Os 15 PMs acusados por 8 mortes no 3º andar do Pavilhão 9 do Carandiru, em 1992, terminaram de ser interrogados no começo da madrugada desta terça-feira, 1º, por volta da meia-noite. Todos responderam às perguntas do juiz Rodrigo Tellini. Alguns se recusaram a responder ao Ministério Público. O magistrado quis saber se os PMs viram mortos no pátio, térreo e escadas do pavilhão e a dinâmica da invasão no terceiro andar.

O júri será retomado nesta terça, 1º, com a fase de debates.

Na segunda-feira, 31, primeiro dia do júri, parentes e amigos dos 15 PMs adotaram a estratégia de abordar os jurados na porta do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. "Ei, você, que pode ser jurado, absolva já", disse o deputado estadual major Olímpio (PDT), antes da escolha dos seis homens e uma mulher, entre 25 convocados, que formaram o corpo de jurados. Havia cartazes contra o "massacre dos PMs" e um boneco fardado deitado no chão, com tinta vermelha e uma cruz.

Após a condenação de 58 réus nos três primeiros julgamentos, a defesa decidiu que os familiares deveriam participar. PMs cadeirantes, feridos em ação, estiveram na plateia. "Pediram para que nós não viéssemos no outro (júri). Agora, já pediram que a gente viesse. Nós temos vontade de nos manifestar", disse Rute Salgado, mulher do coronel reformado Ariovaldo Sérgio Salgado, que liderou os policiais do Comando de Operações Especiais (COE) no dia da invasão ao terceiro andar do Pavilhão 9.

"Estou indignada com os resultados anteriores. Todos esses que estão sendo julgados hoje dedicaram a vida inteira à PM. Ele (Salgado) sempre foi um homem correto na carreira." Salgado, de 57 anos, trabalhou na PM desde os 15 e foi reformado em 2010, quando era chefe de gabinete do então comandante-geral, Alvaro Camilo. Ontem, ele foi o primeiro a ser interrogado e, como os demais, só respondeu às perguntas do juiz.

Condenação

Uma das perguntas feitas pela Promotoria que o réu deixou de responder é se ele já havia sido condenado por homicídio. Em abril do ano passado, o Tribunal de Justiça decidiu que o júri pelo qual Salgado havia sido condenado a 6 anos e 6 meses no regime semiaberto pela morte de um homem, em Guarulhos, em 1981, seria anulado. A vítima foi levada algemada da casa da mãe até ser morta em um terreno baldio, após um suposto confronto no qual teria dado tiros contra a PM, segundo a polícia. O novo julgamento está marcado para o dia 8.

O réu Sandro Francisco de Oliveira, expulso da PM após um assalto de R$ 1,2 milhão a uma empresa de ônibus em Tatuapé, em 2004, respondeu que já foi condenado a uma pena de mais de 11 anos de prisão, mas se reabilitou. "Salvo vidas até hoje."

O tenente-coronel Armando da Silva Moreira, terceiro a ser interrogado, chegou a responder também às perguntas da Promotoria, mas contradisse os colegas, afirmando que usava um colete. Ele foi o único a admitir que revidou com tiros e fez um detento cair. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O julgamento dos dez PMs acusados pelas mortes registradas no quarto andar do Pavilhão 9 do Carandiru, em outubro de 1992, recomeçou na manhã desta quarta-feira (19) com o promotor Márcio Friggi traçando um perfil dos PMs acusados pelas mortes e das vítimas do massacre naquele pavimento.

Sobre os chamados "matadores", o promotor disse que apenas um deles não tinha registro de mortes em sua carreira. Somente ao comandante da tropa do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), acusado por dez mortes e três tentativas de homicídio no quarto andar, o coronel reformado Wanderley Mascarenhas de Souza, são atribuídos 34 assassinatos na função. De acordo com o levantamento do Ministério Público Estadual (MPE), Souza é responsável por 5 das 15 mortes em uma rebelião em São Paulo em 1982 e por outras 6 mortes de pessoas com doenças mentais em um motim em Franco da Rocha.

Friggi rebateu também a frase do advogado Celso Vendramini, que defende os dez PMs, que durante a sustentação ao jurados assumiu, com orgulho, que já havia matado bandidos quando era policial militar da Rota, na década de 1980. "Uma coisa é agir em legítima defesa e lamentar. Outra coisa é bater no peito e ter orgulho de matar alguém. Para mim, isso é um discurso bom na boca do assassino", afirmou Friggi.

