O Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Sinproja) anunciou que, após a deflagração de estado de greve, a categoria irá paralisar todas as atividades da rede municipal de ensino nesta quinta-feira (20).  

A ação tem como objetivo pressionar a gestão do prefeito Mano Medeiros (PL) a pagar o reajuste de 14,95% do piso salarial, que atingirá todos os profissionais da educação. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a Assembleia Geral realizada na última semana.  

"A Educação precisa de investimentos e os profissionais da Educação precisam de respeito e de valorização. Salário digno e condições de trabalho são fundamentais para uma Educação de qualidade, para as filhas e os filhos de Jaboatão dos Guararapes", declarou a presidente do SINPROJA, Séphora Freitas. 

O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) realizou, nesta terça-feira (07), uma paralisação das duas últimas aulas e panfletagem pelas escolas e comunidade escolar. A entidade denuncia o descumprimento do piso salarial dos professores e professoras por parte da Prefeitura do Recife.

A principal bandeira do ato é o reajuste do piso salarial previsto pela lei 11.738/08 que, neste ano de 2023, tem índice de 14,95%, mas ainda não foi efetuado pelo prefeito João Campos (PSB) aos profissionais da área. Telma Ratta, diretora do Simpere, conversou com o LeiaJá sobre a movimentação da categoria:

“Nós temos um índice que é lei, que é o nosso piso. Esse ano foi indexado em 14,95% e a proposta da prefeitura é de 5,79% a partir de março e 9,16% como abono a partir de julho. Isso não nos contempla porque fica muito abaixo do que foi veiculado e do que é lei. Então nós não aceitamos a proposta na última assembleia, que foi dia 28 de fevereiro, e criamos um calendário de luta”, explica.

Em nota, o sindicato esclarece que a Prefeitura do Recife indicou que irá pagar o reajuste apenas para os professores em início de carreira. Porém a defesa deles é que isto seja aplicado em todos os níveis, inclusive para os aposentados.

Além do principal embate, a associação também está reivindicando pautas como convocação imediata de concurso público, o chamamento dos professores que estão com acréscimo de carga horária e eleições diretas dos cargos de diretor e vice nas escolas. Segundo a associação, eles estão em briga por boas escolas e creches com merendas de qualidade.

“Nossa luta não é apenas por salário pela aplicação do [reajuste de] 15% que é justa e é lei, e ele [o prefeito] não está cumprindo. A nossa luta é educacional, é ampla. É por uma educação pública gratuita e de qualidade social”, afirma Socorrinho Assunção, secretária do Simpere.

A diretora do sindicato afirma que solicitou uma nova mesa para negociação com a prefeitura do Recife, mas não conseguiram retorno até então. Indicados pela Secretaria de Educação do município, o LeiaJá procurou contato com a Secretaria de Administração mas não obteve nenhuma resposta até o momento da publicação desta matéria.

Em nome da lei federal, a categoria irá continuar seu calendário de reivindicações enquanto não tem suas exigências atendidas pela prefeitura. Na quarta-feira (08) a categoria irá participar de outra assembleia geral, na Câmara dos Vereadores, para discutir a campanha salarial. Estarão presentes, também, no ato público 8M em nome do Dia Internacional da Mulher, no Parque Treze de Maio.

A Prefeitura de Camaragibe sancionou, nesta quarta-feira (3), a lei municipal 929/2022, que garante o reajuste dos salários dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias. A lei segue a determinação da Emenda Constitucional 120, que determina que o salário dos agentes não seja inferior a dois salários mínimos. 

A prefeita Dra Nadegi Queiroz fez o anúncio da sanção no seu Instagram. “Essa é uma pauta importante da categoria. Fizemos valer o direito Constitucional”. 

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O Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira (8), foi escolhido pela categoria da enfermagem pernambucana para reivindicar pautas que já perduram décadas: melhores salários e condições de trabalho. Aproximadamente 1.500 pessoas caminharam pelo Centro do Recife, rumo à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no fim da manhã.

O foco se deu ao Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE-ES) e que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A categoria exige que autoridades pernambucanas apoiem o projeto, com urgência, na esfera federal. O texto do PL, aprovado no Senado, aguarda encaminhamento do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), para votação.

“Sabemos que foi nesta data que mulheres trabalhadoras foram vítimas da sociedade, porque não queriam reconhecer os direitos que elas reivindicavam. Elas terminaram pagando com a vida. De certa forma, vemos isso acontecer com a enfermagem”, explica ao LeiaJá Cleice Xavier de Moraes (vídeo abaixo), de 46 anos, técnica de enfermagem e diretora do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe).

