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MEC: Até fim da semana sai decisão sobre Gama Filho

O ministro da Educação, Aluizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (13), que até o fim da semana deverá ser anunciada a decisão sobre o destino da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro. Caso o descredenciamento da instituição pelo Ministério da Educação seja concretizado, o governo deverá abrir um edital para que outras universidades se candidatem a receber alunos. Mercadante afirmou que será ainda realizado esforço para que os professores também sejam transferidos.

Uma comissão externa foi criada para avaliar a situação da universidade, que mantém atrasados salários de seus funcionários. O vestibular está suspenso. "Alguns pontos fundamentais não foram cumpridos, por isso tomamos tal atitude", afirmou. Segundo o MEC, a instituição deixou de cumprir termo de saneamento de deficiências, assinado com o Ministério, para garantir a regularidade de suas atividades acadêmicas. Isso levou o Ministério a suspender o ingresso de estudantes à instituição por meio de vestibulares e transferências.

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Aluízio Mercadante, Universidade Gama Filho
Estudantes de pós-graduação cobram reajuste de 30%

Estudantes de pós-graduação entregaram, na noite de ontem (20), ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, uma carta de reivindicações. A principal demanda é o reajuste em 30% das bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2012, houve um acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia para um aumento de 40% no valor das bolsas. No segundo semestre do ano passado, houve um reajuste de 10%. Os estudantes pedem a complementação do percentual.

O diretor de Políticas Educacionais da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e mestrando, em História Social, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lucas Machado, afirma que “sem que o pesquisador seja valorizado não tem como o Brasil projetar e organizar o seu desenvolvimento. A valorização do pesquisador é questão fundamental para pensar estrategicamente a situação brasileira”.

O valor da bolsa de estudos é R$ 1.350, para mestrado, e R$ 2 mil, para estudantes de doutorado. “Qualquer pessoa em início de carreira pode ganhar mais do que o valor da bolsa, o que nos estimula a continuar na universidade. Tem que gostar muito mesmo de pesquisar”, afirma Tamara Naiz da Silva, tesoureira da ANPG. 

A entrega foi feita durante o 2º Encontro Nacional de Grêmios da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), evento sediado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), simultaneamente ao 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).  Na manhã de ontem (20), o ministro conversou com os estudantes da UNE.

Com os secundaristas, na parte da tarde, o tema do debate foi a Lei de Cotas. “Se mais de 80% dos estudantes do Brasil são de escola pública, por que não 50% das vagas nas universidades serem destinadas a eles?”, questionou Mercadante, arrancando aplausos dos cerca de 1,5 mil alunos presentes.

A estudante Isadora Faber, autora da página Diário de Classe, também participou do debate. Ela ficou conhecida por manter uma página na internet em que mostra os problemas e cobra melhorias na escola pública onde estuda, em Florianópolis.

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Encontro da UNE com o ministro da Educação ocorreu hoje

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Na manhã deste domingo (20), o Teatro do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi palco do encontro entre o movimento estudantil brasileiro, a União Nacional dos Estudantes (UNE), e o Ministro da Educação, Aluízio Mercadante. A reunião também contou com a participação da reitora da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), Silvia Carolina Scotto, e do reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. Além disso, representantes de diretórios acadêmicos (DAs) e centros acadêmicos (CAs) de todo o País participaram do debate.

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Durante o evento, que reuniu cerca de quatro mil pessoas, o ministro ouviu reivindicações dos jovens pela reformulação do ensino superior nacional. Os jovens discutiram sobre os modelos de universidade na América Latina. Além disso, Mercadante também participou do debate sobre o novo sistema de cotas. 