Sobre o perfil das vítimas, o promotor afirmou que os detentos eram, na grande maioria, jovens, com baixa escolaridade e nordestinos. Friggi citou o caso de Elias Costa, de 19 anos, que tinha o ensino fundamental e estava preso provisoriamente havia menos de um mês, sem condenação, quando foi assassinado.

Outra vítima, Francisco da Silva, de 24 anos, era baiano, ajudante de pedreiro e também não havia sido condenado quando foi morto. José Carlos da Silva, também preso no Carandiru sem ter sido condenado, morreu com oito tiros, dois deles nas costas.

Após a argumentação da Promotoria, que durou duas horas, o julgamento entra agora na fase de tréplica. Depois, deve ocorrer a reunião do conselho de sentença, em que os sete jurados - quatro homens e três mulheres - responderão aos quesitos do julgamento. As perguntas devem ser, por exemplo, se as vítimas foram mortas por disparos, se os acusados são responsáveis em conjunto pelas mortes por causa da invasão ao andar e se os jurados absolvem os réus.

A questão sobre a individualização da autoria das mortes foi uma das mais discutidas pelos promotores. Para o MPE, é desnecessário provar qual PM matou cada detento e os policiais devem ser julgados pela ação em conjunto que resultou na morte das vítimas. Apesar disso, a Promotoria pediu na terça-feira (18) que os policiais sejam absolvidos de duas das dez mortes, o que será decidido pelos jurados.

A terceira etapa do julgamento do Carandiru foi encerrada nesta terça-feira, 18, após o advogado Celso Vendramini, que representa os 15 policiais militares acusados, abandonar o plenário. "O Ministério Público está podendo tudo e eu não estou podendo nada. O tratamento está diferenciado", disse o advogado jogando a toga e o paletó sobre a mesa ao sair do plenário do fórum criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista.

A saída de Vendramini aconteceu durante o depoimento do coronel da reserva Arival Salgado, o primeiro réu a ser ouvido nessa etapa do julgamento. Antes de sair, ele reclamou com o juiz que o promotor Eduardo Olavo Canto Neto estava lendo depoimentos longos que o coronel já havia prestado em outras ocasiões. "O papel dos promotores não é ler depoimento e sim fazer perguntas".

Para o promotor Canto Neto, o que foi feito foi um "desrespeito à lei e à sociedade". "Eu estava interrogando um dos réus de maneira educada e de acordo com o que prevê o código penal. Provavelmente, o advogado não gostou do resultado das respostas e abandonou o plenário", disse.

Em entrevista à imprensa já após o término do julgamento, Vendramini disse que, na véspera, o juiz o chamou de "mal educado" fora do plenário pelo fato de ele ter discutido durante o primeiro dia com os promotores. Com a dissolução, o tribunal terá de marcar nova data para dar continuidade ao julgamento.

Testemunhas de defesa.

A terceira etapa do julgamento do massacre do Carandiru foi retomada na manhã desta terça-feira, 18, com testemunhas de defesa. Ouvido pela primeira vez em tribunal, o agente penitenciário Francisco Carlos Leme prestou um depoimento confuso e cheio de contradições. Ele foi a última testemunha ouvida antes do interrogatório dos réus.

Arrolado pela defesa dos policiais militares, Leme afirmou que havia 75 mortos no pavilhão 9 antes da entrada da PM. Entretanto, durante o questionamento do promotor Márcio Friggi de Carvalho, o agente disse que o número poderia ser de 25 presos mortos por arma branca no pátio antes da PM entrar."Não contei exatamente, não dá para precisar", disse.

Leme foi ouvido pela Polícia Militar e pela Polícia Civil no ano do massacre, em 1992, mas a informação de que havia corpos no pátio do pavilhão antes da entrada dos policiais não consta no depoimento. Por causa disso, a informação foi recebida com surpresa tanto para o advogado Carlos Vendramini quanto para os promotores.

A outra testemunha arrolada pela defesa foi o ex-secretário de Segurança, Pedro Franco de Campos. Em depoimento curto, Campos reafirmou, como em outras ocasiões, que havia a necessidade de a Polícia Militar entrar no pavilhão para que a rebelião não se espalhasse.

Massacre.

A tragédia no Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante uma operação policial destinada a reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do presídio.

