O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recolher sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para aprimorar as resoluções que vão reger as eleições de 2024. As ideias podem ser enviadas por meio de um formulário que ficará disponível de 4 a 19 de janeiro no Portal do TSE, e serão debatidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 do mesmo mês, conduzidas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

Entre os temas que podem receber propostas estão pesquisas eleitorais e sistemas eleitorais, registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) - o fundo eleitoral -, prestação de contas, propaganda política, entre outros.

As audiências que debaterão as sugestões serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. As pessoas que quiserem falar durante as audiências sobre suas sugestões deverão se inscrever para isso no mesmo formulário. A participação poderá ser presencial ou virtual. As audiências públicas ocorrerão a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília.

A estimativa é que cada audiência dure até duas horas e os inscritos poderão falar por cinco minutos.

Se como bom brasileiro, você também deixou as compras de presentes para a antevéspera do Natal, a boa notícia é que ainda dá tempo de não deixar a data passar em branco. Se você ainda não decidiu o que comprar, a equipe do LeiaJá te ajuda: aqui vão três dias de presentes que vão além de roupa, sapato e acessórios, gastando no máximo R$ 150: 

Fone De Ouvido JBL T110 - É uma boa opção de presente para os amantes da música. Por R$89,00, os fones intra-articulares JBL T110 são leves, confortáveis e compactos, e reproduzem o melhor do som com a incrível tecnologia Pure Bass, áudio com clareza e graves profundos, onde você só experimentou em salas de concertos e estúdios de gravação. Além disso, possui um controle remoto de um único botão em um cabo plano que permite a atender chamadas através de microfone embutido.  

Copo Térmico de Cerveja 700ml – O copo é um presente durável e atemporal, já que pode ser usado em qualquer ocasião. Por R$139,00, é o mais escolhido pelos amantes de café, chá, chocolate quente, cerveja, suco, refringente, água, etc. Com capacidade máxima para 700ml, a bebida quente fica conservada por 45 minutos sem a tampa e três horas se estiver com a tampa fechada. A bebida gelada permanece na mesma temperatura durante quatro horas se estiver sem tampa e seis horas se estiver tampada. O copo ainda vem com um acessório exclusivo: um abridor de garrafas acoplado na base.  

Livro He-Man e Os Mestres do Multiverso – Por R$59,90 e recomendado para maiores de 12 anos, o livro conta sobre o reino da Anti-Eternia vem uma ameaça sombria que está deixando um rastro de morte e destruição através de várias dimensões, devastando toda a Eternia em que pisa e tomando posse de seus poderes. Uma equipe de He-Man sobreviventes deve unir forças para recrutar o único homem capaz de salvar o multiverso: príncipe Keldor, o futuro Esqueleto.  

Fonte consultada: site oficial da Riachuelo / Riachuelo.com.br

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nessa quinta-feira (25) a visita dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), que ocuparam, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e relator da CPI da Pandemia. Eles levaram a Pacheco 16 propostas legislativas produzidas a partir do trabalho da comissão.

Pacheco lembrou que a CPI, que encerrou suas atividades no mês passado, já encaminhou seu relatório para os órgãos competentes. Ele destacou que a comissão também tem a competência de apresentar proposições legislativas.

"Agora esses projetos serão examinados pela Presidência do Senado e serão encaminhados às comissões permanentes da Casa e, eventualmente, ao Plenário", informou Pacheco.

Randolfe disse esperar que os projetos comecem a ser analisados ainda este ano. Ele disse que os projetos tratam de vários temas, como auxílio a órgãos que atuaram na pandemia e alterações na legislação penal (como a previsão dos crimes de genocídio e lesa-humanidade). O senador informou que, em acordo com Pacheco, os projetos que tratam da questão penal irão para as comissões e o restante irá direto ao Plenário. Segundo Randolfe, o Memorial das Vítimas da Pandemia — que será instalado em um dos espelhos d’água do Congresso Nacional — deve ser inaugurado em dezembro.

"O projeto já está pronto, mas algumas providências técnicas ainda precisam ser tomadas. Esperamos inaugurar até o fim do ano", ressaltou ele.