Em Pernambuco, onde técnicos de enfermagem do primeiro nível recebem subsalário (proposta base de R$ 774 e sem reajuste há mais de uma década), outras caminhadas deram apoio à causa. Houve concentrações em Caruaru, Palmares, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Parnamirim, Salgueiro, Cabrobó, Pesqueira, Garanhuns e Petrolina.

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Após a chegada do grupo à Alepe, representantes das entidades foram recebidos pelo presidente da Casa, o deputado Eriberto Medeiros (PP), para entregar um documento que solicita ao Legislativo a inclusão dos cerca de 10 mil profissionais, que são contratados, no Projeto de Lei Estadual 1.341/2020, que também prevê o reajuste salarial de servidores.

“É sub-humano vivermos em cima de um salário base de R$ 774, se uma cesta básica hoje é no valor de R$ 1.100. A gente não vive, estamos sobrevivendo e tentando nos virar de várias formas, para tentar garantir no mínimo o pão de cada dia. Somos uma categoria sofrida, apesar de estarmos presentes em todos os momentos da vida do ser humano, seja ele de qualquer âmbito da sociedade”, afirmou Eliade Avelino Pinto, de 42 anos, técnica de enfermagem e militante, atuante do Hospital Getúlio Vargas.

Caso aprovado na íntegra, o PL 2564/2020 traria a remuneração de R$ 4.750 para jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

De acordo com o presidente do Satenpe, Francis Herbert, Pernambuco possui cerca de 120 mil trabalhadores, entre Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, distribuídos nos setores público, privado e filantrópico. Desse número, mais de 84 mil são da enfermagem de nível médio e 80% do contingente é formado por mulheres.

"A enfermagem vai às ruas novamente para dizer à sociedade e aos representantes da Câmara Federal que basta esperar. A enfermagem jamais faltou com o povo brasileiro e conta com os parlamentares para que não faltem com a enfermagem. São mais de 20 anos de luta por dignidade, respeito e salário decente. A sociedade reconhece que é justo e necessário a aprovação do piso nacional da categoria", completou.

A iniciativa foi promovida pelo Fórum da Enfermagem Pernambucana, composto pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (Seepe), Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) e Associação Brasileira de Enfermagem - seção Pernambuco (Aben-PE).

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (23), uma proposta de reajuste salarial para as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco. O projeto de lei, enviado à Assembleia Legislativa para votação, estabelece aumentos com percentuais que variam entre 16% e 20%.

De acordo com o governador, a iniciativa é fruto de diversos estudos, visando valorizar os trabalhadores da segurança e promover melhorias na qualidade de vida desses servidores.

“Estamos enviando à Assembleia esse projeto, que é fruto de muita colaboração e discussão, para melhoria dos serviços oferecidos aos pernambucanos e pernambucanas. Além disso, é também uma valorização dos profissionais das nossas forças policiais, para que eles tenham condições de trabalho adequadas e reconhecimento pelo seu desempenho, através de ações”, frisou Paulo Câmara.

O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, classificou a proposta como mais uma demonstração de comprometimento do governador com a segurança pública. “É mais um passo importante na valorização do que nós temos de mais importante, que é o profissional dessa área. É um reconhecimento do valor desses homens e mulheres que compõem nosso quadro e do trabalho que eles entregam ao povo pernambucano”, disse.

Greve da Polícia Civil 

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco passaram nove dias em greve com adesão de 90% da categoria em todo o Estado. Os policiais civis estavam sem reajuste salarial desde 2019 e, além disso, pediam melhores condições de trabalho. De acordo com o sindicato, os equipamentos públicos estão sucateados, sendo uma das piores estruturas do País, com o mesmo valor investido de 11 anos atrás. 

O pacote econômico entregue pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (5), prevê a suspensão de concursos públicos, reajustes salariais e progressão de carreira por dois anos. Caso o pacote seja aprovado, também está prevista a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho de servidores públicos em até 25%, com queda proporcional do salário. 

De acordo com o texto da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a criação de “medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias”, as suspensões começam a valer a partir de 2026, caso o Congresso Nacional aprove a medida. “Até 2026, o Congresso Nacional terá tempo mais do que suficiente para reavaliar, um a um, todos os benefícios ou incentivos de natureza tributária federais”, diz a PEC. 

Ainda segundo a proposta de emenda, a redução de jornada de trabalho dos servidores “deverá ser feita conforme o interesse público, centrada em órgãos e funções que não comprometam a prestação de serviço público, mas que possam, temporariamente, contribuir para a redução do elevado gasto de pessoal”. Já sobre a suspensão da progressão de carreira de todos os servidores públicos, a proposta informa o seguinte: “Excetuando-se, em linhas gerais, aquelas promoções acompanhadas de alterações das atribuições”. 

