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Um dos alvos da Operação Abismo, 31ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na segunda-feira, 4, se entregou nesta terça-feira à Polícia Federal, em Curitiba. A pedido da Procuradoria da República, o juiz federal Sérgio Moro expediu mandado de prisão temporária (válida por 5 dias) contra o diretor da Construbase Genesio Schiavinato da Silva Júnior.

O ex-vereador do PT em Americana Alexandre Romano, um dos delatores da Lava Jato, apontou Schiavinato Júnior "como contato na Construbase para os acertos referentes a transferências de valores dissimuladas por contratos falsos ou superfaturados" ao ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.

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O executivo da Construbase também é apontado pelo dono da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco Júnior, e pelo executivo da empreiteira Luiz Fernando dos Santos "como representante da Construbase nos acertos ilícitos envolvendo fraude à licitação para a obra vencida pelo Consórcio Novo Cenpes".

Segundo a Procuradoria da República, o esquema envolveu diversas empresas que pagaram mais de R$ 39 milhões em vantagens indevidas para empresa participante do certame, para Diretoria de Serviços e para o PT.

Com base nas investigações e também em uma das delações, a do ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços Pedro José Barusco, a força-tarefa da Operação Abismo constatou que a divisão ocorreu assim: dos R$ 39 milhões de propinas no Cenpes, R$ 18 milhões foram para a WTorre, R$ 4 milhões para os ex-funcionários da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco e R$ 16 milhões para a Diretoria de Serviços da estatal de petróleo.

Desses R$ 16 milhões, R$ 8 milhões foram destinados ao PT e R$ 1 milhão para Paulo Ferreira - parte ele usou para pagamento de blogs, serviços de internet e para até para uma escola de samba.

A reportagem ligou para o escritório do advogado Fernando José da Costa, que representa Genésio Schiavinato Júnior, mas foi informada que defensor estava no Paraná. O espaço está aberto para manifestação da defesa.

Criado na década de 1970, o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), localizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é responsável pela criação de tecnologias para a Petrobras, além de projetar e fiscalizar obras realizadas na estatal.

A ampliação, iniciada em 2007, visava a preparar o centro para as demandas da exploração do pré-sal. As obras, alvo da 31.ª fase da Operação Lava Jato, foram orçadas em cerca de R$ 840 milhões, mas custaram mais de R$ 2,5 bilhões após mais de 50 aditivos contratuais pedidos pelas empreiteiras.

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De acordo com as investigações, diferentes contratos da ampliação do Cenpes foram repartidos entre as empresas investigadas por formação de cartel, como OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC. O projeto era tocado pela Diretoria de Serviços da companhia, comandada pelo ex-diretor Renato Duque. A PF investiga também contratos de R$ 5 milhões com empresas da filha do ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa para fornecimento de móveis.

Na inauguração da ampliação, em 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou o Cenpes como o "maior centro de pesquisas do hemisfério Sul". O ex-presidente também destacou a Petrobras como a "segunda maior empresa de petróleo do mundo" em função de seu valor de mercado à época, estimado por Lula em US$ 220 bilhões. Na última sexta-feira, a companhia registrou valor de mercado de US$ 44 bilhões.

O projeto de ampliação do Cenpes também atraiu a instalação de centros de pesquisa de outras petroleiras e fornecedores da cadeia de petróleo e gás no Parque Tecnológico da UFRJ. Inaugurado em 2003, o parque tecnológico reúne hoje centros de pesquisa de 13 grandes empresas, oito pequenas e médias, além de sete laboratórios da própria UFRJ.

Sindicância

Em nota, a Petrobras informa que realiza investigação interna para "averiguar possíveis irregularidades sobre os contratos das obras de ampliação do Cenpes", e que os relatórios finais serão enviados às autoridades. A estatal também afirma que já concluiu investigações e adotou "medidas disciplinares" contra o conteúdo das acusações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, defendeu vigorosamente a necessidade da prisão preventiva como instrumento para coibir a corrupção. Para o magistrado, os malfeitos em série se tornaram rotina no País porque poucas vezes foram decretadas prisões em caráter preventivo dos investigados.

"Embora o Judiciário seja o guardião das liberdades fundamentais, também tem o dever de proteger vítimas de crimes, indivíduos e toda a sociedade, da reiteração delitiva, máxime em um quadro, em cognição sumária, grave de corrupção sistêmica", escreveu Moro no despacho em que autorizou a Operação Abismo, 31.º desdobramento da Lava Jato, que pegou o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.

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"É possível, aliás, afirmar que uma das causas prováveis do agravamento e da proliferação de práticas corruptas entre nós tenha sido a falta de tomada, como regra geral, de medidas mais sérias para preveni­las, entre elas a prisão preventiva, quando presentes boas provas de autoria e materialidade de condutas criminais graves, para impedir reiteração criminosa", alertou o juiz.

As palavras de Moro batem de frente com o discurso reiterado de alguns dos maiores e mais respeitados criminalistas do País, advogados que veem "excessos" do Judiciário desde que a Lava Jato explodiu, em março de 2014.

Moro é taxativo. "Excepcional no presente caso não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de seis bilhões de reais somente pela Petrobras e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia."

