JOÃO PESSOA (PB) - O Conselheiro Estadual dos Direitos do Estado da Paraíba e Promotor de Justiça, Marinho Mendes Machado, denunciou que bombeiros militares do estado estariam sendo perseguidos e oprimidos dentro da corporação. Os autores seriam oficiais com patentes mais elevadas em detrimento dos de menor graduação.
De acordo com postagem no Facebook feita pelo promotor no último dia 28 de novembro, os praças e sargentos estariam sofrendo com atuações de tenentes, capitãs e comandantes. Marinho Mendes afirmou ainda que a chefia da corporação estaria se omitindo e permitindo as atitudes de “terror, assédio moral e horror à tropa”.
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Como exemplo, o Conselheiro informou a prisão de um sargento, ordenada por um tenente na cidade de Guarabira, localizada a 100 km de distância de João Pessoa. O oficial teria se recusado a prestar continência ao superior em razão de dores causadas por uma bursite.
“Anote-se que o Sargento preso e doente se encontra na cela castrense há mais de trinta dias”, escreveu no site de relacionamento, completando que “mesmo doente, foi preso pela arrogância, atrevimento ignóbil, insolência, empáfia, ostentação e pedantismo de um oficial”.
Ele citou também um caso em Campina Grande. “Recebemos informações de que um Sargento, esposo da Oficiala Comandante, gritava, ameaçava, acossava e perseguia companheiros de farda”, declarou, dizendo ainda que um inquérito foi aberto contra o Cabo Sérgio Rafael, que seria um líder da classe.
O tenente-coronel Joelson Silva de Macena, comandante dos bombeiros de Guarabira, informou que a prisão, mesmo sendo contra sua vontade, é legal e seguindo o que determina o Código Penal Militar. No entanto, ele explicou que não se trata de uma detenção por o sargento não ter prestado continência e sim por ele ter desafiado o superior.
“O Sargento Di Sousa desafiou o Tenente Duarte para um duelo, um crime previsto no Código, e recebeu voz de prisão. O Tenente fez o que determina a lei e nós estamos procurando uma forma de ajudar o Sargento”, declarou o Comandante.
Segundo ele, se a prisão houvesse sido motivada pela simples não prestação de continência, poderia ser aberto um processo administrativo e o Tenente estaria sujeito a pena que varia de repreensão a detenção. “Mas está escrito na lei. A defesa pediu relaxamento de prisão e lhe foi negado”, salientou.
Contudo, o tenente-coronel garantiu que está agindo em favor do militar detido. “Estamos prestando um tratamento diferenciado, mantendo-o no Quartel de Guarabira, com todos os direitos que lhe são reservados, com um tratamento humanitário”.
Ele ainda afirmou que é contra a prisão e que, em sua opinião, Di Sousa já deveria estar solto. “Eu apelo e acredito que ele vai sair e eu estou correndo atrás disso. O que mais interessa ao Comando é soltar o sargento. Eu estou sensível ao caso”, finalizou.