A carga tributária brasileira correspondeu a 36,27% do Produto Interno Bruto em 2012, calculou o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). No ano anterior, o estudo apontou uma participação de 36,02% do PIB. Em 2000, a porcentagem era de 30,03%, pelos mesmos cálculos.
Para a instituição, o baixo resultado do ano passado, de 0,9% de expansão do PIB na comparação com 2011, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a alta arrecadação ocasionaram o aumento da carga tributária. Em 2011, a arrecadação do País tinha chegado a R$ 1,49 trilhão. No ano passado, avançou para R$ 1,59 trilhão. Em termos nominais, conforme o IBPT, a arrecadação tributária variou 7,03% e o PIB 6,26%
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"O IBPT havia previsto uma pequena queda da carga tributária de 2012, mas a surpreendente arrecadação de novembro e dezembro e o fraco desempenho do PIB resultaram em novo recorde histórico", disse nesta segunda-feira, em nota distribuída à imprensa, o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. Para ele, as desonerações no ano passado "não afetaram" a arrecadação.
Na participação do PIB, a única esfera de governo em que a arrecadação tributária respondeu por porcentagem menor em 2012 foi a federal - 25,38%, o que é 0,01 ponto porcentual menor do que em 2011. Tributos estaduais responderam por 8,96% (uma alta de 0,19 ponto porcentual) e municipais, 1,93% (0,07 ponto porcentual mais em 2012).
Em variação porcentual, os tributos federais foram os que menos cresceram no ano passado ante 2011, com aumento de 6,22%. Os municipais subiram 10,53% e os estaduais, 8,64%. Em valores, a arrecadação de tributos federais foi R$ 65,38 bilhões maior em 2012, a de estaduais cresceu R$ 31,38 bilhões e a elevação dos tributos municipais foi de R$ 8,11 bilhões.
O item que registrou o maior crescimento, em valores, de 2011 para 2012 foi o INSS - Previdência Social. Foram arrecadados R$ 30,73 bilhões a mais de um ano para o outro. Na sequência, apareceram o ICMS (aumento de R$ 28,48 bilhões), Cofins (R$ 16,39 bilhões) e o Imposto de Renda (R$ 14,33 bilhões).
Pelas contas do IBPT, cada brasileiro pagou R$ 8.230,31 em tributos ano passado, R$ 460,37 a mais do que em 2011. Foram arrecadados no País R$ 4,36 bilhões diários, ou mais de R$ 50 mil por segundo.
Metodologia
A instituição esclareceu que há diferenças entre as metodologias utilizadas para calcular a carga tributária nacional, o que pode gerar diferentes resultados. No caso do IBPT, são considerados todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo (tributos mais multas, juros e correção). Além disso, para levantamento das arrecadações estaduais e do Distrito Federal são considerados dados do Confaz, das secretarias estaduais de Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Para analisar as arrecadações municipais, entre outros fatores, a instituição acompanha os números divulgados por 1.425 municípios nos Portais da Transparência.
No caso da análise feita pela Receita Federal, assinalou o IBPT,são desconsiderados os valores recolhidos a título de multas, juros e correção monetária, nem são computadas as contribuições corporativas e custas judiciais, entre outras diferenças.
