em densidade de 27,39%. No Sul eram 2,924 milhões de endereços com TV paga, resultando em presença do serviço em 29,18% dos domicílios. No Sudeste eram 11,927 milhões de domicílios com TV paga ao final de setembro, resultando em densidade de 41,98%. Para apontar tais densidades, a Anatel leva em consideração informações da Síntese de Indicadores Sociais, estudo preparado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por Estados, São Paulo terminou setembro com a maior base, somando 7,414 milhões de acessos. Isso significa que a TV paga estava presente em 50,42% dos domicílios paulistas. O Distrito Federal tem uma base bem menor (505 mil acessos), mas a mais elevada densidade em todo o Brasil: 56,55% dos domicílios brasilienses têm TV por assinatura. A menor presença, em termos porcentuais, foi registrada no Piauí, onde os 76,9 mil acessos resultaram em densidade de 8,18%.

Considerando a tecnologia utilizada para levar a TV por assinatura aos brasileiros, a liderança em setembro foi do serviço de distribuição de sinais de televisão e de áudio por assinatura via satélite (DTH), com 12,020 milhões de acessos (61,84%). Em segundo lugar ficou o serviço de TV a cabo (TVC), com 7,322 milhões de acessos (37,67%).

Na divisão de mercado, a liderança ao final de setembro era do grupo Telmex (Claro/Embratel/Net), com 10,343 milhões (53,2%). A segunda posição foi ocupada pela Sky/DirecTV, com 5,644 milhões de acessos (29%). O terceiro lugar ficou com a Oi, com 1,032 milhão de acessos (5,31%).

O número de clientes de TV paga no País deve crescer em torno dos 10% a 11% neste ano, de acordo com projeção da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA). Entre maio de 2013 e maio de 2014, a base de assinantes avançou 10,8%, totalizando 18,8 milhões de assinantes. "A estimativa é que esta taxa se mantenha até o final do ano", afirmou em nota o presidente da associação, Oscar Simões.

Se a projeção para 2014 se confirmar, o setor de TV por assinatura deve registrar crescimento na casa dos dois dígitos porcentuais pelo nono ano consecutivo. Entre 2006 e 2013, o número de assinantes avançou em média 17% ao ano.

A popularização da TV paga acompanhou, dentre outros fatores, o incremento do emprego e da renda da população brasileira nos últimos anos. Segundo a ABTA, a adesão à TV por assinatura vem crescendo entre o público de todas as faixas de renda. Entre 2011 e 2013, a penetração evoluiu de 78% para 87% na classe A, de 51% para 65% na classe B e de 24% para 34% na classe C.

Como reflexo dessa adesão crescente, neste ano a audiência dos canais pagos já se expandiu 20% de janeiro a maio. De acordo com o levantamento, que cita dados dos Ibope, o conjunto de canais fechados já representa a segunda maior audiência do País.

A ABTA estima que a base atual de 18,8 milhões de assinantes corresponde a cerca de 60 milhões de telespectadores. A expectativa da associação é que o número de assinantes se aproxime dos 30 milhões até 2019. As perspectivas do setor foram anunciadas nesta terça-feira, 29, durante o lançamento da 22ª edição da Feira e Congresso ABTA, evento que acontecerá de 5 a 7 de agosto, na capital paulista.

O Brasil encerrou março de 2014 com 18,407 milhões de assinantes de TV paga, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No mês passado, de cada cem domicílios, 28,22 tinham o serviço. Ao final de fevereiro, eram 18,255 milhões de assinantes de TV paga, ou seja, de cada cem domicílios, 28,01 tinham acesso ao serviço. O crescimento na base de assinantes da TV paga de fevereiro para março, portanto, foi de 0,8%.

O Estado de São Paulo concentrava, no mês passado, a maior base, com 7,041 milhões de assinantes (38% do total), representando 48,09 acessos para cada cem domicílios paulistas. Em números totais, Roraima apresentou a menor base, com 21.779 assinantes, o que resultou em uma densidade de 15,84 acessos para cada cem domicílios.

