Tópicos | Amapá

A presidente Dilma Rousseff aproveitou a cerimônia de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Macapá (AP), nesta segunda-feira, 23, para destacar ações do governo federal no Estado e afirmou que o Brasil "precisa atender às demandas das Regiões Norte e Nordeste". "Só em água, esgoto e saneamento básico o investimento aqui é R$ 398 milhões", disse.

A presidente afirmou que o governo também destinou R$ 500 milhões para a BR-156 e voltou a destacar a importância da construção da linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus. "Essa linha traz consigo outro benefício que é a fibra ótica e, portanto, a banda larga, a inclusão digital e o acesso à internet", afirmou. Segundo ela, essas são condições de infraestrutura fundamentais para desenvolver "qualquer região do País".

##RECOMENDA##

Dilma disse ainda que determinou que seja publicado o edital de construção do terminal do aeroporto de Macapá, com a melhoria de pistas e pátio. "Com isso, vamos ampliar a capacidade do aeroporto dos atuais 900 mil passageiros para 4,5 milhões de passageiros", afirmou.

A presidente destacou a importância da parceria com a prefeitura de Macapá para obras de mobilidade urbana e disse que ao todo R$ 132 milhões foram destinados para a construção de 15 quilômetros de corredores de ônibus, 16 terminais, além da reforma dos já existentes. "Construímos também 93 ciclovias", completou.

Em seu discurso, Dilma disse também que o governo tem investido bastante em saúde e educação, pois são "áreas fundamentais na vida das pessoas". "Colocamos aqui recursos para 30 creches, sendo 10 na capital", afirmou. A presidente disse ainda que o Amapá "deu um show" de inscrições do Pronatec. "Proporcionalmente, o Amapá tem um dos melhores desempenhos. Temos 66 mil amapaenses fazendo, ou que já fizeram, cursos de formação profissional", destacou.

Ela ressaltou também o bom desempenho do programa Mais Médicos na região. "O Mais Médicos aqui também está sendo um sucesso. Os 16 municípios que solicitaram receberam 126 médicos, de um total de 127. Esse único que falta chega até o final do mês e aí vamos chegar a 100%", explicou.

Usando o que vai ser uma das suas bandeiras durante a campanha à reeleição, Dilma exaltou as conquistas, mas afirmou que é preciso fazer mais. "Tenho certeza de que fizemos muito e tenho uma certeza ainda maior de que temos muito ainda por fazer". "Queremos que a redução da desigualdade obtida em 11 anos seja perene", afirmou

Dilma finalizou o discurso dizendo ser a presidente de "todos os brasileiros e brasileiras" e que, para o Brasil crescer, todas as regiões precisam ter as mesmas oportunidades. "O Amapá é tão brasileiro como os estados centrais", disse.

A Secretaria de Comunicação do governo do Amapá informou neste sábado (29) que 11 pessoas estão desaparecidas por causa de um rompimento na barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no município de Laranjal do Jarí (AP).

O acidente ocorreu por volta das 3h da manhã deste sábado, causado, segundo as primeiras informações, pelo rompimento de uma braçadeira da parte de uma barragem de desvio do rio. O barranco cedeu sobre um guindaste e não atingiu moradias, pois se trata de uma barragem secundária, distante das vilas.

##RECOMENDA##

O Corpo de Bombeiros da 7ª Companhia, com base em Laranjal do Jarí, fez o atendimento e equipes de mergulhadores de Macapá foram enviadas para ajudar nas buscas dos trabalhadores desaparecidos. Segundo nota do governo do estado, todas as providências relativas à segurança já foram tomadas e somente após realizada a perícia pela Polícia Técnico-Científica do Amapá e pelo Corpo de Bombeiros será possível afirmar as causas do acidente.

O governador Camilo Capiberibe, acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Miguel do Rosário, e do secretário da Indústria e Mineração, José Reinaldo, se deslocou para o município para acompanhar o caso e tomar todas as medidas necessárias.

Segundo a EDP, concessionária que constrói a usina, a hidrelétrica de Santo Antônio do Jari começou a ser construída em 2011 com previsão de entrar em operação em 2015. Contará com quatro turbinas e capacidade instalada de 373,4 megawatts. A área total do reservatório é de 31,7 quilômetros quadrados com capacidade para 133,39 milhões de metros cúbicos.