Segundo o artigo 167-A da proposta de emenda, o Poder Executivo, os órgãos do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público a Defensoria Pública da União, ficam proibidos de conceder  vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de servidores. 

Também fica vedada a criação de cargo, emprego ou função que gere aumento de despesa, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa, realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias, entre outras medidas ligadas ao funcionalismo público. 

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Os professores municipais do Paulista decidirão em assembleia na próxima semana se vão entrar em greve pelo cumprimento do acordo de reajuste salarial, com retroativo, e o pagamento das gratificações. Como consequência, os profissionais também resolveram boicotar o desfile da independência, marcado para ser realizado na cidade no dia 15 de setembro.

Conforme a categoria, uma reunião com o prefeito Júnior Matuto (PSB) discutiu o tema, que ficou para ser decidido pelos vereadores em votação. Em agosto os docentes tiveram uma perda nesse processo, já que os vereadores votaram contra. No entanto, nesta semana a pauta foi aprovada e a administração municipal se comprometeu em criar uma folha complementar para arcar com os novos pagamentos, já que a desse mês já está fechada.

"A categoria comemorou a vitória na Câmara de Vereadores e agora espera o cumprimento do acordo com a elaboração de uma folha complementar", disse o presidente do Sindicato dos Professores do Paulista, Gilberto Sabino. 

Outros dois pontos também estão em discussão, culminando na decretação do estado de greve. De acordo com Gilberto Sabino, no próximo dia 18, os contratos de 160 professores vai vencer e a secretaria de educação do município ainda não apresentou detalhes de como vai solucionar a questão. Existe um concurso público vigente, mas não há previsão de convocação de novos docentes para ocupar os postos.

Já em relação ao desfile cívico, comemorado no dia 07 de setembro, os professores confirmam que não vão participar porque se sentiram obrigados a comparecer, arcando com os custos do desfile e sem receber pelo domingo, visto que em Paulista as comemorações foram transferidas para o dia 15.

Em nota a Secretaria de Educação do Paulista afirma que a participação no desfile em homenagem à independência do Brasil representa dias letivos e que o sindicato foi informado quanto a isso. "O órgão municipal informa ainda que os 160 profissionais que estão com os contratos se encerrando nesse mês atuam na função de professores temporários. No dia 11 de setembro, a equipe da Secretaria de Educação vai apresentar uma proposta a esse respeito numa reunião no Ministério Público que vai contar com a participação do sindicato", encerra. 

O texto não faz nenhuma referência aos pagamentos dos reajustes e benefícios salariais.

 O Sindicato dos Trabalhadores, Diretores e Instrutores de Autoescola e Centros de Formação de Condutores do Estado de Pernambuco promove, na manhã desta sexta-feira (19), uma manifestação de advertência, iniciada às 9h em frente a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, na Avenida Agamenon Magalhães, área central do Recife. Segundo informado, a reivindicação é por melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Os manifestantes seguem em protesto pelas ruas da capital pernambucana. 

Segundo informado pela assessoria, após a mobilização a paralisação da categoria deverá ser mantida ou intensificada nos dias seguintes, por tempo indeterminado, até que haja uma resposta positiva da parte patronal na negociação da Convenção Coletiva de Trabalho. O sindicato confirma ainda que os patrões se recusam a negociar o ganho salarial real. Guardas da CTTU acompanham toda a movimentação na tentativa de diminuir os possíveis transtornos no trânsito. 

Os professores da rede municipal de ensino de Olinda, que decretaram greve por tempo indeterminado no dia 6 de junho solicitando reajuste salarial, melhores condições de trabalho, entrega das cadernetas de 2018 e cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras e Valorização (PCCV), poderão ter descontos de salário relativos aos dias de paralisação das atividades. 

O LeiaJá após receber informações de novos atos de protesto dos professores nesta segunda-feira (18), de uma audiência pública que será realizada na Câmara de Vereadores do município às 9h da próxima terça-feira (19) e também de declarações de membros do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Olinda (Sinpmol), afirmando que a prefeitura não marcou nenhuma nova negociação enquanto a paralisação continua. 

Em resposta à solicitação da nossa equipe, a prefeitura enviou uma nota em que alega, entre outras coisas, que as escolas da cidade estão “em pleno funcionamento, contando com a conscientização dos profissionais para não prejudicar o calendário programático” e que vai usar de meios legais “para garantir o andamento do ano letivo, incluindo o desconto salarial referente aos dias em que os profissionais estiverem ausentes das salas de aula”. 

O Sinpmol, afirma que as escolas que estão tendo aulas têm funcionado com o apoio de professores que integram o quadro de ensino municipal através de contratos temporários, não de concurso público.

