Tópicos | Aloísio Mercadante

O empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) documento no qual lista suposto repasse no valor de R$ 250 mil ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A informação consta de planilha entregue pelo empreiteiro durante os depoimentos prestados em regime de delação premiada, na qual estão listados repasses a integrantes do PT entre 2010 e 2014.

Conforme a relação, o pagamento a Mercadante foi referente às eleições de 2010. Naquele ano, o petista concorreu, sem sucesso, ao cargo de governador de São Paulo - o eleito foi Geraldo Alckmin (PSDB).

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Na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mercadante informou ter recebido duas doações oficiais das empresas de Pessoa, por meio de transferências eletrônicas. Ambas foram de R$ 250 mil, mesmo valor descrito no documento entregue à PGR.

A primeira contribuição oficial, do dia 29 de julho, foi feita pela Constran Construções. A segunda, da UTC Engenharia, partiu da UTC Engenharia, em 27 de agosto.

O documento relaciona ainda três pagamentos à JD Assessoria e Consultoria, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão e investigado na Lava Jato. Eles foram pactuados em "contrato de prestação de serviços com José Dirceu".

Procurado pela reportagem, o ministro informou que desconhece o teor da delação. "A empresa UTC, por ocasião da campanha ao Governo do Estado de São Paulo, em 2010, fez uma única contribuição, devidamente contabilizada e declarada à Justiça Eleitoral, no valor de R$ 250 mil, conforme demonstrado em minha prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral", afirmou. "Essa doação foi feita em 27 de agosto de 2010, com recibo eleitoral nº 13001092079", acrescentou o ministro.

Para pacificar a base aliada, em especial o PMDB, e consolidar apoio para a aprovação do projeto de lei que revê a política de desoneração da folha, o governo prometeu nesta quarta-feira, 10, liberar R$ 4 bilhões em emendas parlamentares, assinar um decreto que garante que o pagamento de emendas antigas de deputados e senadores não serão canceladas e acelerar a nomeação de cargos de segundo escalão.

Com o Executivo sem caixa e aplicando um forte ajuste fiscal, a base no Congresso tem se queixado que as emendas - essenciais para que os parlamentares abasteçam suas bases eleitorais - estão totalmente congeladas. Além do mais, há reclamações recorrentes sobre a demora na nomeação de cargos pleiteados pelas legendas aliadas, o que azeda ainda mais a relação da presidente Dilma Rousseff com o Legislativo.

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Em relação à distribuição de cargos, o governo decidiu que nos Estados onde não houve acordo em relação ao nome indicado, a decisão será tomada pelo governo. Ficou decidido ainda que, neste domingo, o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Aviação Civil, Eliseu Padilha, se reúnem para checar o mapa das nomeações e dar celeridade a elas.

Os anúncios foram feitos em reunião comandada por Temer e Mercadante hoje no Palácio do Jaburu. O ministro da Casa Civil defendeu a necessidade de que seja nomeado um ministro para a Secretaria de Relações Institucionais, cargo que hoje está vago, acumulado por Temer. Segundo ele, com a chegada do momento de liberação das emendas parlamentares, é preciso que haja uma pessoa cuidando permanentemente disso para saber exatamente como será feita a distribuição. Hoje, Berzoini e Padilha cuidam do assunto.

A fala repercutiu mal no PMDB. Segundo integrantes do partido, a ideia cria um clima de "hostilidade" entre PT e PMDB e poderia causar até mesmo o rompimento da aliança das duas siglas. Nos bastidores, peemedebistas classificaram a proposta como uma reação por ele ter perdido espaço no governo desde que o vice acumulou a função de coordenador político. Alguns chegaram a dizer, porém, que se Dilma realmente nomeasse um novo nome para a SRI ela estaria assinando a "declaração de rompimento" com o PMDB.

Para o ex-ministro Moreira Franco, um dos principais aliados de Temer, "não cabe esse tipo de ciumeira e hostilidade" a quem está "entregando os resultados" esperados. Ele lembrou também que há muitas medidas importantes que ainda precisam passar pelo Congresso, como o projeto das desonerações da folha de pagamento. "Eu acho que o Michel tem dado demonstrações no exercício da atribuição que lhe foi delegada pela presidente de que nós do PMDB não vamos deixar que a perplexidade paralise o País. É natural que ela reconheça isso", disse. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), também criticou a ideia de Mercadante. "Quer dizer que eu sou chamado para apagar o incêndio e depois vou lá e queimo o bombeiro", ironizou.

