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TCU contraria normas e decide auditar presentes de Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou a decisão inédita de auditar e fiscalizar o recebimento de presentes dados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. No entendimento vigente, essa fiscalização só é feita ao fim da gestão do mandatário, o que, para Lula, seria em 2027. No entanto, o ministro Augusto Nardes decidiu adiantar o processo.

A decisão atende a um requerimento da oposição, que teve autoria do deputado federal Junio Amaral (PL-MG) e foi encaminhado ao TCU pela presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PL-DF).

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O parecer de Nardes, que foi relator do caso, contraria a área técnica do TCU, que sugeriu o arquivamento do pedido. "Há previsão para a realização de auditoria com o mesmo objeto, ao final do mandato do Presidente da República, momento considerado oportuno e conforme a atuação costumeira deste Tribunal", diz o parecer dos técnicos do Tribunal. Apesar dessa manifestação, a decisão do ministro foi ratificada pelo plenário do TCU.

Como mostrado pelo Estadão, o presidente Lula e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, já receberam presentes como relógio dos Emirados Árabes, vaso do Partido Comunista chinês, porta revista, panela e kimono, desde o primeiro dia deste terceiro mandato.

AGU pretende recorrer da decisão

Questionada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU), em nota, confirma que irá recorrer da decisão do TCU. O órgão, chefiado por Jorge Messias, indica contudo que a "espécie de recurso a ser interposto ainda é avaliada, devendo ser apresentado nos próximos dias".

Procurado para se manifestar, o TCU ainda não respondeu.

Presentes do governo Bolsonaro

"Esse é um assunto que passou a ter holofotes no governo Bolsonaro. Acho correto acompanhar e exigir a devida transparência", alegou à reportagem o deputado Junio Amaral, autor do requerimento. Em março deste ano, o Estadão revelou com exclusividade as tentativas de Jair Bolsonaro (PL) de trazer ilegalmente ao Brasil presentes cedidos à presidência.

Foi o caso de um conjunto de joias preciosas da marca Chopard avaliado em R$ 5,1 milhões, presente da Arábia Saudita ao Brasil. À época, o tenente da Marinha Marcos André Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, tentou entrar com as joias no País no apagar das luzes da gestão do ex-presidente.

O caso das joias foi emblemático, mas não o único. Segundo uma auditoria do TCU realizada em setembro, a lista de presentes de autoridades estrangeiras que tentaram ser indevidamente apropriados chega a ao menos 128 itens.

Quem é Augusto Nardes

Augusto Nardes foi nomeado para o TCU em 2005 pelo próprio presidente Lula. Em 2015, foi responsável pela análise das contas de Dilma Rousseff (PT), quando foram relatadas as pedaladas fiscais que culminaram no impedimento da ex-presidente.

Em novembro de 2022, Nardes teve um áudio vazado no qual dava a entender que os militares estavam se preparando para impedir a posse do petista Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente eleito. "Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas", disse o ministro, ponderando que era "questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso" para que ocorresse um "desenlace bastante forte na nação". Nardes foi apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, nos quatro anos de governo, teve acesso livre ao chefe do Executivo.

Neste ano, ele foi responsável pela determinação do dia 8 de março de que Bolsonaro ficasse como "fiel depositário" das joias sauditas, depois da revelação do Estadão. Apenas no dia 15 determinou a devolução dos itens.

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Rappi lança função para envio de presentes

A plataforma de entregas Rappi anunciou, na última semana, sua nova funcionalidade de entregas: o Rappi Presentes, disponível no Brasil e em todos os países latinos onde há a presença da empresa. A novidade permite ao usuário enviar um presente a qualquer pessoa, de forma rápida e prática por meio do aplicativo. Além disso, o destinatário poderá ver o rastreamento do pedido em tempo real. 

É permitido o envio de tudo o que está presente no e-commerce, como eletroeletrônicos, itens de papelaria, informática, fitness, e cosméticos, além de entregas de restaurantes, supermercados e farmácias. Não há nenhum custo adicional para utilizar a nova funcionalidade. Os usuários devem apenas ter a versão atualizada do app e, na hora de finalizar a compra, selecionar a opção “Enviar como presente” e incluir os dados pessoais (nome completo, número de celular e endereço) de quem receberá o item diretamente do entregador parceiro. 

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Na nova função, é possível ainda enviar um cartão virtual com uma mensagem personalizada. O destinatário pode até mesmo acompanhar o status da entrega e o rastreio do pedido por meio de um link que vem junto com o cartão – para isso, basta ter o Rappi instalado com o cadastro ativo na plataforma.  

Retrospectiva 2023 

Outra novidade que o Rappi preparou para os usuários do SuperApp em dezembro é a retrospectiva individual de 2023. Nela, será possível saber quantos minutos o usuário economizou ao longo do ano ao realizar um pedido no Rappi para otimizar o tempo no dia a dia e conferir qual o ranking dos restaurantes onde o cliente mais fez pedidos. Essa funcionalidade é similar à que está disponível na plataforma iFood, concorrente direta do Rappi. 

 

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Raquel Lyra recebe supresa de aniversário em Dubai

A governadora Raquel Lyra (PSDB) está em Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), e recebeu, neste sábado (2), uma surpresa de aniversário organizada por sua equipe.