Fake News

O senador Omar Aziz negou que tenha havido algum tipo de irregularidade na condução dos trabalhos da CPI. Ele fez essa declaração ao se referir ao fato de o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostos desvios cometidos de Omar e Renan. De acordo com o vereador, o presidente e o relator da CPI teriam cometido crimes de prevaricação e violação de sigilo funcional enquanto estiveram à frente da comissão.

Ao rebater as acusações de Carlos Bolsonaro, Omar Aziz lembrou que o relatório final da CPI foi entregue ao Ministério Público do Rio de Janeiro para que sejam apurados possíveis crimes por parte do vereador. Segundo Omar, Carlos Bolsonaro é o maior responsável pela difusão de notícias falsas no período da pandemia. Ele ainda disse esperar que o Ministério Público puna o vereador de forma exemplar.

— [Carlos Bolsonaro é] um parlamentar que não tem respeito pela vida e pelo próximo. Muita gente morreu graças a esse tipo de comportamento — lamentou o senador.

*Da Agência Senado

No último dia 17, a internet ficou em polvorosa com a saída repentina de Fausto Silva da TV Globo. Estava previsto para o comunicador deixar o comando do 'Domingão' só em dezembro, mas ele e a emissora decidiram, em comum acordo, antecipar o fim do contrato. Com essa decisão, a direção do canal tratou rapidamente de colocar Tiago Leifert no lugar de Faustão, na apresentação da Super Dança dos Famosos.

Após a informação da quebra do vínculo de Faustão com a emissora repercutir, diversos internautas sugeriram nomes para estarem à frente de um programa no horário que era do 'Domingão do Faustão', embora a Globo já tenha batido o martelo para em breve Luciano Huck nas tardes de domingo. Pensando nisso, o LeiaJá selecionou cinco apresentadores que poderiam substituir Faustão.

Angélica

Na 'geladeira' da TV Globo desde o fim do 'Simples Assim', Angélica é um dos grandes nomes do entretenimento que sabe conquistar o público de casa. Rumores deram conta que a esposa de Luciano Huck seria, em 2022, a apresentadora da 'Dança dos Famosos'. Experiente, Angélica seria uma boa opção para ter um projeto aos domingos no canal carioca.

Serginho Groisman

Desde o começo dos anos 2000, as noites de sábado são regadas por muita diversão no programa 'Altas Horas', de Serginho Groisman. Se tem uma coisa que Serginho sabe fazer na TV é encantar os telespectadores. Apesar de ser uma figurinha consolidada na emissora, Serginho Groisman merece ganhar um produto que atinja todos os públicos.

Xuxa Meneghel

Xuxa Meneghel trabalhou por quase 30 anos na Globo. Quando estava contratada na empresa de Roberto Marinho, a eterna rainha dos baixinhos chegou a invadir os lares dos brasileiros com programas aos domingos. Xuxa daria uma nova cara ao canal se ganhasse um programa no lugar antes ocupado pelo 'Domingão do Faustão'.

Márcio Garcia

Quem já está acostumado com programas aos domingos é Márcio Garcia. O apresentador, que coleciona no currículo colaborações em 'Ponto a Ponto', 'Gente Inocente' e 'Tamanho Família', pode ser visto atualmente no 'The Voice Kids'. Talentoso e carismástico, Márcio Garcia é também uma boa pedida para estrelar uma atração no domingo da Globo.

Ana Clara

Descoberta no 'BBB18', Ana Clara se tornou um dos fenômenos do entretenimento brasileiro. Apadrinhada por Boninho, responsável pelo 'Big Brother Brasil', a jovem de 24 anos ganhou a confiança do público e acabou conquistando o seu próprio programa. Além de ser fixa na 'Rede BBB', Ana Clara esteve presente de segunda a sexta-feira nas tardes da Globo, durante a exibição do reality show. A ruiva deveria receber mais uma incumbência para comandar um projeto na Globo, mas desta vez na faixa que era reservada para o 'Domingão do Faustão'.