Por envolver grande número de réus e de vítimas, o julgamento foi desmembrado em quatro etapas, de acordo com o que aconteceu em cada um dos quatro andares. Na primeira etapa do julgamento, em abril de 2013, 23 policiais foram condenados a 156 anos de reclusão cada um pela morte de 13 detentos. Na segunda etapa, em agosto, 25 policiais foram condenados a 624 anos de reclusão cada um pela morte de 52 detentos que ocupavam o terceiro pavimento do Pavilhão 9.

O grupo de 25 PMs da Rota acusados pela maioria das 111 mortes na rebelião do Carandiru em outubro de 1992 foi condenado na madrugada deste sábado, a 624 anos de prisão, a segunda maior da história da Justiça brasileira. Eles poderão recorrer em liberdade. Os réus haviam sido denunciados por 73 assassinatos, mas a Promotoria reconheceu no último e quinto dia de julgamento que eles eram culpados apenas por 52 homicídios, todas no 2º andar da cadeia.

A decisão saiu por volta das 4 horas deste sábado, cerca de cinco horas depois dos jurados se reunirem na sala secreta na Fórum Criminal da Barra Funda, em uma espera que deixou colegas e familiares dos réus em vigília na porta do auditório. Na sentença, o juiz Rodrigo Tellini fixou a pena mínima de 12 anos de reclusão para cada uma das mortes - o mesmo critério adotado no primeiro júri do caso Carandiru, em abril, quando 23 policiais foram condenados a 156 anos de prisão por 13 homicídios no 1o andar do Pavilhão 9 do presídio.

A novidade na nova condenação é a perda do cargo dos policiais na ativa - nove réus segundo os promotores. O ex-comandante da Rota, Salvador Modesto Madia, é um dos que ainda trabalham. A perda do cargo só ocorrerá com o término definitivo de todo o processo - a defesa dos réus já anunciou que vai recorrer. Já a retirada das patentes dos PMs depende de um processo na Justiça militar.

Com dois júris e duas condenações, os promotores dizem crer estar mais próximos de limpar a mancha do massacre do Carandiru na Polícia Militar."No primeiro júri, ninguém acreditava em uma eventual condenação" disse o promotor Fernando Pereira da Silva, após a leitura da sentença.

Ele rebateu as críticas da defesa de que as mortes tenham diminuído em um "passe de mágica". A justificativa foi a área de atuação da tropa, que entrou pelo lado esquerdo do 2º andar. Os corpos de detentos de outros locais ou que morreram a facadas foram retirados do cálculo da acusação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A advogada dos policiais militares acusados de participar do massacre do Carandiru, Ieda Ribeiro de Souza, disse aos jurados nesta sexta-feira, 02, que a culpa deveria ser transferida para as autoridades civis. "Quem deveria estar aqui é o dr. Fleury (Luiz Antonio Fleury Filho)", ex-governador de São Paulo em 1992, ano do massacre. Ela ainda criticou o fato de a imprensa ter noticiado que o coronel Ubiratan Guimarães (morto em 2006) era responsável por 111 mortes dentro do presídio, sendo que nove morreram por arma branca.

Ela falou aos jurados por mais de duas horas, tempo em que exibiu vídeos de testemunhas e imagens de corpos de presos mortos no dia do massacre. A advogada também mostrou um vídeo com imagens de presos mortos em outras rebeliões dentro de presídios. As cenas são de cadáveres decapitados, queimados ou asfixiados por lençóis, que deixaram a plateia com os olhos fixados no telão. A tentativa da advogada é mostrar que os corpos empilhados são comuns após tumultos dentro de unidades prisionais. "Me desculpem, mas eu tenho que mostrar aos senhores o que aqueles homens (policiais) combatem lá dentro", alertou Ieda.

Trecho do depoimento em vídeo do ex-governador em que ele assumira "a responsabilidade política" pelo massacre também foi exibido aos jurados.

A defensora dos PMs encerrou seu argumentou colocando em dúvida ainda eventuais conclusões a partir de exames de balísticas. Segundo ela, na época do massacre o Instituto de Criminalística apontou que não era possível determinar com precisão a origem dos disparos que mataram cada detento. Houve um intervalo de meia hora e por volta das 18h30 a promotoria iniciou a réplica.