Durante um momento em que estava em um restaurante, a chefe do executivo estadual recebeu um bolo de rolo com uma vela em cima. Além do bolo, Lyra ganhou uma camiseta com o adjetivo "pernambucana" estampado, além de um quadro.

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Ela ficou emocionada, mas chegou a dizer que não poderia chorar. "Eu não vou chorar porque se eu ligar o 'chorador', eu vou chorar um monte", ela disse.

Vídeos foram publicados nas redes sociais da governadora. Veja:

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Conheça ações solidárias voltadas a crianças neste Natal

Com a chegada do período festivo, também retornam à ativa as ações solidárias anuais que buscam acolher e democratizar o acesso da população às celebrações de fim de ano. O Natal, que acontece em menos de um mês, já tem campanhas de arrecadação aquecidas e aceitando contribuições dos mais diversos tipos. A tradicional campanha das cartinhas, realizada pelos Correios, com o objetivo de realizar os desejos de crianças do Brasil inteiro, está em vigor desde o último dia 14. Além dela, outras ações de instituições locais iniciaram suas mobilizações. Saiba como colaborar.

Todo Mundo Pode Ser Noel

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A campanha Papai Noel dos Correios, que este ano tem o lema "Todo Mundo Pode Ser Noel", já está aberta. Realizada há mais de 30 anos, a ação tem o objetivo de estimular a escrita e envio de cartas entre as novas gerações, e, ao mesmo tempo, tirar do papel os sonhos idealizados por elas. Para ajudar, pessoas de todo o país podem se tornar madrinhas e padrinhos destas crianças. O passo a passo está disponível no Blog do Noel, tanto para quem quer cadastrar sua cartinha e pedir um presente ao Papai Noel anônimo, como para quem deseja saber como adotar uma carta e onde entregar os presentes.

Pessoas físicas e jurídicas podem participar. É possível, ainda, ser um super padrinho e adotar 50 cartas ou mais de uma vez só. A adoção das cartas pode ser feita remotamente, pelo site, ou em uma agência física dos Correios. Para saber a agência mais próxima de você, basta visitar o blog e conferir as opções disponíveis para cada estado e município.

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Campanha do Shopping Guararapes

O Shopping Guararapes, localizado no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, é autor de uma campanha de apadrinhamento de crianças para o Natal, que beneficia as crianças atendidas pelo Instituto Shopping Guararapes, instituição mantida pelos empreendedores do centro comercial. A ação está em vigor desde de 24 de novembro. Com o objetivo de apoiar quase 150 crianças carentes, um painel no corredor do cinema apresenta as suas fotos e sugestões de presentes. 

Os clientes que quiserem participar podem se dirigir ao painel e escolher uma criança para presentear, informando aos promotores, que são ex-alunos da Instituição. Cada criança que receber um padrinho ou madrinha terá uma estrela sobre a sua foto, demonstrando a generosidade de quem já contribuiu. O presente deve ser entregue aos promotores pessoalmente até o dia 12 de dezembro.

Painel da campanha de Natal do Shopping Guararapes. Foto: Divulgação

Natal solidário da Ferreira Costa

Todos os anos, o Home Center Ferreira Costa realiza a ação de arrecadação de brinquedos para crianças carentes. Para participar, basta escolher uma das cartinhas da árvore de Natal da instituição, comprar o brinquedo que a criança escolheu e entregar na loja até o dia 17 de dezembro, em todas as filiais do estado de Pernambuco.   

Em Recife, a ação que acontece na loja da Tamarineira, irá receber doações para a ONG Lar Maná, localizada no bairro de Tabajara, em Paulista, e beneficiará 27 crianças de dois a 11 anos. Já a loja localizada da Imbiribeira beneficiará 99 crianças entre um e seis anos da Casa da Comunidade do CCB SOCIAL Berardo. A Ferreira Costa se encarregará de entregar todas as contribuições na instituição. A ação também está disponível nas lojas de Caruaru, no Agreste, e Garanhuns (Sede).

Árvore da campanha de Natal da Ferreira Costa. Foto: Divulgação

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Shopping promove campanha de apadrinhamento no Natal

O Shopping Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), promove a campanha de apadrinhamento de crianças para o Natal, que beneficia as crianças atendidas pelo Instituto social da empresa, mantida por seus empreendedores. 

O objetivo é ajudar com o Natal de quase 150 crianças carentes, e para isso, foi instalado, na última sexta-feira (24), um painel no corredor do cinema com fotos e sugestões de presente. 

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Os clientes podem participar entregando sua doação até do dia 12 de dezembro. Uma estrela será colocada em cima da foto da criança apadrinhada, para incentivar que outros ajudem. 

 

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Dia dos Pais: presentes sobem mais que a média da inflação

Quem for presentear o pai no próximo domingo (13) vai sentir no bolso um peso, em média, maior que a inflação geral. Levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) revela que a chamada “Inflação do Dia dos Pais” ficou acima do índice geral de aumento de preços. A cesta de presentes e serviços relacionados à data está 4,1% mais cara em relação ao ano passado. Essa alta fica acima do acumulado de 12 meses da inflação média, 2,8%. 