Segundo o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a maioria das instituições não consegue integrar, em um mesmo projeto, o intercâmbio entre a sala de aula, os laboratórios e centros de pesquisa com a comunidade e suas demandas reais. “É importante que se faça pressão no governo para que sejam providenciadas medidas que garantam uma maior qualidade do ensino, com a criação de novas vagas, novos cursos, contratação de mais professores, ampliação e reformas de equipamentos de ensino, salas de aula, laboratórios e bibliotecas. O Brasil se encontra na 88ª posição na educação, e isso precisa ser mudado”, disse.

“Criar, com urgência, mecanismos que impeçam os abusos de empresários do ensino particular, estabelecendo o controle das mensalidades, garantia da qualidade dos cursos e dos direitos dos estudantes dessas instituições”, completou.

Entre as propostas da UNE, está o financiamento da educação alcançando os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir dos 100% dos royalties do petróleo e dos 50% do Fundo Social do Pré-Sal.

De acordo com Mercadante, este vai ser o foco de debate com o Congresso Nacional. “Para chegarmos a esses 10%, precisamos de R$ 200 bilhões. Isto seria, aproximadamente, dez CPMFs, sendo que não temos nenhuma CPMF. A que tínhamos, financiava a área de saúde, mas esta foi derrubada. Este é um dos pontos que precisa ser reforçado e discutido como o Congresso para que possa ser aprovado”, explicou.

Mercadante ainda destacou o processo de expansão universitário. “O Enem teve cerca de quatro milhões de estudantes e o Sisu, dois milhões. Mas se existem apenas 129 mil vagas disponíveis nas universidades, que direito tem um ministro da Educação de não trabalhar para expandir esse número?”, indagou.

Uma das prioridades é fazer com que as universidades gerem conhecimento. De acordo com Mercadante, o Brasil produz 13% da produção científica internacional e o objetivo é ampliar essa porcentagem.

Em relação às instituições de ensino superior particulares, o ministro foi enfático: “Cursos com baixa avaliação, em trajetória negativa, não vão abrir vagas para o vestibular em 2013 e vão caminhar para o fechamento se não houver uma reestruturação. Não vai ter jeitinho ou colher de chá. Quem quer abrir curso superior que tenha condições de oferecer qualidade."

O Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE acontece até esta segunda-feira (21), na UFPE, incluindo painéis e grupos de discussão sobre temas ligados à universidade e ao Brasil, além de decidir os rumos e posicionamentos da UNE para o próximo período. O encontro antecede a Bienal da UNE, maior festival estudantil universitário da América Latina, que acontecerá nas cidades de Recife e Olinda entre os dias 22 e 26 de janeiro.

UNE - A UNE defende um modelo mais democrático para a escolha de reitores e outros representantes, assembleias paritárias, com peso justo e legítimo para as decisões e opiniões daqueles que compõem o ambiente acadêmico. Aumento das verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e o estabelecimento de outras fontes para o financiamento dos restaurantes universitários, moradias, creches para as mães estudantes, auxílio com transporte e material escolar são propostas da UNE.

Antes do encontro com Aluízio Mercadante, os jovens lotaram o Centro de Convenções da UFPE, com músicas, faixas e bandeiras. Confira o vídeo:

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Ensino Superior, UNE, Aluízio Mercadante, UFPE, encontro
Ministro da Educação participa de encontro da UNE

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, estará no Recife, neste domingo (20), para participar, pela primeira vez, de um encontro do movimento estudantil brasileiro. Em debate da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mercadante ouvirá as reivindicações dos jovens pela reformulação do ensino superior brasileiro. O encontro acontecerá, às 10h, no Teatro do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O tema da discussão é "A luta pela reforma universitária: do Manifesto de Córdoba aos nossos dias", e terá também a participação da reitora da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), Silvia Carolina Scotto e do reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. O debate é parte integrante do Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE e são esperados quatro mil estudantes representantes de diretórios acadêmicos (DAs) e centros acadêmicos (CAs) de todo o país. 