Sentença

Segundo o juiz Rodrigo Tellini, os jurados terão de responder a mais de 7 mil perguntas, o que corresponde a cerca de 1.800 séries de quesitos. Cada uma destas séries é composta por quatro questões básicas: materialidade (se houve morte), autoria (quem é o responsável), absolvição (se é culpado) e qualificadores (a pena pode ser aumentada por causa do modo de execução, por exemplo).

O Conselho de Sentença deverá responder aos pontos para cada um dos 25 PMs acusados e para cada uma das 73 vítimas listadas no processo.

Na manhã desta sexta-feira o Ministério Público pediu a exclusão de 21 detentos da acusação, sob o argumento de que eles foram mortos em brigas de presos ou em locais do Carandiru onde não houve atuação da Rota.

Os 25 policiais militares acusados de matar 73 detentos no Carandiru, em outubro de 1992, poderão ter a maior pena da história da Justiça brasileira: 876 anos de reclusão cada um. Em abril, na primeira etapa do julgamento, 23 PMs foram condenados a 156 anos de prisão por 13 mortes. A pena, prevista pelo Ministério Público Estadual, é calculada com os mesmos critérios da sentença do primeiro júri. A sentença deve sair ainda nesta sexta-feira, 02, ou na madrugada do sábado, 03.

O tenente-coronel Salvador Madia, ex-comandante da Rota, que esteve diante do 1º Batalhão de Choque da PM entre 2011 e 2012 durante a última crise de segurança em São Paulo, sentou nesta quinta-feira, 01, no banco dos réus no julgamento de 25 policiais do caso Carandiru. Em depoimento de seis horas, ele evitou detalhar a invasão do 2º andar do Pavilhão 9, em outubro de 1992, e culpou o tempo pela falta de memória. "Depois de 21 anos fica difícil de recordar todos os detalhes."

O juiz Rodrigo Tellini pediu para que o réu reconstituísse a operação apontando com o dedo para uma planta do 2.º andar que era projetada no auditório. Madia preferiu não indicar onde ocorreram os confrontos e o local que os policiais se feriram.

O réu fez um desabafo contra o preconceito com PMs. "O senhor pensa que não me choquei com aquela foto de um mar de mortos? O senhor acha que eu voltei para casa e tomei um copo de sangue? Pensam que não somos gente, que perseguimos pretos e pobres", disse ao juiz, apontando os réus.

Madia foi o único oficial, dos cinco réus que se dispuseram a falar no júri, a assumir a responsabilidade pelos subordinados. "Eu entrei (no Carandiru) e não neguei. Não fujo da responsabilidade de eles terem entrado. Eu sei que nós não fizemos (o massacre)."

Contradições

A promotoria encontrou contradições entre o relato do tenente-coronel nesta quinta-feira e os que ele havia dado à Justiça Militar e no inquérito. Diante dos jurados, Madia disse que não havia visto homens nus na Casa de Detenção.

A defesa explorou os riscos enfrentados pelos profissionais da Rota, como a falta de segurança pessoal, as ameaças de morte e a distância da família. Madia ainda retomou a questão do preconceito contra Pms.

Nesta sexta-feira, 02, começa a fase de debates e, segundo previsão, a sentença será anunciada até a madrugada desta sexta-feira para sábado.

Os réus do segundo julgamento sobre o massacre do Carandiru começaram a ser ouvidos nesta quarta-feira, 31. A expectativa é de que sejam interrogados cinco dos 23 policiais militares presentes no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, ao longo deste terceiro dia de júri. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, a defesa ainda não informou o nome de todos os réus que prestarão depoimento. O primeiro a ser interrogado é o capitão Valter Alves Mendonça, que à época do massacre era capitão da Rota.

Nesta etapa, 26 PMs são acusados de assassinar 73 detentos no 2º andar do Pavilhão 9 do Complexo Carandiru, em outubro de 1992. Nessa terça, 30, a advogada de defesa, Ieda Ribeiro Souza, entregou o atestado de óbito de um dos réus. Outros dois PMs que respondem ao processo apresentaram atestados médicos e não compareceram ao julgamento.

O capitão relembrou que a notícia da rebelião no Carandiru chegou a ele via rádio e que pediu a seus subordinados para aguardar ordens. Pouco tempo depois, foi chamado ao presídio pelo coronel Ubiratan Guimarães.