Ainda segundo o sindicato, a prefeitura tem recursos o suficiente para reajustar o salário de todos os professores utilizando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e também para dar as progressões de salários relativas a 2016 e 2018, uma vez que o Fundeb é uma verba federal destinada especificamente para esse fim e já vem reajustada em 6,81%, que é o valor determinado no início do ano pelo Ministério da Educação. 

A prefeitura, por sua vez, explicou por meio de uma nota oficial encaminhada ao LeiaJá que “todo o quadro de cerca de 1.200 professores lotados na cidade conta com salários em conformidade com o piso da categoria, em vigor nacionalmente”, afirmação que o sindicato contesta.

O texto também ressaltou que “a administração lamenta o posicionamento de alguns docentes que veem desvirtuando o objetivo primário da entidade que os representam, criando obstáculos para o diálogo, em uma tentativa de  oposição político-partidária”. 

O secretário de Educação de Olinda, Paulo Roberto Souza Silva, afirmou em entrevista concedida ao LeiaJá que as escolas do município funcionam, no momento, com cerca de 80% dos professores em sala de aula.

Além disso, ele também afirmou que a prefeitura de Olinda usa mais do que o percentual mínimo exigido por lei dos recursos do Fundeb para o pagamento dos salários dos professores e que ainda há os salários de outros profissionais da educação, totalizando cerca de 98% dos recursos federais para a folha salarial. 

Ainda de acordo com o secretário, a prefeitura não tem como conceder reajustes e progressões do Plano de Cargos e Carreiras e Valorização acima do que já foi oferecido pois, diante da arrecadação do município, precisa atentar ao limite prudencial de gastos com pessoal, fazendo-se necessário cortar algumas despesas com cargos comissionados e horas-extras, por exemplo, para garantir as progressões de carreira e o reajuste determinado por lei.

Confira a íntegra da nota enviada pela Prefeitura de Olinda:

"A atual gestão de Olinda tem firmado o compromisso de oferecer condições satisfatórias para os profissionais da educação, corrigindo, até mesmo, pendências anteriores. Isso apesar do cenário de crise e dificuldade de recursos, vivenciado em todo o país. Nesse apanhado, encontra-se, por exemplo, o pagamento de benefícios como férias e progressões por desempenho, relativas ao ano de 2016. Em apenas um ano e seis meses, os reajustes concedidos à categoria (somados aos 4% a serem concedidos este ano) vão atingir a marca de 11,64%. A Prefeitura também tem cumprido o calendário mensal de pagamento de vencimentos sem nenhum atraso.

Nesse caminho, o município também já autorizou, este ano, o reajuste de até 7,81% para as faixas de 1 a 7, sendo 6,81% já praticados desde o mês de janeiro. Já as faixas de cargo de 7 a 15 receberão reajuste de 4%. Além disso, a gestão municipal decidiu pela reativação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que sinaliza ganhos reais e que, há muitos anos, vinha sendo desrespeitado. Vale destacar, ainda, que o aumento do valor dos tickets para alimentação também se encontra em processo avançado de viabilização.

Os investimentos na Rede Municipal de Ensino também se refletem estruturalmente, com a reforma de diversas unidades. Até o fim de 2018, mais de 50% das escolas estarão climatizadas. Olinda passou a contar com a primeira escola municipal em tempo integral, com projetos de expansão, fator que coloca o município em um novo patamar educacional. O programa de formação dos profissionais, com cursos, palestras e workshops, também possibilita a qualificação continuada.

O Governo Municipal reforça que todas as unidades de ensino, espalhadas pela cidade, permanecem em pleno funcionamento, contando com a conscientização dos profissionais para não prejudicar o calendário programático e, consequentemente, o ano letivo dos estudantes. Dessa forma, a Prefeitura vai usar dos meios legais necessários para garantir o andamento do ano letivo, incluindo o desconto salarial referente aos dias em que os profissionais estiverem ausentes das salas de aula.

A Prefeitura de Olinda reitera o respeito aos profissionais da educação do município, evidenciado por diversas medidas de capacitação e valorização dos seus servidores. Todo o quadro de cerca de 1.200 professores lotados na cidade conta com salários em conformidade com o piso da categoria, em vigor nacionalmente.

A administração lamenta o posicionamento de alguns docentes que veem desvirtuando o objetivo primário da entidade que os representam, criando obstáculos para o diálogo, em uma tentativa de  oposição político-partidária.

Por parte da gestão, o relacionamento com os trabalhadores da Educação permanece pautado na tentativa de diálogo e na melhoria constante das relações de trabalho".

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