Fotos: Reprodução/Instagram

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe até a próxima segunda-feira (9) sugestões sobre as propostas de revisão das atuais normas brasileiras de rotulagem nutricional de alimentos. As duas consultas públicas tiveram início no dia 23 de setembro e terminariam no dia 7 de novembro, mas foram prorrogadas. Os comentários e sugestões podem ser enviadas por meio de formulário específico no portal da Anvisa.

As consultas públicas reúnem propostas de mudanças nas atuais regras de rotulagem dos produtos alimentícios para ajudar os consumidores na hora de escolher o que levar para casa e orientar produtores sobre novas normas.

“Um dos principais objetivos da revisão das atuais normas brasileiras para rotulagem é facilitar a compreensão das informações nutricionais pelo consumidor. Para isso, faz parte da proposta deixar mais visíveis e legíveis os dados nutricionais nos rótulos, o que permitirá fazer comparações entre produtos e reduzir situações que geram engano. A ideia é, ainda, ampliar a abrangência de informações nutricionais e aprimorar a precisão dos valores declarados pela indústria”, informa a Anvisa.

Após o término da consulta pública, a agência fará a análise das contribuições e debater as propostas com órgãos, entidades e todos os que tenham manifestado interesse no tema com o objetivo de fornecer mais subsídios para discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada.

Propostas

Entre outros itens, a Anvisa propõe que os fabricantes tornem mais legíveis os dados nutricionais de seus produtores, adotando um modelo de rótulo frontal para os alimentos com alto teor de açúcar adicionado, gordura saturada ou sódio – ingredientes associados a algumas das principais doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares e hipertensão.

A Anvisa vai estabelecer os limites a partir dos quais a presença destes ingredientes configurará “alto teor”. Pela proposta inicial, a mudança será feita em duas etapas, sendo o primeiro de 42 meses até a completa implementação da medida.

Para facilitar a visualização das informações, o fabricante deverá utilizar fontes (letras) maiores quando seu produto contiver alto teor destes ingredientes. O desenho de uma lupa chamando a atenção para tal informação deverá constar na parte frontal do produto, na metade superior.

Outra novidade incorporada à tabela nutricional é a declaração padronizada de informações nutricionais por 100 gramas (g) ou 100 mililitros (ml), em complementação à atual declaração por porções. A proposta prevê também a inclusão do número de porções por embalagem do produto. A ideia é facilitar para o consumidor a comparação entre os conteúdos, sem a necessidade de ficar fazendo cálculos. Hoje essas medidas permitem uma grande variação, o que dificulta o entendimento das informações.

Consultas

Mecanismo de participação social aberto aos interessados, a consulta pública permite que a população participe da discussão sobre futuros atos normativos ou temas de interesse social antes da tomada de decisões administrativas. Manifestações relevantes recebidas por escrito costumam ser levadas em consideração durante o debate em torno de temas que afetam o dia a dia dos cidadãos.

Atualmente, há 44 processos de consulta pública em aberto na Anvisa sobre diversos temas. Acesse aqui a relação de consultas públicas já instauradas pela agência.

Após participar do III Fórum de Governadores, que aconteceu nesta quarta-feira (20), em Brasília, o governador Paulo Câmara (PSB) contou que vai analisar da forma mais rápida possível o texto da reforma da Previdência, que foi apresentado durante o evento. Segundo o pessebista, a análise vai permitir à administração estadual elaborar contribuições ao texto, que tramitará no Congresso Nacional.

O governador também falou que, inicialmente, causa preocupação as mudanças propostas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada e de aposentadoria rural. “Em Pernambuco, vamos analisar de maneira célere todos os pontos, para adotar um posicionamento e oferecer sugestões ao Congresso Nacional”, ressaltou.

Entre as propostas incluídas estão o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, após um período de transição; a idade mínima de 60 anos para trabalhadores rurais, mudanças na alíquota de contribuição, entre outros pontos. Também destaque para a limitação da idade mínima de aposentadoria, de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.  

Participaram do encontro o ministro Paulo Guedes [Economia], o  general Santos Cruz [Secretaria de Governo], e o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, que detalhou as medidas sugeridas pela União.

