Gustavo Krause

Gustavo Krause

Livre Pensar

Perfil: Professor Titular da Cadeira de Legislação Tributaria, é ex-ministro de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, no Governo Fernando Henrique, e da fazenda no Governo Itamar Franco, além de já ter ocupado diversos cargos públicos em Pernambuco, onde já foi prefeito da Capital e Governador do Estado.

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O bônus demográfico

Gustavo Krause, | qua, 10/04/2013 - 18:50
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O século XX passará para história pelas profundas transformações que marcaram a evolução da humanidade. Sobre o tema, “Era dos Extremos”, o denso livro do historiador Eric Hobsbawm define o século XX, como o “século breve e extremado”, tomando como ponto de partida início da Primeira Guerra Mundial, 1914, e 1991, ano em que, na visão do historiador, se consuma o fim do império soviético e a ordem mundial bipolar, daí emergindo o mal-estar das incertezas sobre a configuração de uma nova ordem mundial. Para Hobsbawm, a contagem dos tempos não obedeceu ao calendário gregoriano; fatos e eventos é que definiram os marcos da evolução histórica.

De fato, a abrangência e a complexidade das mudanças não permitem estabelecer hierarquia na importância dos seus impactos na vida das pessoas. No entanto, impossível não atribuir singular dimensão ao fenômeno demográfico.

Com efeito, o fenômeno demográfico do século XX é uma verdadeira revolução eis que afeta estruturalmente os rumos da sociedade contemporânea.

Neste sentido, duas realidades trazem enormes consequências e graves desafios: a explosão demográfica e o aumento da expectativa de vida ao nascer.

No primeiro caso, qualquer exercício estatístico demonstra o tamanho do problema: de 1960 a 2011 população mundial passou de três para sete bilhões de pessoas com uma perspectiva de estabilização em dez bilhões de habitantes em 2020; no segundo caso, embora distribuída desigualmente, a expectativa de vida média no mundo cresceu 20 anos (1950/2010), atingindo 67 anos (65 para homens e 69,5 para mulheres) com tendência crescente.

James Lovelock, autor da “Hipótese Gaia”, identifica na explosão demográfica uma moléstia planetária que chama de “praga de gente”.

No Brasil, a expectativa de vida evoluiu, no período de 1960/2011, de 62 para 74 anos e 29 dias (70,6 anos para os homens e 77,7 anos para as mulheres, segundo dados do IBGE).

Por sua vez, a composição etária da nossa população revela que, em dez anos (2001/2011) houve uma redução do número de jovens de 45,8% para 36% e um crescimento de idosos de 14,5% para 18% o que significa um crescimento proporcional de pessoas na faixa produtiva (15 aos 59 anos) e resulta na diminuição da chamada “taxa de dependência”. Esta redução da taxa de dependência (divisão do total de menores de 15 anos e maiores de 60 anos pela quantidade de pessoas entre 15 e 59 anos) representa na linguagem dos especialistas o “bônus demográfico”, momento singular por que passam as nações e propício para aprofundar reformas, redirecionar políticas públicas e, em particular, uma oportunidade passageira (duas a três décadas) para enfrentar o grave desequilíbrio estrutural provocado pelas contas da previdência.

A propósito, o Brasil vive este momento. Uma espécie de agora ou nunca. Está no meio do caminho de uma obra inacabada que é a reforma de previdência, mas conta, além do bônus demográfico, com fatores favoráveis ao aprofundamento da referida reforma, tais como: estabilidade política, institucional e inflação controlada, bem como a inclusão social de milhões de brasileiros; aumento significativo da presença da mulher no mercado de trabalho; sinais positivos do uma cultura previdenciária das novas gerações; amplo mercado dos setores de vida e previdência a ser conquistado; a existência de marco regulatório e institucional capaz de garantir segurança ao setor; as possibilidades de incorporação dos trabalhadores do setor público à previdência complementar.

Olhar para frente significa não esquecer o passivo gerado pela falência do sistema previdenciário brasileiro: para a maioria aposentadorias humilhantes e para a minoria aposentadorias privilegiadas; olhar para frente significa não esquecer que em 1940 existiam 31 contribuintes para 1 beneficiário e que em 2010 a relação é de 1,7 contribuinte para 1 beneficiário. Relação insustentável.

Finalmente, olhar em direção ao futuro significa compreender que as nações progridem porque trabalham muito, estudam muito, poupam e investem muito; significa reconhecer, na expressão de Eduardo Giannetti, o valor do amanhã que é superar o dilema de “por mais vida nos nossos anos ou mais anos nas nossas vidas”.

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