Entre os itens mais caros neste Dia dos Pais estão perfumes (8,3%), livros (8,3%), cinema (5,6%), roupas (5,5%), restaurante (5,3%) e relógios (4,2%). Os computadores (-4,3%) e celulares (-2,6%) ficaram mais baratos.

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A desvalorização do dólar, cerca de 5% nos últimos 12 meses, é um dos fatores que explicam a queda no preço desses produtos eletrônicos. “A valorização cambial, se considerada a partir de agosto do ano passado, ajuda sim, mas juros elevados também diminuem a demanda por bens duráveis, o que ajuda a baixar os preços. O preço desse grupo de produtos foi diretamente afetado pela taxa de juros”, explica o coordenador dos Índices de Preços da FGV, André Braz. 

Vendas

O Dia dos Pais deve ter volume de vendas de R$ 7,67 bilhões, com crescimento de 2,2% em relação ao ano passado. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Levantamento do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) mostra que a intenção de compra é de cerca de R$ 140 por presente. 

A data é a quarta mais importante para o comércio, depois do Natal, Dia das Mães e Dia das Crianças, na ordem. Essa importância nas vendas é refletida na geração de empregos temporários. A CNC estima que 10.380 mil pessoas sejam contratadas para atender à demanda de vendas. 

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Dia dos Namorados: brasileiros pretendem gastar até R$300

A Pesquisa da Pinion/Associação Comercial de São Paulo (ACSP) de intenção de compras para o Dia dos Namorados, comemorado hoje (12), revela que, neste ano, 36,4% dos consumidores brasileiros têm a intenção de presentear. Roupas, sapatos e acessórios continuam sendo os itens com maiores procuras para presentear, segundo pesquisa, que ouviu 1.681 pessoas  em âmbito nacional. A pesquisa revelou também que 45,3% não têm intenção de comprar presentes, enquanto 18,4% dizem ainda não saber.

Em relação ao ano passado, aumentou levemente a proporção dos que manifestaram intenção de compra. Do grupo de entrevistados que manifestaram intenção de compra, 50,2% pretendem gastar mais do que em 2022, enquanto 31,0% desejam o contrário. Para o economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal da ACSP (IEGV/ACSP), Ulisses Ruiz de Gamboa, “na comparação com o ano passado, houve aumento importante na proporção do grupo que quer gastar mais e uma redução na porcentagem relativa no grupo dos que querem comprar presentes mais em conta”. A grande maioria (74,8%) pretende gastar entre R$ 50 e R$ 300. A exemplo do que ocorreu em 2022, a pesquisa apontou que a maioria das compras será realizada em pequenos estabelecimentos (48,45%), de forma presencial, em lojas físicas (62,0%).  

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Tal como no ano passado, nas intenções de compra prevalecem presentes de uso pessoal e de menor valor, pagos à vista, o que é normal para a data, ao contrário do Dia das Mães quando, além desses presentes, se somam produtos para o lar, como móveis e eletrodomésticos. A intenção de compra de roupas, calçados e acessórios (35,6%) diminuiu em relação a 2022, ficando ainda mais abaixo do registrado durante o período pré-pandemia (60/70%).

Vale lembrar também que presentes de uso pessoal na área de beleza, além de joias e bijuterias são sempre lembrados para os namorados, representando cerca de 50,4% das preferências. Chocolates e bombons, que apresentam isoladamente 26,1% das preferências, continuam figurando na lista de presentes, mesmo após a Páscoa.

Também é importante notar que itens que não eram mencionados no período anterior à Covid-19, tais como cestas de café da manhã e delivery de refeições continuam aparecendo entre os possíveis presentes. Para Ruiz de Gamboa, “as intenções de compras no Dia dos Namorados não mostraram diferenças significativas com relação ao ano passado, embora continuem refletindo algumas mudanças de hábitos do consumidor, ocorridas durante a pandemia”, comentou.  

 

 

 

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Namorados: presentes podem ter mais de 70% em impostos

Os presentes para o Dia dos Namorados poderão ter mais de 70% de taxas de tributo, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O perfume importado, por exemplo, é taxado com 78,99%, e o nacional, com 69,13%.

No caso do perfume importado, o diretor do IBPT, Carlos Pinto, explicou que pesam também o imposto de importação, o frete, a dolarização, o desembaraço aduaneiro e a taxa de comércio exterior, que elevam o preço do produto internamente.

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Os chocolates são tributados em 39,61% e as flores naturais, em 17,71%. Objetos pessoais, como relógios, tem taxação de 56,14% e joias, de 50,44%. Se a opção for por bijuterias, os impostos serão de 43,36%.

No caso de livros, que não têm taxação na saída, os impostos alcançam 15,52%, porque consideram fatores como produção na indústria editorial, energia elétrica, equipamentos, funcionários, frete, gasolina. Já outros produtos, como bolsas, têm taxa de tributo que pode atingir 39,95% de cobrança.

O presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, explica que a alta carga tributária dos presentes se deve ao fato de serem itens considerados supérfluos, sendo que alguns deles também passam por processo de industrialização ou são importados, o que elevada ainda mais a tributação.

"O sistema tributário brasileiro é excessivamente concentrado no consumo. Certamente, se a carga tributária fosse menor, o contribuinte poderia escolher melhor como presentear em ocasiões como o Dia dos Namorados", afirma Olenike. O cálculo considera os tributos sobre o consumo, folha de salários e lucro.

