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O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) denunciou à Justiça, Marcelo da Silva pelo homicídio da criança Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, morta aos 7 anos com 72 facadas no Colégio Nossa Auxiliadora, em Petrolina, onde estudava. A denúncia foi feita através do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça para acompanhar as investigações do caso.

O MPPE analisou o inquérito policial concluído, de 27 volumes, totalizando 5.831 páginas. O protocolo da denúncia foi iniciado na quarta-feira (31) e encerrou nesta quinta-feira (1º), devido à quantidade de arquivos que acompanham.

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Marcelo da Silva, de 40 anos, foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III, IV, e § 4º (segunda parte), do Código Penal Brasileiro, presentes as qualificadoras de motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima; e a causa de aumento de pena de um terço, pois o crime foi praticado contra pessoa menor de 14 anos.

Além da denúncia, o GACE também se posicionou favoravelmente ao pedido de prisão preventiva do denunciado, por entender que essa medida é necessária para acautelar a ordem pública, considerando o modus operandi do delito, causando temor social, bem como ao risco de reiteração delitiva, com intuito de prevenir o possível cometimento de novos delitos.

Relembre o crime  

O crime ocorreu em 10 de dezembro de 2015, em uma sala do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, situado em Petrolina, Pernambuco. Na ocasião, ocorria uma festa de formatura no colégio. O corpo e a arma do crime foram encontrados em uma sala localizada em nível inferior ao da arquibancada da quadra poliesportiva.

Atuação do Ministério Público

O MPPE acompanhou o andamento das investigações desde o seu início, tendo sido constituído grupo de trabalho já em 10 de junho de 2016. O grupo requisitou diversas diligências investigatórias à Força Tarefa da Polícia Civil com o fito de esclarecer lacunas que existiam nos referidos autos antes da captura do suspeito.

Em 17 de agosto de 2021, a equipe ministerial que acompanhava o caso foi reconfigurada, tendo sido instituído pelo Procurador-Geral de Justiça o Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), composto por Ângela Márcia Freitas da Cruz, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Criminal, Érico de Oliveira Santos, 7º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina, Almir Oliveira de Amorim Júnior, 9º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina e Filipe Regueira de Oliveira Lima, Promotor de Justiça de Lagoa Grande.

Da assessoria do MPPE

Familiares e amigos da menina Beatriz Angélica, morta aos sete anos em dezembro de 2015, chegaram na manhã desta segunda-feira (27) ao município de Moreno, no Grande Recife. A cidade é um dos últimos pontos do protesto "Caminhe Por Justiça", que tem como parada final a capital pernambucana. Lideradada por Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Beatriz, a caminhada exige do Governo de Pernambuco agilidade nas investigações do caso, que seguem sem solução, além de respostas para perguntas que estão pendentes na apuração policial desde que o crime foi consumado.

A ação teve início no dia 5 de dezembro, em Petrolina, no Sertão do estado. No total, o grupo caminha por 23 dias cerca de 700 quilômetros, que serão concluídos nesta terça-feira (28), com a chegada ao Recife. A previsão é de que o Caminhe Por Justiça chegue às 10h na Avenida Abdias de Carvalho, e às 11h, siga para concentração na Praça do Derby. De lá, o público concentrado seguirá ao Palácio do Campo das Princesas, no Centro, onde fica a sede do Governo Estadual.

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O caso

Em 10 de dezembro de 2015, a menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva foi assassinada por 42 golpes de faca, aos sete anos de idade. A menina atendia à uma festa de formatura no colégio Auxiliadora, instituição católica tradicional de Petrolina, e onde seu pai, Sandro, trabalhava como professor veterano de inglês. No dia, cerca de três mil pessoas circularam pelas dependências do colégio, que concentrou o evento na quadra de esportes. A última vez que Beatriz foi vista ela estava no bebedouro próximo à quadra e aos fundos da escola, por volta das 21h59. O momento foi registrado pelas câmeras de segurança.

Como Beatriz não retornou após pedir para beber água, com cerca de 20 minutos, os familiares anunciaram o desaparecimento da criança e uma busca geral foi iniciada. Momentos depois, o corpo da vítima foi encontrado atrás de um armário em uma sala de material esportivo desativada após um incêndio provocado por ex-alunos do colégio.

Um homem é apontado como possível assassino da menina, mas a Polícia Civil trabalha com a hipótese de que um grupo de cinco pessoas esteja envolvido no crime. O local exato da morte da criança também não foi descoberto. A família de Beatriz questiona a demora no caso e a ausência de respostas para algumas perguntas, como a localização dos DNAs encontrados na cena do crime; a reforma feita na sala de balé – que não foi periciada – próxima à sala onde a vítima foi encontrada; a demora para o isolamento do prédio; dentre outras questões.

Os familiares solicitaram ao Ministério Público Federal a federalização do caso e pede, por mais um ano, a ajuda do Governo de Pernambuco para a concretização do pedido.

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