A partir desta quinta-feira (20), estarão abertas as inscrições para o processo de seleção de estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). Os estudantes, exclusivamente do curso de Direito, terão até 1° de julho para se cadastrar no site da instituição. As vagas disponíveis são para as cidades de Belém, Ananindeua, Santa Izabel do Pará e Castanhal, no Pará.

Para participar é necessário que o estudante esteja cursando entre os três últimos anos, ou seja, os seis últimos semestres do curso. O valor da bolsa é de R$ 678, mais auxílio transporte.

##RECOMENDA##

A prova será realizada no dia 5 de julho, das 9h às 12h, no auditório do TRT8, localizado na Travessa D. Pedro I, 746, Umarizal. Inicialmente serão convocados 22 candidatos e, de acordo com a disponibilidade de novas vagas, serão chamados os participantes que se classificaram após essa colocação.

Seis pessoas estão desaparecidas após um deslizamento de terra no porto da mineradora Anglo American Brasil em Santana, a cerca de 20 quilômetros de Macapá, capital do Amapá, na madrugada desta quinta-feira.

De acordo com a mineradora, parte do terreno onde se localiza o píer flutuante usado na atracação de navios que embarcam minério de ferro desmoronou. A empresa disse que as causas do acidente estão sendo investigadas. Em nota, porém, a Anglo argumenta que informações iniciais "atribuem o acidente a uma massa de água anormalmente grande que se moveu pelo braço do rio pois outros portos localizados na região também foram afetados". Na nota, a Anglo diz que veículos e equipamentos em operação foram tragados para dentro do rio Amazonas.

##RECOMENDA##

O Corpo de Bombeiros está na área. De acordo com o major Roberto Nery, durante a madrugada as buscas foram superficiais porque a visibilidade do rio Amazonas era zero, mas mesmo assim duas pessoas que estavam presas nas ferragens foram resgatadas. O major disse ainda que, por enquanto, não é possível afirmar que a causa do acidente foi natural. "Ainda não se sabe se a onda é causa ou consequência do desmoronamento", disse ele. "O que se sabe é que houve um deslizamento de terra e esse processo de erosão continua."

Familiares dos desaparecidos estão desde a madrugada desta quinta-feira na frente do escritório da empresa em Santana, à espera de informações. Em nota, a mineradora diz que está tomando as providências necessárias para apoio aos familiares.

A Eletrobras assinou nesta segunda-feira (12) um protocolo de intenções, no qual visa assumir o controle da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) conforme comunicado divulgado na manhã desta terça-feira na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na nota, o diretor financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado de Araujo, explica que o processo prevê que a companhia participe do saneamento financeiro da CEA e assuma a gestão por meio da aquisição do controle acionário. No entanto, não foi revelado o valor da operação.

De acordo com o protocolo de intenções, a Eletrobras e o Governo do Estado do Amapá celebrarão inicialmente um acordo de acionistas e um acordo de gestão, com foco na recuperação econômico-financeira da CEA. Após implementação de todos os seus termos, a Companhia do Amapá deve passar para o controle acionário da Eletrobras. A empresa assumirá a gestão executiva da CEA, por meio da sua representação majoritária no Conselho de Administração e indicação dos membros da Diretoria Executiva da CEA os quais serão posteriormente substituídos por profissionais contratados no mercado.

##RECOMENDA##

Neste processo, o Governo do Estado do Amapá receberá financiamento do governo federal, com a finalidade de quitação das dívidas da CEA junto ao Sistema Eletrobras e outros fornecedores, além de um Plano de Contingências que será encaminhado à aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A concretização da referida operação depende de diversas autorizações e iniciativas em diferentes esferas, o que, segundo o comunicado, não pode ser detalhado neste momento.

Em abril deste ano, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, já havia indicado que pretendia realizar a compra, de maneira semelhante ao que foi feito com a Celg, pertencente ao Estado de Goiás.

A Justiça do Amapá, por meio da desembargadora Sueli Pini, afastou nesta terça o deputado Moisés Souza (PSC) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa. Edinho Duarte (PP) também foi afastado. Ele ocupava o cargo de primeiro secretário da Mesa Diretora. Os dois deputados e outras 15 pessoas, entre funcionários do Poder Legislativo e empresários, foram denunciados pelo Ministério Público por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. O MP chegou a pedir a prisão preventiva deles, mas a Justiça decidiu apenas pelo afastamento.