"O Secretário de Segurança (Pedro Franco) nos disse que, se fosse necessário entrar no Pavilhão 9, que estávamos autorizados", contou Mendonça. Ele disse que, ao entrar no complexo, passou pelo pátio e viu corpos, um deles sem cabeça. Segundo o oficial, seu grupo era responsável por entrar no segundo andar do pavilhão. Mendonça contou que ouviu clarões e disparou tiros quando um sargento foi atingido.

"Naquela época não havia arma não letal, coletes e nenhum tipo de proteção. Só revólveres e submetralhadoras", disse o capitão, que no dia usava uma submetralhadora e um escudo protetor, além de um revólver.

Terminou por volta das 19h a apresentação do primeiro vídeo exibido a pedido da defesa dos 26 policiais que são julgados na segunda etapa do julgamento sobre o massacre do Carandiru. O vídeo com declarações do desembargador Ivo de Almeida, que participou, também como testemunha de defesa, da primeira etapa do júri em abril deste ano, levou cerca de 1h15 minutos.

Os jurados assistem agora ao vídeo do depoimento do desembargador Luiz Augusto San Juan França.

A previsão do juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, responsável pela segunda etapa do julgamento do Carandiru, é que a sentença seja divulgada na sexta-feira.

O primeiro dia do julgamento dos acusados por 73 das 111 mortes no Complexo do Carandiru, em outubro de 1992, começou nessa segunda-feira, 29, com o ex-chefe da Rota coronel Salvador Madia e seu superior na ação, coronel Valter Alves Mendonça, sentados lado a lado, nas duas primeiras cadeiras dos 23 assentos reservados aos réus. Ao todo, serão julgados 26 policiais, mas três não compareceram.

Os dois PMs mais graduados na invasão ao 2.º andar do Pavilhão 9 do Carandiru, assim como o resto de sua tropa, permaneceram calados a maior parte da sessão, que começou com duas horas de atraso, depois da escolha dos sete jurados - todos homens, com idade média acima dos 35 anos.

Reservados, os PMs tiveram apenas uma reação de indignação no depoimento da única testemunha de acusação ouvida diante dos jurados, o perito Osvaldo Negrini Neto, que vistoriou o local do crime e concluiu que não houve confronto. "Não tive notícias de policiais feridos", disse o perito, no que imediatamente os PMs se mostraram revoltados e a advogada de defesa, Ieda Ribeiro de Souza, se levantou para acalmá-los.

Ela também pediu que a testemunha não respondesse a pergunta da promotoria, se o que havia visto nas celas tinha sido "um massacre". O juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo considerou a pergunta subjetiva e a rejeitou. Fora do fórum, a testemunha se expressou: "O que houve foi um morticídio".

O perito ainda destacou que as cápsulas das balas foram removidas do 2.º andar. "Embora eu tenha visto celas com marcas de bala, não vi vestígios de estojo ou projétil", disse Negrini. A partir da análise dos rastros do tiroteio, o perito concluiu que os disparos partiram dos PMs para dentro das celas. "Foi possível comprovar que não havia disparos no sentido contrário. Não havia buracos de tiros no corredor. A maioria estava dentro das celas."

Laudo

A defesa tentou desconstruir o laudo técnico de Negrini. A advogada dos PMs questionou sobre o método usado para garantir que os 73 detentos foram mortos nas celas onde foram encontrados. Negrini disse que a quantidade de vestígios de disparos equivalia ao número de presos da cela. Em seu depoimento, ele ainda descreveu o ambiente do massacre como um "mar de cadáveres", em que havia vários objetos queimados e sangue escorria pelas escadas. Apesar do relato das cenas, os réus não esboçaram reação.

Eles se mantiveram sentados e só conversaram nos intervalos, quando se cumprimentavam e abraçavam as poucas pessoas da plateia, como um dos 23 PMs condenados no júri anterior, em abril deste ano, a 156 anos de prisão. Os réus se sentaram do lado da plateia, para assistir aos vídeos das testemunhas reprisados do júri anterior. Foram programadas três gravações: de dois ex-detentos que sobreviveram ao massacre, Antônio Carlos Dias e Marco Antônio de Moura, e do diretor de disciplina do Carandiru em 1992, Moacir dos Santos. "Fomos brutalmente espancados", contou Dias no vídeo.

Para evitar problemas, desta vez os jurados tiveram de passar por um exame de saúde - dois acabaram dispensados. O primeiro julgamento, em abril, chegou a ser suspenso depois que um dos jurados passou mal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.