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Dia dos namorados: como tributos encarecem presentes?

Na próxima segunda-feira (12) será comemorado o Dia dos Namorados, mas, de um modo geral, o consumidor não sabe quais são as taxas de tributos que incidem nos principais produtos que compõem a lista de presentes mais procurados nesta época do ano.

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra as taxas de tributo projetadas para este ano que impactam no preço final para o consumidor. O perfume importado, por exemplo, é taxado com 78,99%, e o nacional, com 69,13%. No caso do importado, o diretor do IBPT, Carlos Pinto, explicou que pesam também o imposto de importação, o frete, a dolarização, o desembaraço aduaneiro e a taxa de comércio exterior, que elevam o preço do produto internamente.

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Os chocolates, sempre lembrados como presente, são tributados em 39,61% e as flores naturais, em 17,71%. Objetos pessoais, como relógios, tem taxação de 56,14% e joias, de 50,44%. Se a opção for por bijuterias, os impostos serão de 43,36%.

No caso de livros, que não têm taxação na saída, os impostos alcançam 15,52%, porque consideram fatores como produção na indústria editorial, energia elétrica, equipamentos, funcionários, frete, gasolina. Outros produtos, como bolsas,têm taxa de tributo que pode atingir 39,95% de cobrança. O preço dos presentes fica mais alto para o consumidor porque os produtos são taxados dentro do país.

Regressividade

Uma característica do sistema tributário brasileiro é esse acúmulo sobre o consumo, disse Carlos Pinto à Agência Brasil. “A gente tem aí um tributo que entra na base de outro tributo, e isso faz com que haja uma parcela extremamente grosseira dentro de um produto que é relativo à tributação”. Ele considera o sistema de tributação brasileiro antagônico ao sistema mundial. Na regra geral, existem três fontes de receita do governo: renda (Imposto de Renda); patrimônio (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI); e consumo.

Quando se tem uma carga tributária elevada sobre o consumo, “não há escapatória para o contribuinte. Porque [no caso de] um carro, por exemplo, que é patrimônio, ele pode dizer que não vai comprar porque o imposto está muito caro. Mas, no consumo geral, não tem jeito. É armadilha, e todo mundo cai”. No Brasil, esse imposto é por dentro. Ou seja, o consumidor não sabe quanto está pagando.

De acordo com Carlos Pinto, o sistema tributário no Brasil é regressivo porque ricos e pobres pagam carga tributária igual sobre um mesmo produto. Em uma geladeira que custa, por exemplo, R$ 3 mil, a carga tributária é de 60%, o que significa que R$ 1,8 mil são tributos. Para um trabalhador que ganha salário mínimo, R$ 1,8 mil representam cerca de 140% do salário dele; quem ganha R$ 10 mil paga 18% do salário. “O sistema regressivo do Brasil é extremamente prejudicial”, afirmou.

Reforma

Para Carlos Pinto, a reforma tributária que está em análise pelo governo é, na verdade, uma simplificação de tributos que incidem sobre o consumo.

“Aí, a gente está falando de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS)”. Esse momento demonstra a necessidade de fato de o Brasil adotar uma política transparente dos tributos que estão sendo pagos., acrescentou.

A carga de tributos acumulada da indústria até o consumidor final faz com que o produto fique extremamente oneroso. E em épocas em que a oferta é superior, o preço aumenta, o tributo sobe, e toda a cascata aumenta. “´É o efeito cascata que a gente tem.”

Impostômetro

Fundado em 1992, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) dedica-se ao estudo do complexo sistema tributário no país e é reconhecido pelo uso de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira.

O IBPT calcula os tributos diretos e os indiretos que estão na etapa de produção.

O instituto também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária, através de projetos como o Impostômetro e o De Olho no Imposto, entre outros. O cadastro é atualizado anualmente ou sempre que a legislação é alterada, como ocorreu na recente mudança no ICMS.

 

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Os presentes recebidos pelo governador de São Paulo

Uma camiseta do São Paulo autografada e com o nome "Tarcísio", duas miniaturas de carros da Polícia Civil, dois relógios Orient avaliados em R$ 300 cada, uma Bíblia, uma miniatura do Monumento das Bandeiras, um calendário e um livro sobre Xi Jinping, além de placas com homenagens. Todos são presentes que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ganhou desde a posse.

Os brindes recebidos nos primeiros três meses de mandato estão amontoados nas prateleiras de uma sala de 9 m² na garagem do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, e ficarão por lá até o último dia do governo, quando um conselho curador vai se reunir para definir o que tem valor histórico ou financeiro e o que pode ser levado para a casa como lembrança.

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Caso Tarcísio não se interesse por nada, todo esse material será descartado para o espaço abrigar as bugigangas do próximo governador.

Se o chefe do Executivo estadual receber alguma obra de arte, objeto decorativo ou prataria com valor histórico, o item vai para outro espaço, bem maior e climatizado, onde estão as 4 mil peças do acervo do museu do palácio, que é aberto à visitação com hora marcada.

"É muito custo manter um acervo que não faz sentido", disse a advogada Marília Barbour, curadora do arquivo.