Uma das licitações apontadas como fraudulentas pelo Ministério Público refere-se a um contrato de aluguel de veículos leves e pesados firmado pela Assembleia Legislativa com a Cooperativa de Transporte de Veículos Leves e Pesados do Estado do Amapá - Cootram. Só no período de 19 de abril de 2011 a 02 de março de 2012, a Assembleia pagou à Cooperativa o total de R$ 5.476.650,43 e neste mesmo período, segundo o Ministério Público, os deputados gastaram com aluguel de veículos aproximadamente R$ 5,8 milhões pagos com a verba indenizatória. Elevando para mais de R$ 10 milhões o custo com aluguel de carros para uma Assembleia que possui apenas 24 deputados.

##RECOMENDA##

Do inquérito do Ministério Público consta que para o "pagamento" da Cootram o servidor da Assembleia Gleidson Amanajás da Silva sacou mais de R$ 5 milhões em espécie no Banco do Brasil, utilizando cheques da Assembleia endossados pelo presidente e tesoureiro da Cooperativa, Sinésio Leal e Sidney Gonçalves, respectivamente. Os dois, em depoimento ao MP e à Polícia Civil, disseram que as assinaturas que estão no verso do cheque não são deles, foram falsificadas. Investigações do MP mostram que a Cooperativa jamais forneceu qualquer veículo para a Assembleia e que o contrato era um instrumento para lavagem de dinheiro.

O presidente da Assembleia Legislativa Moisés Souza não está em Macapá. De Brasília, por telefone, ele disse que ainda não foi notificado da decisão da Justiça. Mas o seu advogado, Inocêncio Mártires, informou que recorrerá da decisão.

Documentos inéditos obtidos pela coluna Direto de Brasília, relativos à Operação Eclésia, deflagrada em maio pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, revelam a farra dos deputados estaduais do Amapá com a verba indenizatória mensal de R$ 100 mil a que cada um tinha direito.

Somente em diárias de viagem, a Assembleia Legislativa pagou mais de R$ 3 milhões aos 24 parlamentares em 2011. O material apreendido foi entregue ontem ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, que pediu o reforço da Polícia Federal no combate à corrupção no Estado.

##RECOMENDA##

Até junho de 2010, a verba indenizatória dos deputados do Amapá era de R$ 15 mil mensais. Subiu para R$ 50 mil e, depois, para R$ 100 mil, por sugestão do presidente da Casa, Moisés de Souza (PSC), que foi acolhida por unanimidade. A revelação da extravagância pela imprensa nacional fez com que os parlamentares recuassem e no início do ano a verba retornou ao patamar de R$ 50 mil. Ainda assim, continua sendo a maior do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, essa prerrogativa corresponde a R$ 13 mil. Já os deputados federais têm direito a R$ 35 mil mensais.

Para o Ministério Público, os documentos da Operação Eclésia reforçam as suspeitas de desvio milionário de recursos públicos num dos Estados mais pobres do País, que contribui com apenas 0,2% do PIB nacional.

A suspeita dos promotores é de que os deputados utilizavam notas fiscais frias para justificar as despesas do mandato, com aluguel de carros, combustíveis e viagens. Os documentos foram obtidos mediante ações de busca e apreensão nos gabinetes e nas residências dos parlamentares, bem como nas empresas fornecedoras das notas, no dia 22 de maio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Fani Pacheco será a 4ª ex-BBB a assumir o cargo de ring girl do Jungle Fight, maior torneio de MMA da América Latina. O anúncio foi feito através do site oficial do evento, que já postou uma foto da “ex-sister” com o uniforme que usará no dia da competição.

Essa será a 40ª edição da disputa e ocorrerá na próxima sexta-feira (15), no Amapá. Ela terá como companheira de trabalho Geisa Vitorino, que é a garota responsável pela placa oficial do Jungle Fight. Fani vai anunciar os rounds do torneio.

##RECOMENDA##

Antes de Fani, as três ex-participantes do BBB a desfilarem como ring girl da competição foram: Adriana Sant´Anna, Jaqueline Faria e Monique Amin.

O Ministério Público Estadual, em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira em Macapá a "Operação Eclésia", visando desmontar um esquema de fraudes, desvio de verbas públicas, favorecimento de empresas e nepotismo na Assembleia Legislativa do Amapá. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas que tem ligações com a Assembleia. Há indícios de que essas empresas pertençam a deputados.

O MP suspeita também que houve irregularidades na locação de um prédio para a Assembleia. O prédio pertence ao deputado Eider Pena. Há indícios de irregularidade também na locação de veículos. Com o apoio da Polícia Civil, o MP fez a busca e apreensão de computadores e documentos em 19 endereços nesta terça, entre eles a própria Assembleia Legislativa e a casa do presidente Moisés Souza.