Para o juiz da Lava Jato, a manutenção de Paulo Ferreira em liberdade "ainda oferece um risco também especial considerando a sua atividade política".

"Paulo Adalberto Alves Ferreira tem longa vida política. Consta que participou da organização de eleições desde 1982, e entre 2003 a 2010 exerceu diversos cargos relevantes na estrutura do Partido dos Trabalhadores, inclusive Secretário de Finanças de 2005 a 2010", assinala Sérgio Moro.

Moro aponta para "risco à sociedade" com Paulo Ferreira solto. "Também exerceu o mandato de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores entre 14 de março de 2012 a 17 de março de 2014, na condição de suplente. E mesmo atualmente sem mandato, não se pode dizer que não tem mais influência ou poder político, considerando sua permanência nas estruturas partidárias e seu histórico político desde 1982, bem como a relevância dos cargos que já exerceu", disse.

Para Moro, é "inaceitável que agentes políticos em relação aos quais existam graves indícios de envolvimento em crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro permaneçam na vida pública sem consequências".

Na avaliação do juiz, "o correto seria que as próprias instituições políticas ou as próprias estruturas partidárias resolvessem essas questões". "Não sendo este o caso, necessária infelizmente a intervenção do Poder Judiciário para poupar a sociedade do risco oferecido pela perpetuação na vida pública do agente político criminoso, máxime quando há possibilidade de que este volte, circunstancialmente, a assumir mandato parlamentar. Nada pior para a democracia do que um político desonesto."

Para Moro, o fato de Ferreira não exercer no momento mandato parlamentar "não elide o risco à ordem pública, pois além da probabilidade de retorno, já que suplente, não consta que ele abandonou a vida pública, sendo também de se destacar que o produto dos crimes não foi recuperado e foi submetido, em princípio, a esquemas sofisticados de lavagem, servindo a prisão cautelar para prevenir que seja submetido a novas operações de ocultação e dissimulação".

Os donos da Construcap CCPS Engenharia e Comércio, Eduardo e Roberto Capobianco, foram presos temporariamente nesta segunda-feira, 4, alvos da Operação Abismo - 31ª fase da Lava Jato. A empresa integra o Consórcio Novo Cenpes, investigado pelo pagamento de pelo menos R$ 39 milhões em propinas na contratação das obras do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio.

Os dois são irmãos de João Paulo Capobianco, que foi coordenador da campanha de Marina Silva à Presidência, pelo PV, e um dos principais apoiadores de sua campanha em 2014. João Paulo, no entanto, não participa comercialmente dos negócios da família.

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A Lava Jato identificou o repasse de pelo menos R$ 2 milhões da Construcap para a empresa Legend Engenheiros Associados, que fazia parte da lavanderia de dinheiro do lobista Adir Assad - preso na Operação Saqueador, como operador de propinas da Delta Engenharia.

Documentos apreendidos na Operação Saqueador foram compartilhados com a Lava Jato e serviram de base para as buscas e prisões da Abismo. Entre eles, estão as notas da Legend, do operador Adir Assad, para a Construcap.

"A existência de transações da Construcap, Schahin e OAS com as empresas do operador Adir Assad é corroborada ainda pelos documentos apreendidos na Operação Saqueador, encaminhado a esta força-tarefa ministerial após autorização judicial. Mais especificamente, identificam-se notas fiscais da Legenda para OAS e Construcap", sustenta a Procuradoria.

Os delatores da Carioca Engenharia, outra integrante do Consórcio Novo Cenpes, Ricardo Pernambuco Júnior e Luiz Fernando dos Santos Reis apontaram Roberto Capobianco como representante da Construcap "nas reuniões realizadas para indevido loteamento de obras da Petrobras que resultou no direcionamento da obra do Cenpes".

O delator Alexandre Romano, ex-vereador do PT, afirmou que o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira indicou uma empresa, Ferreira Guedes, que seria ligada à Construcap, para operação de pagamentos de propinas.

Outros indícios

A Construcap e seus executivos foram citados em outras ocasiões da Lava Jato. O doleiro Alberto Youssef, peça central das investigações citou que Roberto Capobianco foi o representante do grupo "na negociação de propina destinada a José Janene por obra realizada pela empresa no Estado da Bahia no ano de 2005 ou 2006". "Revelou o colaborador, foi o próprio Roberto quem entregou a primeira parcela da propina, no montante de R$ 400 mil", registra o MPF.

Outro preso da Construcap, Eduardo Capobianco, foi apontado pelo ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco como principal contato do operador de propinas Mário Góes, também delator, "para assuntos relacionados ao pagamento da propina negociada com referido consórcio".

"Soma-se a isso o fato de que o mesmo Eduardo foi apontado pelo colaborador Augusto Mendonça (dono do Grupo Setal) como representante da Construcap nas reuniões do cartel", informa a força-tarefa da Lava Jato. "Tais elementos, somados à observação de que Roberto Capobianco e Eduardo Capobianco ocupam cargos de diretoria na Construcap, indicam que exerciam o domínio dos fatos criminosos praticados em favor da empresa, com sistemática atuação em fraudes à licitação com corrupção ativa de funcionários públicos e lavagem de ativos, integrando a organização criminosa que se instalou no âmbito da Petrobras."

