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De decisões importantes a clima de tensão, nesta semana o cenário político nacional esteve bastante agitado e rendeu grande repercussão nas mídias. Para relembrar o que foi destaque, o LeiaJá listou os principais acontecimentos dos últimos dias.

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Em delação, Cid entrega Bolsonaro  

Fora da prisão e usando tornozeleira eletrônica, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, afirmou em depoimento à Polícia Federal que entregou "em mãos" ao ex-mandatário o dinheiro obtido com a venda de dois relógios nos Estados Unidos. A informação foi publicada na última quinta-feira (14), pela revista Veja. 

Os itens, vendidos por US$ 68 mil, foram presentes recebidos por Bolsonaro de delegações estrangeiras. Um deles, da marca Rolex, foi readquirido por Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. O próprio Wassef admitiu que recomprou o objeto luxuoso. Já o paradeiro do outro modelo, da marca Patek Philippe, ainda é desconhecido.  

De acordo com a reportagem da Veja, Mauro Cid revelou que o dinheiro da venda dos relógios foi depositado na conta de seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid. Esse valor foi sacado e entregue em espécie ao ex-presidente. Cid ainda revelou à PF que Bolsonaro estaria “preocupado com a vida financeira” porque havia sido “condenado a pagar várias multas”. 

No dia 9 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a Mauro Cid e homologou o pedido de acordo de delação premiada apresentado pela defesa do braço direito do ex-presidente durante os quatro anos de mandato (2019-2022). 

Fake news aponta que Lula "roubou canetas" na Índia  

Nesta semana, mais uma fake news contra o presidente Lula (PT) viralizou em grupos de WhatsApp da extrema direita. O vídeo que circula nas redes sugere que o chefe do Executivo teria furtado canetas no encerramento da 18° edição do G20, em Nova Délhi, na Índia. 

O material recorta trecho da transmissão do CanalGov, mantido pela EBC, no YouTube, no dia 10 de setembro, após Lula encerrar seu discurso no evento. Com recursos de mídias, um homem narra a cena dizendo que o mandatário pegou canetas, olhou para o lado “assustado” e as entregou para a “comparsa” Janja. “Você acabou de presenciar um furto de canetas na Índia”, alega. 

A imagem mostra, na realidade, o líder petista entregando à primeira-dama alguns lápis de madeira. No entanto, os itens eram de uso particular do líder brasileiro, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). 

Eduardo Leite é afastado da presidência do PSDB  

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou na segunda-feira (11) a nulidade da segunda prorrogação da Comissão Executiva Nacional do PSDB e determinou que o partido realize novas eleições em até 30 dias. Com issso, o atual presidente do partido, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), deve deixar o cargo. 

Em consequência da decisão, a atual Comissão Executiva, formada em fevereiro deste ano, e que tem dois governadores do partido, Raquel Lyra de Pernambuco e Eduardo Riedel do Mato Grosso do Sul como vice-presidentes, será dissolvida. 

A ordem que afasta o gestor gaúcho do comando tucano é de autoria de Orlando Morando, prefeito de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Ele argumentou que Leite deveria ter deixado o cargo em 31 de maio, data estabelecida para o fim do mandato na ata da reunião da Comissão Executiva que o elegeu. 

Parlamentares da sigla defenderam que a decisão de prorrogar o mandato da direção executiva foi tomada por unanimidade, e que o próprio prefeito concordou com a votação e foi beneficiado pela prorrogação. Contudo, a Justiça refutou esse argumento. Segundo a Justiça Eleitoral, Eduardo Leite permaneceria como presidente do partido até novembro deste ano, não fosse a decisão desta semana. 

Supremo condena golpistas  

Em recado aos atos antidemocráticos e numa resposta à sociedade brasileira após os ataques do 8 de janeiro contra a Praça dos Três Poderes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram os três primeiros acusados de participar das cenas de vandalismos a penas que ultrapassam os 14 anos de prisão, além de multas. 

Com a decisão, Aécio Lúcio Costa Pereira e Matheus Lima de Carvalho Lazaro foram sentenciados a 17 anos e seis meses de detenção cada um, sendo 15 deles em regime fechado. Já o Thiago de Assis Mathar foi punido com 14 anos de prisão, no entanto, 12 anos e meio em regime fechado. 

