Com a proximidade da volta às aulas, é chegada a hora da compra do material escolar. Mas essa tem sido uma tarefa cada vez mais difícil, pois a carga tributária brasileira pode elevar o preço dos produtos em quase 50%. De acordo com o levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a caneta é o item que sofre maior tributação (47,49%), em seguida aparecem a régua ( 44,65), apontador e borracha (43,19). Na lista de matérias, o que recebe a menor carga é o livro escolar, cujo percentual do imposto sobre a mercadoria é de 15,52%. 

Tramita no Congresso Nacional, desde 2009, o Projeto de Lei 6705/2009 que solicita a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidentes sobre os produtos escolares fabricados no Brasil. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), Rubens Passos, a entidade solicitou apoio do governo e do Ministério da Educação para aprovação  do PL que está em tramite na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.  “Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário”, pontuou.

A comerciária Daniele Costa acredita que a aprovação da proposta iria melhorar seu orçamento familiar. “Tenho dois filhos e gasto, em média R$500,00 com o material escolar deles, fora o colégio, pois eles estão no 3° e  9° ano do ensino fundamental. Se é verdade que o imposto sobre os produtos escolares é realmente de quase 50%, eu também teria meus gastos com esses materiais reduzidos pela metade. Agora cabe ao governo aprovar essas medidas, já que agora eles só fazem aumentar tudo”, cravou.

O IBPT divulgou  uma relação com vinte produtos escolares, informando o percentual de tributação aplicado sobre eles. 

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