Partidos aliados e peemedebistas jogam na conta de Mercadante o fato de as indicações não saírem, dizendo que elas estão emperradas na Casa Civil. A Casa Civil, por sua vez, alega que a demora é natural e que muitas das nomeações não sairam por falta de entendimento dos próprios partidos. Desde o início do ano, a Casa Civil já analisou 1900 nomes enviados para consultas. Isso não significa que foram feitas 1900 nomeações, mas sim este número de checagens.

Hoje, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, saiu em defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, depois da polêmica criada com o fato dele ter defendido que a presidente Dilma Rousseff nomeasse um ministro para a coordenação política, que hoje está a cargo do vice-presidente Michel Temer, do PMDB. "A fala do ministro Aloizio Mercadante tinha por objetivo aprimorar o funcionamento do atendimento aos parlamentares e às suas demandas", declarou Edinho ao Estado. "A posição é de reconhecimento ao vice-presidente, que tem cumprido papel fundamental na garantia da governabilidade", prosseguiu Edinho Silva. Segundo o ministro, "a relação com PMDB e o vice-presidente Michel Temer é de pacificação e de construção da governabilidade". (Colaboraram Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla)

O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e disse que irá consultar os reitores das universidades públicas e institutos federais para determinar quais pontos da prova precisam ser melhorados. Durante a cerimônia de transmissão de cargo ele disse que o Enem é um instrumento “republicano e democrático” para garantir oportunidades de acesso dos estudantes ao ensino superior.

“É preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem já que o exame se tornou classificatório. Temos que preservar e consolidar esse mecanismo que em perspectiva é muito mais democrático do que a antiga proliferação de vestibulares”, disse.

Mercadante não quis comentar a nova decisão da Justiça que não obriga mais o Ministério da Educação (MEC) a oferecer o acesso de todos os participantes do Enem 2011 à correção das suas respectivas provas de redação. Essa foi a principal justificativa apresentada pelo agora ex-ministro Fernando Haddad para cancelar a edição extra do exame que seria aplicada em abril. Mercadante disse que precisa se reunir com a equipe do Inep e não quis responder se o MEC pode voltar atrás na decisão diante do novo posicionamento da Justiça.

“O Enem é um instrumento democrático. Nós não temos que voltar àquela indústria de vestibulares que nós tínhamos anteriormente porque se não tivermos Enem eu não classifico os alunos para o ProUni [Programa Universidade para Todos], não classifico para as vagas das universidades federais e nem para o Ciências Sem Fronteira. Nós queremos aprimorar esse instrumentos por isso eu vou ouvir todos os especialistas, os reitores, vou conversar com o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] para a gente construir um caminho bem pensado, bem sólido e que minimize a possibilidade de erro”.

Mercadante também não quis anunciar se haverá mudanças de comando no Inep, autarquia do MEC que é responsável pelo Enem.

Uma solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (5), no Palácio do Campo das Princesas, situado na Praça da República, área central do Recife, marcou o anúncio da instalação de um Data Center na capital do Estado, capaz de armazenar e processar grandes quantidades de dados. A aparelhagem, voltada para Cloud Computing (Computação em Nuvem), será implantada na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com o objetivo de auxiliar em pesquisas para melhorar o desempenho dos alunos de escolas públicas do Brasil através da inclusão digital, apoiando o Ministério da Educação e o da Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Um dos equipamentos com maior capacidade ficará na UFPE e irá trabalhar nas áreas de pesquisa e educação, distribuindo informações para todo o país. Já o outro, será implantado na zona franca de Manaus, e deve trabalhar na área da biodiversidade”, explica o ministro da ciência e tecnologia, Aloísio Mercadante, que esteve presente no anúncio. O equipamento foi doado ao país pela empresa chinesa Huawei, depois de um acordo firmado com a presidenta Dilma Rousseff, durante visita aquele país, em abril de 2011. 

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No evento, também estiveram presentes o governador do estado, Eduardo Campos, o senador Humberto Costa, secretários e deputados locais e representantes da Huawei, que fez a doação dos equipamentos. “Os centros de dados poderão impulsionar a computação em nuvem no país, método inovador na fronteira de tecnologia da informação”, relatou o ministro.

Segundo ele, este equipamento estará entre os cinco maiores do Brasil, no ramo da ciência e tecnologia. “Só para se ter uma ideia: a capacidade de armazenar e processar informações é de dois quadrilhões bits, ou seja, cerca de 1.200 computadores, em linha, trabalhando simultaneamente para atingir a velocidade deste datacenter”, completou Mercadante.

Os investimentos nos dois datacenters giram em torno de US$ 20 milhões e deverão chegar ao Brasil, no Porto de Santos, em São Paulo, no mês de março. A previsão é de que o centro de dados comece a funcionar na UFPE a partir de abril.

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