Os três condenados foram os primeiros de 232 réus que serão julgados no Supremo, acusados de cometerem crimes durante os ataques. Outras 1.113 pessoas, que respondem por delitos mais leves, estão com os processos suspensos, aguardando decisão sobre uma ação de não persecução penal. 

Advogado de golpista confunde livros e erra frase no STF  

O comportamento da defesa do golpista Thiago de Assis Mathar, rendeu muitos comentários nas redes sociais nesta semana. No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (14), o advogado Hery Kattwinkel apagou os mais de quatro séculos que separam Nicolau Maquiavel de Antoine de Saint-Exupéry. O comentário ainda associou uma frase polêmica ao legado do filósofo italiano. 

"Como diz 'O Pequeno Príncipe', os fins justificam os meios", afirmou Kattwinkel.  

Logo em seguida, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou sobre as declarações do advogado. Ele acusou o advogado de "esquecer" a defesa do cliente e de fazer "discursinho" para as redes sociais. 

"Realmente é muito triste (...) confundiu 'O Príncipe', de Maquiavel, com 'O Pequeno Príncipe', de Antoine de Saint-Exupéry, que são obras que não têm absolutamente nada a ver", afirmou Moraes. 

Depois, em razão dos ataques que fez ao STF durante a sua fala, Hery Kattwinkel acabou expulso do partido Solidariedade ao qual era filiado. 

Silvio Costa Filho assume Ministério de Portos e Aeroportos e promete baratear passagens aéreas  

Na quarta-feira (13), o pernambucano Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiu o comando do Ministério de Portos e Aeroportos. No mesmo dia, ele afirmou que vai buscar baixar os preços das passagens aéreas e pretende dar continuidade ao programa "Voa, Brasil". 

"Vamos trabalhar ao lado presidente Lula, de maneira coletiva com o setor produtivo, para tentar baixar o preço da passagem porque está muito caro no Brasil. Isso significa desenvolvimento, crescimento e dá uma sinalização para o próprio brasileiro conhecer o Brasil. E tenha certeza, ministro Márcio França, que o 'Voa, Brasil', nós vamos construir juntos", declarou. 

O programa, anunciado pelo ministro anterior, Márcio França (PSB-SP), visa oferecer passagens aéreas por cerca de R$ 200 para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O seu lançamento foi adiado algumas vezes, porém agora deve ser lançado no final deste mês. 

A escolha do presidente Lula (PT) em ter o pernambucano em seu governo, visa ampliar a base no Congresso. 

Lula sanciona auxílio-aluguel para mulher vítima de violência doméstica  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quinta-feira (14) uma lei que garante por até seis meses o pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. 

O projeto, que será custeado por estados e municípios por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), foi aprovado pelos parlamentares no mês passado, inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência definidas pela Lei Maria da Penha. 

O texto que saiu do Congresso define que a assistência financeira será de acordo com a "situação de vulnerabilidade social e econômica" da vítima, mas sem exemplificar valores. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 14, lei que garante o pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a lei garante o benefício por até seis meses e o valor vai depender das condições de vulnerabilidade e do município em que cada vítima se encontra.

O projeto foi aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. De acordo com a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, a matéria não teve veto pelo presidente.

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A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia adequada quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída das moradias. O pagamento do auxílio-aluguel será concedido por um juiz e financiado por Estados, municípios e o Distrito Federal, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Fundo de Assistência Social.

A sanção foi comemorada por Lula no Twitter. "Sancionei, ao lado de representantes do Ministério das Mulheres e de Janja da Silva, a lei que garante o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. Importante apoio para a proteção das mulheres e para romper o ciclo de abusos", disse o presidente. "O governo federal está comprometido com a vida das mulheres", acrescentou.

A primeira-dama Janja da Silva também celebrou a sanção, classificando como "mais uma vitória para as mulheres". "Juntas, vamos seguir garantindo direitos e conquistando mais dignidade para todas as mulheres", comentou.

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