Enquanto no plano federal o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se envolveu em polêmica sobre joias incorporadas a seu acervo pessoal, o governo paulista e a Prefeitura da capital têm protocolos diferentes para o recebimento de presentes.

Segundo o Código de Ética da Administração Pública, de 2014, o agente público não receberá presentes, "salvo nos casos protocolares".

Não se consideram presentes brindes "sem valor comercial ou que não tenham valor elevado e sejam distribuídos a título de cortesia, divulgação ou por ocasião de eventos especiais".

Já o Código de Conduta da Prefeitura, de 2016, veda a aceitação de presentes, exceto os decorrentes de premiações e brindes sem valor comercial ou dados como cortesia, propaganda ou em eventos, que não ultrapassem R$ 100. Acima disso, fica com a Prefeitura.

Na maioria dos casos, os presentes se tornam um problema no fim do mandato. As 1.928 peças do acervo da primeira passagem de Geraldo Alckmin pelo governo paulista ficaram encaixotadas em um porão do museu histórico de Pindamonhangaba (SP), cidade onde o ex-tucano nasceu.

Museu

Doados de maneira informal por Alckmin ao museu - não há documento que comprove como se deu a transferência -, os objetos estão fora do alcance do público, que desde 2007 só pode conhecer parte das peças.

Em 2016, o diretor do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Gustavo Tótaro, entrou com representação no Ministério Público questionando o caso. A prefeitura da cidade não comentou. Alckmin não disse o que foi feito do seu "acervo".

Desde 2006, apenas cinco casos foram abertos pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público para apurar o recebimento de presentes por autoridades. Hoje, não há nenhum caso em andamento. O mesmo ocorre nos Tribunais de Contas do Estado e do Município.

As regras diferentes para os presentes e a fiscalização têm uma razão. Segundo o procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, isso ocorre porque a Constituição diz que cada ente da Federação deve regular a atuação dos funcionários.

A Prefeitura de São Paulo afirmou que "todos os presentes estão em áreas distintas da administração, não havendo lugar específico para o depósito dos bens".

Disse ainda que abriu três procedimentos sobre presentes e já houve uma punição e uma absolvição. Um terceiro caso está em andamento.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Bolsonaro também teria ganho armas dos Emirados Árabes

Em seu primeiro ano de governo, Jair Bolsonaro (PL) ganhou uma pistola de presente do governo dos Emirados Árabes. Na época, o ex-presidente fez uma excursão de 10 dias pelo Golfo Pérsico e também teria ganhado um fuzil, segundo o site Metrópoles. 

A viagem ocorreu em outubro de 2019, com a justificativa de reforçar laços comerciais. Bolsonaro teria recebido a pistola após o embarque, segundo o Uol. 

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O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia determinado que os presentes recebidos pelos presidentes deveriam ser alocados no acervo da União. O entendimento é de 2016 e os governos de Lula e Dilma foram submetidos a uma auditoria para recolher os bens entregues por líderes estrangeiros. 

O TCU autoriza que os ex-presidentes anexem ao acervo pessoal apenas com presentes de itens de natureza personalíssima, como medalhas e honrarias, ou roupas, alimentos e perfumes. 

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Lula e Dilma devolveram presentes ganhos em seus governos

Os presentes de governos estrangeiros dados a Lula e Dilma estão no acervo público da União. Entre 2003 e 2016, a gestão do PT foi agraciada com 551 presentes de autoridades estrangeiras. A maioria foi recolhida ao acervo após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Até 2016, as regras permitiam que os presidentes levassem os presentes dados informalmente aos seus acervos pessoais, com a obrigatoriedade da entrega à União apenas dos bens cedidos em cerimônias oficiais. 

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Para mudar, o TCU se baseou no princípio constitucional da moralidade para derrubar a interpretação e determinar que todos os presentes fossem destinados ao acervo da União. Com o novo entendimento, uma auditoria foi realizada para localizar os presentes entregues desde 2002. 

O levantamento constatou que Lula havia ficado com 434 presentes e Dilma com 117. A maioria foi devolvida após solicitação, mas 11 bens - que somados custavam 11.748,40 -, continuaram desaparecidos e precisaram ser ressarcidos pelo o ex-presidente. Enquanto seis presentes dados a Dilma - no valor de  R$ 4,7 mil - também foram perdidos. 

“Em relação à ex-Presidente Dilma Rousseff, em que pesem as tentativas de cobrança, não consta do processo o recolhimento do montante indicado”, informou o TCU ao pedido da BBC News Brasil. 

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Quer trocar um presente de Natal? Saiba os seus direitos

No período natalino, não apenas muitas compras são feitas em cima da hora, como é tradicional a entrega de presentes para familiares e amigos. Qualquer um dos casos está suscetível a um possível arrependimento ou necessidade de troca, situações que crescem exponencialmente após as festas de fim de ano. O consumidor que não esteve atento na hora de comprar, deve se atentar às políticas de troca e devolução dos estabelecimentos que visita, para evitar prejuízos e o acúmulo de itens desnecessários.