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O CONEB da UNE acontece até a próxima segunda-feira (21), na UFPE, incluindo painéis e grupos de discussão sobre temas ligados à universidade e ao Brasil, além de decidir os rumos e posicionamentos da UNE para o próximo período. O encontro antecede a Bienal da UNE, maior festival estudantil universitário da América Latina, que acontecerá nas cidades de Recife e Olinda entre os dias 22 e 26 de janeiro.

Ensino Superior, Aluízio Mercadante, UNE, educação
Nota de corte pode ter apenas 10 pontos de diferença

A nota de corte dos candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) pode ter apenas 10 pontos de diferença entre os alunos de ampla concorrência e os candidatos inscritos nos critérios de cotas, com baixa renda familiar per capita (inferior a 1,5 salário mínimo). É o caso do curso de engenharia elétrica, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os alunos sem cotas tiveram nota de corte de 667,36 pontos, já os cotistas registraram 657,24 na nota de corte.

No curso de medicina da UFC, o mais procurado do Sisu, os alunos não cotistas e cotistas de baixa renda mantêm uma diferença de 37,68 pontos na nota de corte. Cada um dos grupos registrou 783 e 745,32 pontos na nota de corte, respectivamente. Os dados são referentes a estudo comparativo divulgado, hoje (10), pelo Ministério da Educação (MEC). 

No curso com a maior nota de corte, o de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as notas mantêm praticamente o mesmo desempenho registrado na Federal do Ceará. Os alunos inscritos na ampla concorrência obtiveram a nota de corte de 821 pontos, já os cotistas de baixa renda atingiram 778,81 pontos.

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o resultado pode ser considerado “excelente”, já que “o desempenho dos cotistas, até o momento, é muito próximo do desempenho da ampla concorrência”.

“É um grande resultado, mas não pode ser lido como uma acomodação e muito menos como se o desafio da qualidade no ensino médio não fosse imenso para o Brasil, para o MEC, especialmente para as secretarias estaduais de Educação – responsáveis por 86% da rede”, disse Mercadante.







A Lei de Cotas prevê para este ano a reserva de 12,5% das vagas para estudantes que concluíram o ensino médio no ensino público, alunos cuja renda familiar é igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, além de garantir o acesso de alunos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

Para Mercadante, a Lei de Cotas impõe a reestruturação dessa etapa de ensino, já que vai garantir o acesso de estudantes da rede pública às universidades federais. A lei será implementada de forma gradual por quatro anos. Neste ano, serão 12,5% do total de vagas reservadas às universidades federais. Em 2014, o número sobe para 25% do total de vagas reservadas. Em 2015, serão 37,5% do total de vagas reservadas e em 30 de agosto de 2016 completa o prazo para o cumprimento total da lei, com 50% de todas as vagas reservadas.

“Nós avaliamos que no ano que vem isso [a diferença no desempenho entre cotistas e não cotistas] deverá se manter, com uma pequena discrepância. O problema pode aparecer a partir do terceiro e do quarto ano. Ou seja, temos que entender que a cota traz um novo desafio, de melhorar a qualidade do ensino médio. Se em um primeiro momento a nota está muito próxima, quando for aumentada a presença dos cotistas nas vagas, até chegar a 50%, a discrepância pode aumentar”, argumentou.







Mercadante ressaltou ainda a importância da bolsa assistência estudantil, de R$ 400, como uma das formas encontradas pelo governo para garantir a permanência dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. A medida está prevista para entrar em vigor em maio deste ano.







O benefício será concedido aos alunos de cursos com duração diária acima de cinco horas e ainda depende da aprovação do Orçamento. Terão direito garantido à assistência os alunos aprovados no Sisu, por meio de cotas sociais.







Segundo Mercadante, a assistência estudantil tem também o desafio pedagógico. “Esse fato não retira das universidades a necessidade de ter um programa de reforço pedagógico e tutoria, para que os alunos possam suprir as suas deficiências ao longo do curso”.

Sisu, corte, nota, Aluízio Mercadante, MEC

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