Para enfrentar a crise energética, o governo avalia conceder incentivos às mini e micro gerações feitas pelos próprios consumidores em suas residências, que podem "devolver" eletricidade à rede das distribuidoras e obter créditos nas contas de luz dos meses seguintes.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que há negociações em andamento para a adoção de estímulos para fazer o modelo finalmente deslanchar no País.

A mais importante dessas medidas seria autorizar as distribuidoras de eletricidade a pagar mais caro por essa eletricidade, inclusive preços acima do Valor de Referência (VR) - a média praticada nos últimos leilões de energia.

As empresas de distribuição podem adquirir até 10% da sua demanda dos próprios consumidores. "Se as empresas puderem pagar valores acima do VR, isso estimulará que mais consumidores adotem o modelo de geração própria", disse.

Outra medida em estudo é a criação de uma linha de financiamento aos equipamentos de geração caseira, como placas solares, turbinas eólicas, conversores e os leitores bidimensionais - que medem quanta energia é recebida pelo consumidor e quanta eletricidade é devolvida por ele à rede. "A energia solar tem viabilidade mais imediata, mas em fazendas, por exemplo, há espaço para outras fontes. Mas é necessário se financiar este tipo de investimento".

Além disso, o governo negocia no âmbito do Confaz - que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda - a isenção da cobrança do ICMS sobre a devolução da energia pelos consumidores às redes das distribuidoras. Isso porque, na avaliação de Rufino, não ocorre uma troca comercial no modelo, mas sim a geração de um crédito que é abatido na fatura do mês seguinte. "Minas Gerais já isentou o modelo de ICMS por cinco anos. Isso ajuda a incentivar a aumentar a adesão ao modelo", disse Rufino.

Shoppings

Rufino confirmou ainda a afirmação dada na semana passada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre a possibilidade de se incentivar empreendimentos maiores - como shoppings, hotéis e pequenas indústrias - a usarem seus geradores também fora da hora de ponta formal, no começo da noite, em que a tarifa de energia é mais cara.

"Como tem ocorrido uma mudança em alguns momentos da ponta de carga para o começo da tarde, a ideia seria incentivar esses empreendimentos a usarem energia própria também nesses horários", disse Rufino. Segundo ele, o combustível usado por esses geradores pode vir a ser pago em parte pela conta de Encargos de Serviços do Sistema (ESS), que já remunera as usinas térmicas do País.