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JOÃO PESSOA (PB) - Pioneira em separar homossexuais em ala distinta nos presídios, a Paraíba foi usada como referência para o Conselho Nacional de Combate à Discriminação, vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. De agora em diante, os detentos gays deverão ter um espaço de convivência específico.

As Alas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) foram instaladas em setembro, nas penitenciárias Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger) e Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), em João Pessoa; e Regional Raimundo Asfora (Complexo do Serrotão), em Campina Grande. O objetivo é levar o projeto para as 18 penitenciárias e 61 cadeias públicas.

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O secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, explicou que a ideia se deu após casos de agressão e violência contra homossexuais dentro das celas. “Todos os dias tinha alguém ferido. Para preservar a integridade física e, até mesmo, a vida destas pessoas, nós as separamos”, afirmou.

O Secretário comemorou a nova lei federal. “É a demonstração que o nosso trabalho vem gerando bons resultados e mostrando a Paraíba mais uma vez sai na frente e desponta como um exemplo a ser seguido no que tange ao respeito aos direitos humanos e à diversidade sexual, e ainda, desenvolvendo atividades de ressocialização que viraram modelo para outros estados. A ideia foi tão boa, que agora é lei”, finalizou.

ARACAJU (SE) - A criação de alas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) nas penitenciárias brasileiras dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso, com medida para reduzir casos de violência contra os homossexuais, é algo bem distante em Sergipe. Isso porque, segundo o diretor do Departamento do Sistema Prisional da Sejuc (Desipe), Maniel Lúcio Neto, não há registro de violência contra homossexuais nas unidades prisionais do estado, desde a sua gestão, "não sendo necessária a existência de alas em separado e nem mesmo havendo previsão para sua criação", afirmou. 

Para o presidente da Associação de Defesa Homossexual de Sergipe (ADHONS), Marcelo Lima, a ideia de alas específicas para homossexuais deve ser avaliada cuidadosamente, sendo válida em casos emergenciais. “É, na verdade, uma faca de dois gumes, pois na medida em que separa, pode haver uma segregação e não é isso que desejamos. Em situações emergenciais, quando verificada a agressão a um homossexual, nada mais justo que ele seja protegido, sendo encaminhado a uma ala de proteção”, destacou. 

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No estado de Minas Gerais, a adoção do espaço em separado para abrigar o público LGBT existe desde 2009 no presídio de São Joaquim de Bicas e, desde 2012 no presídio de Vespasiano. Foi também neste último ano que o presídio Central de Porto Alegre implantou a medida, registrando hoje 40 presos separados dos demais da unidade. No estado da Bahia, a criação de alas especificas está sendo estruturada para implantação nos novos presídios. 

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