A menor densidade foi apurada no Piauí, Estado que registrou 70.969 acessos da TV por assinatura em março, ou seja, 7,56 para cada cem domicílios. No Distrito Federal, no entanto, mais da metade dos lares conta com TV paga: foram registrados 475.657 acessos em março, o que resulta em 53,84 para cada cem domicílios.

Por tipo de tecnologia, o DTH (Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite) liderou em março, com 61,97% do mercado (ante 61,89%, em fevereiro). A tecnologia TVC (Serviço de TV a Cabo) ficou em segundo lugar, com 37,93% de participação (38,00%, em fevereiro).

Na divisão de mercado, a Telmex (Claro/Embratel/NET) liderou em março, com base de 9,875 milhões acessos, ou seja, 53,65% do total. A SKY/DirecTV ficou em segundo lugar, com 5,480 milhões de acessos (29,77%). A terceira colocação foi ocupada pela Oi, com 828.276 acessos (4,50%). Também são citados na lista Vivendi (GVT), Telefônica, Big Brasil, Algar (CTBC Telecom), NossaTV, Cabo, Prefeitura de Londrina/Copel. A Anatel ressalta que esse cenário reflete os dados disponíveis em 23 de abril e podem sofrer alterações.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, projeta que o mercado de TV paga deverá crescer de 10% a 12% este ano no País ante 2012. "Está acontecendo uma desaceleração do crescimento, pela economia (mais fraca) e a renda que não cresce mais na mesma velocidade, afirmou nesta terça-feira, 27, durante encontro do setor de telecomunicações Tele.sintese. Ele lembrou que nos últimos tempos o setor verificava taxas de 30% de crescimento.

A projeção da Anatel é inferior à da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que prevê uma alta de 14%. No final do ano passado, o mercado terminou com 16,188 milhões de assinantes. Em junho, este número atingiu 16,960 milhões. Assim, o crescimento anual da base encontra-se, atualmente, na faixa de 4,7%.

O presidente da Anatel acrescentou que a redução do ritmo de crescimento do setor vem passando, em parte, pela questão de preços. Ele ressaltou, por exemplo, que a questão dos empacotamentos de canais eleva os valores cobrados dos assinantes.

"A renda das famílias não vem conseguindo absorver os custos dos pacotes. E isso vem dificultando o crescimento em certas regiões do País", disse. "Talvez fosse melhor oferecer um pacote mais básico", completou.

Rezende ressaltou, porém, que a expectativa do mercado é de crescimento nos próximos anos, em razão da baixa penetração de domicílios com TV paga. "Temos 60 milhões de domicílios, mas com uma penetração de 30%. Abaixo da Argentina, que é de 50% a 60%", disse.

Segundo ele, o País tem condições de atingir uma penetração de 70% dos domicílios com TV paga entre 2018 e 2020. Rezende acrescentou que a competição entre empresas que prestam o serviço de cabo e satélite vai puxar o crescimento do mercado.

Telefônica

O diretor de vídeo da Telefônica/Vivo, Rafael Sgrott, destacou durante apresentação que a operadora estuda a ampliação do serviço de TV paga via satélite para outros estados, fora São Paulo, mas evitou dar prazos.

"Vamos seguir focados em crescer no Estado de São Paulo, onde temos uma maior sinergia de custo e operação (com os serviços de telefonia fixa). Esse avanço, para fora de São Paulo, vai ser de forma gradativa", disse.

A Net, maior operadora de TV paga brasileira, já comunicou às programadoras o plano de trocar quase todos os canais de lugar em seu line up. Os primeiros testes terão início dentro de 60 dias, em cidades do interior das regiões Sul e Sudeste. A ideia é agrupá-los por temas, unindo, em sequência, os canais infantis, os de esporte, os de filmes, life style, etc. Só os canais antigos da Globosat (GNT, Globo News, Multishow e SporTV), calçados em decisão do Cade, permanecerão onde estão. Cada grupo será aberto pelo canal de maior distribuição.

Discovery Kids, por exemplo, abrirá a fila dos infantis. Os canais de filmes saltarão 100 posições no line up, começando no 161, com o Telecine Premium, seguido dos demais Telecines e dos canais HBO. O vácuo aberto do 60 em diante acomodará os demais grupos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.