##RECOMENDA##

O Ministério Público já havia pedido à Assembleia Legislativa uma série de documentos, como prestação de contas da verba indenizatória dos deputados - que era de R$ 100 mil e mês passado foi reduzida para R$ 50 mil - comprovantes de pagamentos de diárias, cópias de contratos entre a Assembleia e empresas prestadoras de serviços, entre outros. Como a Assembleia recusou-se a fornecer os documentos, o Ministério Público recorreu ao Poder Judiciário.

Nas investigações, o MP encontrou indícios de irregularidade em vários contratos, como o de uma cooperativa de transportes que no passado teria recebido da Assembleia mais de R$ 3 milhões referentes a aluguel de veículos. De acordo com o MP, o pagamento era feito a um funcionário da Assembleia que sacava o dinheiro no caixa. Há suspeita que a empresa pertença a um deputado e que o servidor era um testa de ferro.

O imbróglio entre Assembleia Legislativa e Ministério Público já dura cerca de três meses e começou quando o promotor Adauto Barbosa disse em uma entrevista que a verba indenizatória de R$ 100 mil era "um escárnio" e que o objetivo não era outro "senão àquele de atender aos interesses eleitoreiros e pessoais dos parlamentares".

Os deputados entenderam as declarações do promotor como calúnia, injúria e difamação. Cada parlamentar ofertou uma queixa crime no TJAP, com exceção de Cristina Almeida, Aguinaldo Balieiro e Isaac Alcolumbre. Semana passada, o pleno do Tribunal de Justiça votou pela admissibilidade das queixas contra o promotor.

A Assembleia acusa o Ministério Público Estadual de realizar TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) que favorecem a empresa do marido da procuradora geral Ivana Cei. O marido da procuradora possui uma empresa que presta serviços a mineradoras no município de Pedra Branca.

Moisés Souza (PSC) disse que a operação de hoje é uma represália do Ministério Público e do governo do Estado por causa das CPIs da Saúde e da Previdência que estão em andamento na Casa e das investigações que a Assembleia está fazendo referentes aos TACs. Nesta terça, a Assembleia Legislativa aprovou a criação da "CPI do MP", mas Souza nega que seja retaliação.

Juízes do Amapá estão prestes a ganhar mais benefícios salariais. Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa eleva o adicional de férias dos magistrados de um terço para dois terços do salário, com retroatividade a janeiro. Como têm férias anuais de dois meses, os juízes receberiam, ao fim do ano, um salário e mais um terço como adicional. O projeto foi encaminhado à Assembleia pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz. Se aprovado e sancionado, pode abrir precedente para que os demais tribunais do País sigam o mesmo caminho.

Conforme o tribunal, a Constituição não estabeleceu limite para o valor do adicional e define apenas que seria garantido o "gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal".

##RECOMENDA##

Antes mesmo de aprovado o projeto de lei, o Conselho Nacional de Justiça pediu informações ao governador do Estado, Camilo Capiberibe (PSB). E o órgão deve sugerir ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que conteste a constitucionalidade da lei no Supremo Tribunal Federal, se aprovada.

O Paraná foi o primeiro Estado a ampliar o valor do adicional de férias de juízes. Mas a medida estabeleceu que, em vez de um terço, o adicional equivaleria à metade do salário. Ao fim do ano e em razão dos dois meses de férias, o juiz receberia um salário a mais por ano, como adicional. Além do benefício de dois meses de férias, os magistrados podem vender parte dos 60 dias a que têm direito. Nesses casos, os juízes do Amapá que não tirarem as férias poderão vender os dias trabalhados nas férias e receber também, em vez de um terço, dois terços do salário integral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal no Amapá realizou na tarde de sexta-feira, 25, a maior apreensão de notas falsas no Estado. Dois homens, de 25 e 37 anos, foram presos transportando R$ 5.500,00 em cédulas falsas de R$100.

Após investigações, os policiais descobriram que uma pessoa iria chegar à capital Macapá transportando grande quantidade de dinheiro falso. Os suspeitos foram encontrados no Aeroporto Internacional de Macapá. Um dos presos, segundo a PF, era um importante distribuidor de moeda falsa.

##RECOMENDA##

De acordo com a Polícia Federal, tem havido um derrame de moedas falsas no Amapá, lesando estabelecimentos comerciais e pessoas físicas.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando