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Ecossistemas de grande biodiversidade, os recifes de corais de Fernando de Noronha e do arquipélago de São Pedro e São Paulo, dois conjuntos de ilhas oceânicas brasileiras, enfrentam a ameaça de resíduos de plástico e de apetrechos de pesca abandonados. Um estudo publicado em julho deste ano revelou que esses dois ambientes recifais estão entre aqueles com maior quantidade de lixo, ao lado de recifes de Comores (África Ocidental) e Filipinas. 

“A gente mergulhava nesses locais, achando que ia explorar um ambiente completamente desconhecido, mas, na verdade, já tinha evidências de impacto humano nessas regiões, com muito lixo e material de pesca”, revelou o pesquisador Hudson Pinheiro, da Universidade de São Paulo (USP) e da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), mantida pela Fundação Boticário. 

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Segundo o pesquisador, tanto o plástico quanto o material de pesca abandonado são riscos para a vida marinha. No caso do plástico, por exemplo, os animais podem confundi-los com alimentos e sufocarem ou então se intoxicarem com o material. 

No caso dos resíduos de pesca, como linhas, redes e anzóis, mesmo no fundo do oceano, eles continuam aprisionando e matando animais marinhos. “É o que a gente chama de pesca fantasma. Esses equipamentos continuam pescando por um tempo, causando um impacto ali na comunidade. E, quando um espinhel ou uma corda ficam presos num recife, eles puxam e quebram os corais”, explica Pinheiro. 

O pesquisador defende que é preciso repensar o uso do plástico pela sociedade e também a utilização de material biodegradável pelos pescadores, de forma que esses equipamentos, caso sejam abandonados no fundo do mar, não sigam causando impactos na vida selvagem. 

Pesca

Mas não são apenas os resíduos que ameaçam a biodiversidade nos corais. Segundo Pinheiro, a descoberta desse lixo de pesca nesses recifes, afastados da costa, revelam que há grande atividade pesqueira nessas áreas.  

“Tem essa tendência da pesca ir cada vez mais longe para tentar manter o lucro e a rentabilidade que eles tinham. Vai exaurindo os recursos mais próximos [da costa] e eles vão se afastando”, ressalta Pinheiro. “Existe uma característica muito comum de pesca desses ambientes. Quando os pescadores encontram essas áreas [recifais, com grande riqueza de peixes], eles conseguem exaurir todas as espécies comerciais”. 

Hudson Pinheiro cita como exemplo algumas espécies marinhas que eram comuns em Fernando de Noronha e São Pedro e São Paulo, mas que foram levadas quase à extinção pela pesca. 

Em Noronha, por exemplo, nas décadas de 60 e 70, houve excesso de pesca do pargo (Lutjanus purpureus), provocando seu desaparecimento na área. Apenas recentemente, pesquisadores voltaram a encontrar indivíduos da espécie. 

Em São Pedro e São Paulo, os alvos dos pescadores foram os tubarões. “Na década de 70 e início dos 80, existia uma população muito abundante de tubarões locais recifais ali em São Pedro e São Paulo. E esses tubarões não são mais vistos como eram. Parece que agora eles estão se recuperando depois dos últimos 10 anos. Eles proibiram a pesca de tubarões”, disse. 

Segundo Hudson Pinheiro, esses recifes se localizam longe da costa continental brasileira. No caso dos recifes costeiros, que se estendem da Bahia ao Rio Grande do Norte, o impacto desse lixo é, provavelmente, ainda maior. No fim de outubro, a Agência Brasil publicou uma série de reportagens sobre as ameaças aos recifes de corais e a importância desses ecossistemas para as cidades brasileiras e para a preservação da biodiversidade.

Flagra de policial apontando arma para camponês, nesta quarta (13). (Reprodução/ Instagram)

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Para os moradores do Engenho Fervedouro, em Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, cumprir com o isolamento social preventivo ao novo coronavírus recomendado pelo governo de Pernambuco tornou-se impossível nas últimas semanas. Nesta quarta (13), agricultores residentes do Engenho Fervedouro, registraram a presença de policiais na região, tendo um deles sido flagrado apontando uma arma de grosso calibre para um morador. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os agentes afirmam estar no Engenho por determinação judicial e dar cobertura para o cercamento de uma área de suposta posse da empresa Agropecuária Mata Sul S/A.

Segundo os agricultores, o local a ser cercado contém plantações comunitárias e uma cacimba de água, utilizada para subsistência da população. No dia 7 de maio, representantes da comunidade registraram Boletim de Ocorrência, relatando que o camponês Ernande Vicente Barbosa da Silva, de 52 anos, está ameaçado de morte em decorrência de sua permanência no Engenho Fervedouro, em que reside há décadas.