É necessário lembrar que as lojas não têm a obrigação de trocar ou aceitar devoluções em caso de arrependimento, pois é uma responsabilidade do cliente, mas é comum que, em alguns casos, as empresas tenham políticas flexíveis e que invistam em uma boa relação com o consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito básico à troca, mas não gostar da cor ou do modelo, por exemplo, não são critérios em exercício. Já em caso de defeito aparente ou não aparente, há orientações mais específicas.

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Defeito 

O código diz que a troca só será obrigatória nos casos em que o produto apresentar vício ou defeito. Se o defeito for aparente, a legislação determina o prazo de 30 dias para que o consumidor possa pedir a troca, caso o produto seja um bem não durável, como alimentos, produtos de beleza. Se for um bem durável, como um eletrodoméstico, um eletroeletrônico, uma roupa, um sapato, então o prazo é de 90 dias. 

Não gostei do produto 

Não exceda o prazo geral de trocas do estabelecimento e mantenha as boas condições do produto, conforme oferecido na compra. A loja não tem a obrigação de recolher o item, mas cabe verificar a política interna e saber se é possível, através das oportunidades oferecidas diretamente ao cliente, geralmente na tentativa de fidelização. 

Arrependimento: e-commerce 

Nas compras on-line ou feitas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir do pedido. É o direito de arrependimento, que pode ser exercido em até sete dias da data da aquisição ou recebimento do produto. É importante que o consumidor formalize a desistência por escrito e se já tiver recebido o produto, deverá devolvê-lo tendo direito a receber de volta o valor pago. Na maioria das vezes, o retorno é garantido pelo estabelecimento e sem custo. 

No caso apenas de troca, é necessário pesquisar quais são as políticas da loja nessas situações. 

Troquei por um produto mais barato. Posso pegar o dinheiro de volta? 

O CDC não obriga o estabelecimento a realizar troca por item de menor custo com devolução proporcional. Se o seu produto custou R$ 50, mas o da troca custou R$ 30, vale buscar um item de R$ 20 ou completar o valor restante de um segundo item mais caro. 

Produtos importados 

Seguem as mesmas regras dos nacionais se for um site brasileiro. Em site estrangeiro, valem as regras do país de origem do produto. 

 

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Cadelas adotadas por Lula e Janja recebem presentes em SP

Adotadas por Lula e Janja, as cadelas Resistência e Paris receberam presentes de vizinhas que foram à residência do petista no bairro de Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Moradoras da vizinhança desde os anos 1970, as irmãs Karim e Kety Shapazian são donas de uma loja de produtos para pets, e deixaram um colchonete e um "bowl" para a dupla canina.

Kety disse que chegou a pensar que "nunca mais votaria no PT" mas votou em Lula para defenestrar Jair Bolsonaro (PL) do Palácio do Planalto. "A gente é vizinha, acompanhamos a eleição e estamos felizes que (Lula) ganhou", disse. "Vai trazer esperança, a paz. E engraçado que eu disse um dia que nunca mais votaria no PT."

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Resistência foi adotada por Janja após ficar 580 dias em frente à superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o agora presidente diplomado ficou preso para cumprimento de sua pena no caso triplex - anulado pelo STF em 2021. À época, a socióloga fazia parte da vigília que se solidarizava com Lula na prisão. A história de Paris ainda não foi contada pelo casal. Ela acompanha Janja em "lives".

As irmãs descobriram no início da campanha que Lula mudou-se para o bairro por meio de um grupo de vizinhos nas redes sociais criado para monitorar a segurança da região em razão de assaltos.

A vinda de Lula foi rumorosa e provocou embate entre bolsonaristas da vizinhança. Alguns chegaram a espalhar notícias falsas - uma delas, de que além de morar na casa que ora aluga, Lula estaria construindo uma mansão multimilionária a poucos quarteirões do local.

As irmãs chegaram às 14h30 deste sábado ao portão da casa com os presentes embrulhados e os deixaram na portaria. Momentos antes, o deputado estadual Emidio de Souza, do PT, foi recebido na casa. Emídio é amigo próximo do ex-presidente e passou o Réveillon de 2021 com Lula.

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Confira sugestões para presente de Natal por até R$150

Se como bom brasileiro, você também deixou as compras de presentes para a antevéspera do Natal, a boa notícia é que ainda dá tempo de não deixar a data passar em branco. Se você ainda não decidiu o que comprar, a equipe do LeiaJá te ajuda: aqui vão três dias de presentes que vão além de roupa, sapato e acessórios, gastando no máximo R$ 150: 

Fone De Ouvido JBL T110 - É uma boa opção de presente para os amantes da música. Por R$89,00, os fones intra-articulares JBL T110 são leves, confortáveis e compactos, e reproduzem o melhor do som com a incrível tecnologia Pure Bass, áudio com clareza e graves profundos, onde você só experimentou em salas de concertos e estúdios de gravação. Além disso, possui um controle remoto de um único botão em um cabo plano que permite a atender chamadas através de microfone embutido.  

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Copo Térmico de Cerveja 700ml – O copo é um presente durável e atemporal, já que pode ser usado em qualquer ocasião. Por R$139,00, é o mais escolhido pelos amantes de café, chá, chocolate quente, cerveja, suco, refringente, água, etc. Com capacidade máxima para 700ml, a bebida quente fica conservada por 45 minutos sem a tampa e três horas se estiver com a tampa fechada. A bebida gelada permanece na mesma temperatura durante quatro horas se estiver sem tampa e seis horas se estiver tampada. O copo ainda vem com um acessório exclusivo: um abridor de garrafas acoplado na base.  