Com o Natal batendo à porta, é hora de sair às compras e garantir o presente dos amigos e familiares. Para tornar essa tarefa mais fácil, o LeiaJá preparou uma lista com alguns presentes para quem ama tecnologia. Reunimos neste guia produtos para todos os tipos de orçamento, para que você possa separar o trigo do joio e garantir que seu pai ou primo mais novo não fiquem desapontados na noite da ceia. Confira abaixo.

Kindle Paperwhite

Se uma das metas do seu presenteado é começar a ler mais em 2019, a pedida da vez é um Kindle Paperwhite da Amazon. O leitor digital conta com iluminação embutida, tela de 6 polegadas de alta definição e é sensível ao toque. Ao contrário de tablets, o display do aparelho não tem reflexo, mesmo sob a luz do sol.

Outro recurso útil é o dicionário incluído, permitindo acessar o significado das palavras com apenas um toque. O modelo também possui compatibilidade com Wi-Fi. Seu valor sugerido no site da Amazon é de R$ 399.

Chromecast

Caso seu amigo ou familiar ainda não tenha ainda uma TV de última geração, um bom presente pode ser um Chromecast, do Google. O pequeno aparelhinho se conecta a um televisor sem internet embutida para fazer o streaming de programas de TV, filmes, jogos e muito mais. Por meio dele, é possível acessar aplicativos como Netflix, Spotify, Deezer e YouTube. O aparelho custa cerca de R$ 200.

Fone de ouvido

Com um bom custo-benefício, o headphone Sony WH-CH700N é um presente que agrada gregos e troianos. Com alças confortáveis, o aparelho é ideal para quem busca seu primeiro aparelho sem fios, com cancelamento de ruído e conforto como uma de suas prioridades. Além disso, tem um dos maiores níveis de duração de bateria - até 35 horas. O preço sugerido do produto é de R$ 629,99.

Drone

Seja para trabalho ou para diversão, um drone sempre é um presente visto com bons olhos. O modelo DJI Tello, distribuído no Brasil pela Golden Distribuidora, é a pedida ideal para este fim de ano. Ele vem equipado com processador Intel Movidius Myriad, que permite fazer acrobacias pelo ar e pousar com precisão na palma da mão, além de câmera HD de 5 megapixels e captura de vídeo em resolução HD (720p).

Com autonomia de 13 minutos (soa um alerta quando a bateria está acabando), possui sistema de voo com estabilização avançada, sensores de colisão para evitar impactos e oito modos de acrobacia.

O alcance é de 100 metros e a velocidade máxima, 28 km/h. O drone é controlado a partir do smartphone por um aplicativo, mas há a possibilidade de usar um controle remoto ou um headset para ter visão em primeira pessoa. O DJI Tello pode ser encontrado nas principais grandes varejistas do Brasil, por valores que começam em R$ 529.

Bateria portátil

Nada pior do que ficar sem bateria em momentos importantes durante uma viagem ou quando é necessário falar com os amigos. Para casos como estes, o carregador portátil Tank Armor, da Gorila Shield, é uma solução que evita a dependência de tomadas. Com capacidade de 20.000 mAh, o aparelho possui duas entradas de energia, além de ser compatível com todas as marcas de eletrônicos. O item ainda promete ser resistente, pois é produzido em alumínio e fibra de carbono. Ele está disponível no site da fabricante pelo preço sugerido de R$ 239,99.

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O Procon-SP divulgou quatro dicas de utilização do 13º salário. O objetivo é que o cidadão aproveite a renda extra da melhor forma. As informações foram divulgadas hoje (4), no site oficial da instituição.

A primeira sugestão é que o consumidor pague as dívidas em atraso, como cartão de crédito, cheque especial, empréstimos e financiamentos. O Procon-SP orienta que as dívidas que cobram juros mais altos sejam priorizadas. A segunda dica sugere que, caso o cidadão não tenha dívidas, é viável investir o dinheiro extra em viagens ou compras de final de ano. “Pesquise bem os preços, liste todas as despesas do mês e as que envolvem as festas e relacione todas as pessoas que você deseja presentear, estipulando um valor máximo", diz o Procon-SP. Caso o cidadão decida por utilizar o dinheiro em uma viagem, a dica é que ele escolha o destino com antecedência, calcule os possíveis gastos com hospedagem, passagens, alimentação, aluguel de automóvel, combustível e pedágios.