No local, vivem 70 famílias de posseiros que enfrentam conflito fundiário com a empresa Agropecuária Mata Sul S/A, arrendatária de parte das terras da antiga Usina Frei Caneca. Outras ameaças de homicídio foram relatadas. Fontes do LeiaJá informaram que um usineiro tentou atropelar um dos posseiros, que conseguiu escapar. A população está deixando a quarentena na tentativa de se manter nas terras.

De acordo com a advogada da CPT, Luísa Duque, o juiz responsável pela inspeção das terras, não delimitou quais áreas seriam consideradas antigas- isto é, dos posseiros- e quais seriam as áreas novas de plantio. “A empresa tem se valido disso, dessa ausência de marcos geográficos, para avançar sobre posses antigas dos posseiros, consideradas antigas pelo próprio juiz. Então, já que não há nada marcado, a empresa vai e escolhe o que ela considera antigo ou novo”, explica. A advogada comentou ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a realizar um levantamento detalhado acerca das posses. "Esse documento foi ignorado", completa.

Ela ressalta ainda que a própria caracterização das terras não foi orientada por um técnico, mas decorrente da avaliação do próprio juiz. "Ele delimitou a partir do que achou que era área de uso novo e antigo. Nesse processo, a comunidade já havia perdido muitas áreas antigas", conclui.

A vida de mais de 5 milhões de sírios, incluindo 2 milhões de crianças, está ameaçada pelas bombas usadas no conflito, denuncia uma ONG em um relatório.

A Handicap International adverte que os artefatos foram amplamente utilizados em áreas densamente povoadas, em violação às normas internacionais, e que as bombas que não explodiram representam uma grave ameaça.

"No total, 5,1 milhões de pessoas - incluindo dois milhões de crianças - vivem em áreas muito afetadas pelo uso de armas explosivas, o que gera uma ameaça para suas vidas", afirma a ONG.

A explosão ou a fragmentação dos artefatos pode provocar "terríveis consequências para os civis" e causar a "morte ou provocar ferimentos graves", destacou a coordenadora regional da ONG, Anne Garella.

Quase 75% dos incidentes com explosivos aconteceram em zonas densamente povoadas, o que sugere que "os beligerantes não têm a intenção de distinguir entre civis e combatentes, o que é uma violação da lei internacional", afirma o relatório.

A Handicap International faz um apelo para as partes em conflito pelo fim do uso de explosivos nas áreas densamente povoadas e para que facilitem o acesso dos feridos à ajuda humanitária.

O conflito sírio começou em março de 2011 com manifestações pacíficas contra o regime do presidente Bashar al-Assad e se transformou depois em uma complexa guerra civil, que provocou mais de 220.000 mortes.

O Brasil dará refúgio a 58 colombianos, atualmente residentes no Equador, que foram ameaçados de morte em seu país de origem – alguns pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Essas famílias apresentaram o pedido de refúgio no Brasil ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

No Rio Grande do Sul, ficarão assentados 33 refugiados, encaminhados com apoio da Associação Antônio Vieira. Por meio do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Guarulhos (CDDH), o estado de São Paulo receberá os demais colombianos.

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Os pedidos foram acolhidos pelo Acnur, cujo programa mundial de reassentamento e refúgio tem participação do Brasil, explicou o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Virginius Franca Lianza. “O Conare verifica as possibilidades de integração de cada caso em separado. O primeiro ano de moradia das famílias reassentadas é custeado pelo próprio Acnur. Já a sociedade civil realiza a integração local dos refugiados, e o governo brasileiro trata da legalização e proteção dessas pessoas no Brasil.”

O presidente do Conare, Paulo Abrão, destacou que  a agenda prioritária do Conare está centrada não somente na análise de mérito dos pedidos de refúgio, mas também na formulação de políticas de integração. De acordo com Abrão, o Conare é responsável pela articulação do sistema de proteção ao refugiado, em todas as suas dimensões, incluindo a formulação de políticas e serviços de atendimento e de integração social.

O primeiro reassentamento de refugiados no Brasil foi feito em 2002, com a chegada de 23 afegãos ao Rio Grande do Sul. Segundo o Conare, atualmente, 467 refugiados estão reassentados em território brasileiro: 324 colombianos, 96 palestino, 27 equatorianos, nove afegãos, três venezuelanas, três apátridas, um congolês, uma costarriquenha, uma iraquiana, uma jordaniana e uma libanesa.

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