Procurada, a Construcap informou que não irá se pronunciar no momento.

Um dos delatores da Operação Lava Jato, o ex-vereador do PT em Americana (SP) Alexandre Romano, o Chambinho, entregou à Procuradoria da República recibos de depósitos, a pedido do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, para a madrinha de bateria da escola de samba Sociedade Recreativa e Beneficente Estado Maior da Restinga, Viviane da Silva Rodrigues. Entre 2010 e 2012, a madrinha teria recebido R$ 61,7 mil em 18 parcelas.

Paulo Ferreira teve prisão decretada na Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, mas já está preso desde o fim de junho, alvo da Custo Brasil, que pegou o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula e Comunicações/Governo Dilma). No pedido de prisão do ex-tesoureiro do PT, a Procuradoria afirma que Chambinho entregou "uma série de documentos que comprovam as transferências bancárias e pagamentos que efetuou a pedido de Paulo Ferreira, detalhando ainda o vínculo entre os recebedores e o ex-tesoureiro".

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Os valores destinados à madrinha da bateria teriam saído das propinas de R$ 39 milhões que verteram de contratos das obras do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio.

"Os documentos apresentados por Alexandre Romano comprovam a realização de diversos depósitos a Viviane da Silva Rodrigues, que, segundo o colaborador, seria amiga de Paulo Ferreira e seu contato com blocos carnavalescos. Pesquisa em fontes abertas na internet revela que Viviane é madrinha de bateria da mesma Estado Maior da Restinga", apontam os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

Ao mandar prender Paulo Ferreira, o juiz federal Sérgio Moro listou documentos bancários que comprovariam os 18 repasses para Viviane - o primeiro realizado em 14 de maio de 2010, o último em 28 de agosto de 2010.

No pedido de prisão, os investigadores destacam "uma notícia apontando a ligação de Paulo Ferreira com a referida escola de samba".

O documento cita ainda vídeos sobre uma comemoração, em 2012, que seria do aniversário do ex-tesoureiro no Cais do Porto, centro de Porto Alegre.

A força-tarefa da Operação Abismo transcreve trecho de notícia divulgada nas redes sociais sobre uma comemoração pelo aniversário do ex-tesoureiro do PT. "Uma dupla homenagem a Paulo Ferreira, pelos seus 53 anos de vida e por sua nova empreitada em Brasília, onde recentemente foi empossado como deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A festa contou com a presença de muitos convidados e também colegas de partido. Paulo Ferreira é uma figura muito querida junto à Estado Maior da Restinga, sempre auxiliando e apoiando a escola de samba da nossa comunidade, bicampeã do Carnaval de Porto Alegre (2011/2012)", informa o texto.

"E por este motivo a escola não poderia deixar de estar presente nesta festa, levando parte de seus integrantes para fazer um grande show para animar o aniversariante e seus convidados. A TV Restinga, que foi convidada para esta homenagem, fez questão de registrar tudo o que aconteceu nesta noite de comemorações. Parabéns Paulo Ferreira e muita sorte nesta nova jornada! Conte conosco e também contamos contigo para continuar apoiando e trabalhando por nossa comunidade!."

Cerca de 110 Policiais Federais e aproximadamente 20 servidores da Receita Federal estão cumprindo determinações judiciais nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal durante a Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (4).

A investigação central desta fase tem o objetivo de apurar a fraude ao processo licitatório, o pagamento de valores indevidos a servidores da Petrobras e o repasse de recursos a partidos políticos em virtude do sucesso obtido por empresas privadas em contratações específicas. Um exemplo é o projeto de reforma do Cenpes - Centro de Pesquisas da Petrobras - na Ilha do Fundão na cidade do Rio de Janeiro.

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São apuradas pela Polícia Federal as práticas de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação num contexto amplo de sistemático prejuízo financeiro imposto à Petrobras.

O nome Abismo remete, dentre outros aspectos, às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas desenvolvidas no Cenpes, mas também à localização das instalações (Ilha do Fundão) e a demonstração que esquemas como estes identificados levaram a empresa aos recantos mais profundos da corrupção e da malversação do dinheiro público.

O alvo principal desta fase da Lava Jato é o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que já está preso, contra quem a Abismo expediu um mandado de prisão preventiva. Ferreira foi capturado na Operação Custo Brasil, que mirou o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula).

Os presos serão levados à sede da Polícia Federal em Curitiba nesta segunda-feira. Paulo Ferreira está detido na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.

Ferreira é suspeito de ligação com o esquema Consist - empresa de software que teria desviado R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento na gestão Paulo Bernardo.

Sob o comando de Bernardo, que liderou a pasta de março de 2005 a janeiro de 2011 no governo Lula, o Planejamento assinou acordo com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Essas entidades contrataram a Consist para desenvolver o sistema de gerenciamento e controle dos créditos consignados. De 2010 a 2015, o esquema teria gerado R$ 100 milhões em propinas sobre o contrato da Consist.

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