A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife emitiu parecer solicitando o arquivamento de representação contra vereadora Michele Collins (PP). Ela é acusada de intolerância religiosa e injúria por publicação no Facebook criticando o culto à Iemanjá.
A reunião da comissão foi realizada na manhã da sexta-feira (2) e contou com os vereadores irmã Aimée Carvalho (PSB), presidente da comissão; Hélio Guabiraba (PRTB); e Romero Albuquerque (PP), relator do processo. Todos votaram com o relator, que foi escolhido por sorteio e é do mesmo partido de Collins.
##RECOMENDA##No parecer, é dito: “A parlamentar é líder cristã integrante de uma denominação protestante, de modo que, nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar, não cabe à Comissão Disciplinar apurar condutas e comportamentos praticados por vereador fora do exercício da atividade parlamentar, como o apresentado na representação”.
A nota da comissão também destaca que não há relação entre a mensagem de Michele Collins e seu mandato de vereadora. “O parecer esclarece também que o material divulgado pela vereadora Michele Collins foi veiculado por meio da rede social pessoal da parlamentar, no Facebook, sem qualquer relação com o exercício do mandato de vereadora”. Romero Albuquerque pediu o indeferimento e o arquivamento do processo, impetrado pelos advogados Pedro Josephi e Daniele Gondim.
MPPE - Michele Collins prestou depoimento no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também na última sexta-feira (2). Um Inquérito Civil foi aberto pelo Ministério Público para apurar se a vereadora cometeu violação à liberdade religiosa.
A vereadora foi ouvida por cerca de duas horas pelo promotor de Justiça Westei Conde. Representantes de terreiros fizeram um ato em frente ao local.
A publicação - No dia 4 de fevereiro, Michele Collins escreveu em sua conta no Facebook: "Noite de Intercessão no Recife, orando por Pernambuco e pelo Brasil, a Orla de Boa Viagem, clamando e quebrando toda maldição de Iemanjá lançada contra nossa terra em nome de Jesus". Como resposta, a comunidade de Terreiro Axé Talabi divulgou uma nota de repúdio por "propagação ao racismo, ódio e desrespeito às tradições de matriz africana e suas divindades".
Ela chegou a pedir desculpas pelo ocorrido através de nota. "Todos sabem que a Missionária é veementemente contra qualquer intolerância religiosa, inclusive já deletou a postagem de suas redes sociais, diante dessa falha na elaboração do texto", disse sua assessoria.
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