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O Ministério Público da Suíça renovou nesta semana o pedido de cooperação das autoridades brasileiras na investigação do caso Alstom, empresa suspeita de pagar propina a agentes do governo paulista para obter contratos metroferroviários. Um primeiro pedido, no qual os suíços solicitavam interrogatórios e diligências, havia sido feito em 2011, mas acabou ignorado, segundo o Ministério Público Federal brasileiro, por uma "falha administrativa". A Procuradoria-Geral da República afirmou que, agora, o pedido será atendido.

O procurador da República em São Paulo, Rodrigo de Grandis, que era o responsável pelas apurações, disse na semana passada que arquivou o pedido dos suíços numa pasta errada, motivo pelo qual ele ficou parado.

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No pedido, de fevereiro de 2011, o Ministério Público da Confederação Helvética apontava para o ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) João Roberto Zaniboni, que recebeu US$ 836 mil em uma conta em Zurique.

Os procuradores suíços suspeitam que Zaniboni recebeu propinas do esquema Alstom. A investigação revela que o executivo, que atuou na CPTM entre 1998 e 2003 - governo dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin -, assinou aditamentos a contratos da estatal com a multinacional que somaram R$ 11,4 milhões.

Em ofício endereçado ao Ministério Público Federal em São Paulo, aos cuidados de Rodrigo de Grandis, os suíços também pediam buscas na residência de Zaniboni e seu interrogatório.

Havia ainda pedidos para que fossem ouvidos Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, consultores a quem o Ministério Público atribui o papel de lobistas.

"Ele (Arthur) refuta veementemente a denominação de lobista porque sempre trabalhou como consultor, ostenta uma larga experiência na área técnica. Jamais praticou qualquer ato ilícito, muito menos relacionado a pagamento de propinas", rebate o advogado Eduardo Carnelós.

Jogo de empurra. Ontem, a Procuradoria-Geral da República anunciou que o pedido de colaboração foi renovado nesta semana após uma negociação conduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal.

De acordo com a Procuradoria, a secretaria apresentou na quinta-feira um relatório preliminar sobre a demora no cumprimento das diligências. No documento, há menção a uma suposta outra falha, esta do Ministério da Justiça. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do ministério teria enviado o pedido diretamente para a Procuradoria da República em São Paulo. De acordo com o relatório, o correto teria sido encaminhar a solicitação para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

O Ministério da Justiça reagiu à Procuradoria-Geral divulgando uma nota. "Não houve qualquer falha na tramitação dos pedidos de cooperação oriundos da Suíça referentes ao denominado Caso Alstom. Os mencionados pedidos de cooperação foram encaminhados (...) à então Assessoria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (atual Secretaria de Cooperação Internacional) (...). Os únicos ofícios que foram encaminhados somente ao procurador da República, Rodrigo de Grandis, foram seis reiterações dos pedidos iniciais, como forma de cobrar o andamento do pedido, procedimento adotado pelo departamento", afirma o texto.

Investigado por causa da demora, o procurador Rodrigo de Grandis não deverá participar das diligências que serão feitas agora pelo Ministério Público Federal em São Paulo a pedido da Suíça. Segundo a Procuradoria, ele está desde o mês passado em licença para estudos. O procurador deverá voltar a atuar em janeiro.

O Ministério Público Federal tem suas próprias investigações sobre o caso Alstom, duas ao todo. A primeira apura fraude em licitação e pagamento de propina. A outra investigação apura suspeita de corrupção internacional, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Alstom assinou um contrato no valor de 270 milhões de euros com a Queiroz Galvão para instalar aerogeradores Eco 122 em dois complexos eólicos localizados na Região Nordeste, informou a empresa nesta quinta-feira (27). O contrato inclui a fabricação, entrega, instalação e o comissionamento das turbinas, além de um contrato de dez anos para operação e manutenção.

Os aerogeradores serão produzidos na unidade da Alstom de Camaçari, na Bahia, que foi inaugurada em novembro do ano passado e tem capacidade para produzir 600 MW em aerogeradores por ano. Conforme a empresa, os equipamentos a serem instalados nos parques da Queiroz Galvão, de 2,7 MW, são a última evolução da plataforma de desenvolvimento da Alstom de aerogeradores de alta potência e maior eficiência.

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"As pás longas capturam a energia de forma mais eficiente, e com sua área varrida cerca de 20% maior do que a das máquinas da geração atual, a Eco 122 estabeleceu um novo padrão para usinas de baixos ventos ao redor do mundo", disse em nota o vice-presidente sênior do negócio Eólico da empresa, Alfonso Faubel.

Este já é o quarto contrato da Alstom no mercado eólico brasileiro. O primeiro foi assinado em julho de 2010, no valor de 100 milhões de euros, com a brasileira Desenvix, para a construção de um complexo de 90 MW na Bahia. No ano passado, foi a vez da Brasventos assinar um contrato de cerca de 200 milhões de euros para a construção e manutenção de três usinas eólicas no Rio Grande do Norte. Em abril passado, a Alstom assinou um contrato com a Odebrecht Energia para o fornecimento de equipamentos para quatro parques eólicos no Sul do Brasil.

Além disso, em agosto, a fornecedora de equipamentos assinou um memorando de entendimento com a Casa dos Ventos, para o fornecimento de aerogeradores a novos parques eólicos no Rio Grande do Norte, em um acordo que soma 230 milhões de euros

"Acreditamos que o mercado (do Brasil e da América Latina) continuará crescendo nos próximos anos, e a Alstom continuará fazendo parte dele", disse, em nota, o presidente da Alstom Brasil, Marcos Costa.

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