A terceira sugestão diz para o cidadão poupar o dinheiro para os possíveis gastos do começo do ano, como IPVA, IPTU e materiais escolares. Por último, o Procon-SP sugere que o dinheiro seja investido após uma análise de aplicações disponíveis no mercado financeiro. “Leve em consideração o período em que deseja usar o dinheiro, o tempo necessário para render o valor desejado, a rentabilidade oferecida e o risco do investimento escolhido”.

Alguns educadores se mostraram surpresos com o tema da redação deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No geral, esperava-se um assunto não tão específico, porém, o assunto escolhido permite que o candidato faça um bom texto. Feras de todo o Brasil tiveram que escrever sobre “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”.

Em entrevistas ao LeiaJá, professores deram sugestões de abordagens consideradas indicadas durante a redação. Um deles, o professor Diogo Xavier, aposta na pauta da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). “Como a proposta de intervenção deve ser detalhada e apresentar mais de um agente, o candidato poderia propor que o Ministério da Educação (MEC) estabeleça como obrigatório o domínio da Libras por parte dos professores, determinando um prazo para isso. Além disso, é necessária a inclusão, no ensino básico, de uma disciplina para ensinar a todos os alunos essa linguagem, uma vez que já se oficializou como segunda língua no país”.

Segundo Xavier, impedir o isolamento dos surdos durante a educação também poderia ser uma alternativa de abordagem dos candidatos. “O isolamento por falta de comunicação com os colegas é um dos fatores que afastam o deficiente auditivo da escola”. “A essas duas medidas, pode-se acrescentar o apelo popular ao Ministério Público, a fim de exigir do Executivo a universalidade do acesso à educação inclusiva aos surdos, desde o ensino básico ao superior, com a disponibilização de intérpretes, caso necessário, como já é garantido pela lei nº 13.146/2015”, complementou o professor de redação. 

O professor Felipe Rodrigues, também em entrevista ao LeiaJá, tocou na questão das escolas municipais como possível abordagem. “As escolas municipais, que formam a base educacional, poderiam se aliar às universidades, aumentando o número de profissionais capacitados para receber a população surda; também, o Ministério da Educação deveria inserir disciplinas obrigatórias aos cursos superiores de licenciaturas, aumentando o quantitativo formador”, sugeriu o educador.

Outra sugestão é o trabalho de organizações não governamentais. “ONGs tecnológicas poderiam se unir, juntamente com o propósito de incluir essa parcela nos projetos educacionais, com os postos de saúde da família, captando o quantitativo populacional surdo, através de sistemas, e inserindo-o na educação formal; o auxílio da mídia, pluralizando os contextos, é essencial”, informou Felipe Rodrigues. “Por fim, a família e a própria sociedade deve fazer o uso da empatia, colocando-se no lugar dessa população e achando metodologias para diminuir a discriminação e preconceito, imbuídos pelo conceito da cidadania”, complementa.

Já o professor Vinícius Beltrão apostaria na falta de preparação das unidades de ensino para receber alunos surdos. “Questões políticas podem ser levantadas também e deverão ser tratadas com cautela, pois a lei garante que todos os alunos com deficiência sejam matriculados. Portanto, a escola tem que aceitá-lo e cabe a ela fazer todas as adaptações necessárias para atendê-lo”, comentou Beltrão. 

Em entrevista à assessoria de imprensa do SAS Plataforma de Educação, Vinícius acredita que as escolas devem se estruturar para atender os alunos com deficiência, pois só a matrícula não garante o aprendizado. Ele também tocou na formação dos professores; os cursos de licenciaturas deveriam ter, obrigatoriamente, uma disciplina sobre inclusão. “Estimular o aumento da oferta de disciplinas na graduação, estágios e especializações para atender esse público é algo urgente. Como há poucos centros especializados em educação especial, é muito comum os jovens se deslocarem por grandes distâncias. Trazer institutos educacionais ou mesmo transformar as instituições de bairro em centros de referência no atendimento a esses jovens também é uma solução necessária”, destacou o professor.

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