Livro He-Man e Os Mestres do Multiverso – Por R$59,90 e recomendado para maiores de 12 anos, o livro conta sobre o reino da Anti-Eternia vem uma ameaça sombria que está deixando um rastro de morte e destruição através de várias dimensões, devastando toda a Eternia em que pisa e tomando posse de seus poderes. Uma equipe de He-Man sobreviventes deve unir forças para recrutar o único homem capaz de salvar o multiverso: príncipe Keldor, o futuro Esqueleto.  

Fonte consultada: site oficial da Riachuelo / Riachuelo.com.br

 

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Paulistas vão gastar até R$450 com presentes no Natal

A pesquisa estadual de intenção de compras para o Natal, encomendada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) à PiniOn, mostra que 50,8% dos entrevistados (896 pessoas) vão presentear neste Natal em SP com até R$450. O levantamento também indica que 33,2% têm intenção de dar presentes e 16% estão indecisos.  

De acordo com a sondagem, 83% dos consultados declararam não ter antecipado as compras durante a Black Friday, o que, segundo o economista da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa, confirmou que não houve “canibalização” das datas. Ou seja, não houve a prática de retirar peça necessária para reparo de outro dispositivo similar, e não do estoque.“Tal como ocorreu com a pesquisa ao nível nacional, em relação ao ano passado, observa-se expressivo aumento daqueles que manifestaram intenção de compra e importante redução da porcentagem de entrevistados que não se manifestaram dispostos a compra”, observou o economista.

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Do grupo dos entrevistados que planejam fazer compras no período, 42% pretendem gastar mais do que em 2021, enquanto 46,1% desejam o oposto. Em termos do nível do gasto, a maioria (42,7%) pretende gastar entre R$150 e R$450.  

A melhora dos resultados em relação à pesquisa do ano passado, tal como foi observado na publicação da pesquisa nacional, pode ser explicada pelo avanço da ocupação, decorrente da recuperação da atividade econômica, pelo efeito positivo sobre a renda da injeção de recursos do Governo Federal e pela recuperação da confiança do consumidor, que avança no campo otimista.

Seguindo a mesma tendência, a sondagem também apontou que a maioria das compras seria realizada em grandes redes do varejo (46,2%), e de forma presencial (54,7%). Roupas, calçados e acessórios continuam no topo de preferências (90,7%) das intenções de compra. Outros itens também demandados, como brinquedos, decoração, árvore, cartão também aparecem com destaque (92,8%).  

Por sua vez, celular, computador, notebook, tablet e eletrodomésticos apresentam menores intenções de compra (25,3% e 25,8%, respectivamente), provavelmente pelo maior valor por serem financiados em sua maior parte com crédito, cujo custo, em termos de juros, têm aumentado.

Por outro lado, viagens e hospedagens, que totalizam 14,6% das intenções, poderiam continuar refletindo a recuperação do setor de serviços após o período em que vigoraram medidas de isolamento social impostas pela pandemia da COVID-19. O pagamento à vista foi o mais citado entre os entrevistados.  

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Mulher tenta roubar presentes de Natal na casa de De Niro

Uma mulher foi presa, nesta segunda-feira (19), após supostamente invadir a casa do ator Robert De Niro, em Nova York, e tentar roubar os presentes colocados debaixo da árvore de Natal.

Policiais que patrulhavam o exclusivo bairro Upper East Side de Manhattan viram a mulher de 30 anos entrar na residência de De Niro por volta das 2h45 (4h45 de Brasília), segundo um porta-voz do Departamento de Polícia de Nova York (NYPD).

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Os agentes entraram e “encontraram a mulher dentro da sala” em plena “tentativa de furto”, acrescentou.

O canal ABC News citou fontes policiais que disseram que ela estava colocando em uma bolsa os presentes que estavam sob a árvore de Natal.

Segundo a NBC News, De Niro, de 79 anos, desceu as escadas de roupão de banho depois de ouvir barulhos. O ator não ficou ferido.

O porta-voz da NYPD disse à AFP, em comunicado enviado por e-mail, que a mulher é conhecida por ter “várias prisões por roubo”. Ela foi “detida sem incidentes com acusações pendentes. A investigação está em andamento”, afirmou.

De Niro, nascido e criado em Manhattan, é considerado um dos melhores atores americanos de todos os tempos. Venceu dois Oscar: um de melhor ator por interpretar o boxeador Jake LaMotta em “Touro Indomável” (1980) e outro de melhor ator coadjuvante por “O Poderoso Chefão II” (1974).

Também é conhecido por buscar revitalizar o sul da ilha de Manhattan depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, inclusive como cofundador do Festival de Cinema de Tribeca.

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Apple lança guia de presentes de Natal

 O Natal está chegando e por esse motivo a Apple lançou uma página especial com um Guia de Presentes. Dividido entre “Novidades” e “Grandes Lembrancinhas”, a fabricante indica alguns produtos para quem está em dúvida como presentear uma pessoa querida. As compras realizadas no site oficial da marca têm 10% de desconto em pagamento à vista ou parcelamento em até 12 vezes.  

Além do frete grátis para todo Brasil, os clientes de São Paulo terão entrega priorizada com envio no dia seguinte. Na categoria “Novidades” a Apple destaca os principais lançamentos da marca em 2022. Uma das sugestões de presentes de Natal é a Série iPhone 14 Pro, os fones de ouvido AirPods Pro de 2ª geração e o relógio Apple Watch Series 8. Para quem deseja dar um presente que une trabalho e entretenimento, a Apple sugere os novos modelos de iPad e de notebook MacBook. Confira os preços no site oficial:  

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IPhone 14: a partir de R$7.599; 

IPhone 14 Pro: a partir de R$9.499; 

AirPods Pro (2ª geração): R$2.599; 

Apple Watch Series 8: a partir de R$5.299; 

Apple Watch Ultra: a partir de R$10.299; 

IPad: a partir de R$5.299; 

IPad Air: a partir de R$6.999 

MacBook Pro: a partir de R$15.299; 

MacBook Air: a partir de R$11.599; 

 A Apple escolheu para a categoria “Grandes Lembrancinhas” alguns acessórios para os dispositivos da marca. Além disso, há espaço para a indicação do aparelho Apple TV 4k com três meses grátis do serviço de streaming Apple TV+.

A Apple também oferece outra vantagem para as compras de Natal: os produtos qualificados adquiridos durante o período natalino terão prazo maior para devolução grátis, que será ampliada até 8 de janeiro de 2023. É possível tirar dúvidas sobre os produtos com os especialistas em um chat online. Confira os valores da “Grandes Lembrancinhas”:  

Apple TV 4K: a partir de R$1.499; 

Kit de AirTag com quatro unidades: R$1.249; 

Carregador MagSafe: R$ 484; 

Capa de silicone com MagSafe para iPhone 14: R$575; 

Carteira de couro com MagSafe para iPhone: R$720. 

 

 

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Dia das Crianças: intenção de compra aumenta este ano

Uma pesquisa de intenção de compras, encomendada à PiniOn pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), aponta uma maior disposição dos consumidores brasileiros para comprar presentes no Dia das Crianças, comemorado nesta quarta-feira (12). O ticket médio esperado será entre R$ 50 e R$200, um valor maior comparado com 2021. Para isso, foram entrevistadas 1.700 pessoas em todas as regiões do país.  

De acordo com a pesquisa, 45,6% dos entrevistados afirmam que vão às compras, 38,4% não comprarão presentes e 16% estão indecisos. Segundo o economista da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa, o cenário sofreu mudanças comparado com a pesquisa realizada no ano passado. “Aumentou a proporção dos que manifestaram intenção de compra este ano e diminuiu a quantidade de pessoas que não pretendem presentear”, disse. Do grupo de entrevistados que planejam comprar presentes para a data, 41,7% disseram que estão dispostos a gastar mais do que em 2021, enquanto 34,2% desejam o contrário. A maioria (76,1%) respondeu que vai desembolsar entre R$50 e R$200 com os presentes este ano.  

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A preferência dos entrevistados em adquirir produtos em pequenas lojas também representa a maioria (44,8%) das respostas. A forma de pagamento mais citada foi à vista. O que, segundo o economista, chama a atenção se comparado com os anos anteriores, mas pode ser explicado pelo custo do crédito. “Em geral, nas intenções de compra captadas, continuam prevalecendo artigos tradicionalmente para esta data, tais como roupas, calçados e acessórios. Presentes como, por exemplo, boneca, bola, bicicleta e carrinho não saíram de cena. Eles representam 19%, 13%, 11% e 14%, respectivamente”, esclareceu Ruiz de Gamboa.  

Por sua vez, a participação dos serviços, representados por ingressos para cinema, teatro, zoológico, parque aquático, entre outras opções, são de 6,1% e pelas viagens são de 5,8%, ou seja, continuam diminuindo a importância das intenções de compra. Para o economista, o comportamento de compra dos consumidores voltou ao que era anteriormente à pandemia. “As perspectivas de vendas para 2022 são mais favoráveis do que no ano passado em função do avanço da ocupação, da injeção de recursos feitos pelo Governo Federal e do aumento da confiança do consumidor”, explicou. Na tabela abaixo, confira as principais categorias de bens e serviços que fizeram parte do questionário de intenção de compra.

 

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Artista gráfica cria produtos especiais para presentes

É mês de maio e o Plurarte continua homenageando as mães. Nesta semana, Sandra Duailibe foi a São Luís, no Maranhão, conversar com Claudia Reis e, de quebra, bateu um papo delicioso com a pequenina Ana Luísa Reis. Claudia trabalha com impressões digitais. Produz banners, adesivos, lonas e canecas personalizadas. Outra atividade intensa de Claudia é com Ana Luísa. Com 7 anos, a pequena já está nas passarelas distribuindo sorrisos e nas telas fazendo propaganda para diversas empresas de moda infantil.

O Plurarte está no ar sempre às sextas-feiras, na Rádio Unama FM (105.5), às 13h20, com reapresentação aos sábados, às 10 horas, e publicação no portal LeiaJá. Acesse o canal do Plurarte no Youtube aqui.

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