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O deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) será o novo relator do processo por quebra de decoro parlamentar que corre contra Carlos Lereia (PSDB-GO) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. A informação é do presidente do Conselho, Ricardo Izar (PSD-SP).

O deputado baiano vai substituir Mauro Lopes (PMDB-MG) que, no final da semana passada, abriu mão da relatoria, alegando excesso de trabalho e "impossibilidade de dedicação adequada" ao processo. Dessa forma, a leitura do parecer do caso Lereia deve acontecer somente na quarta-feira da próxima semana, 11 de setembro.

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O prazo regimental de 90 dias para a análise do processo já expirou e, portanto, o Conselho de Ética está com a pauta trancada e não pode apreciar nenhum outro caso até concluir o do tucano.

O deputado federal Carlos Lereia é acusado de envolvimento com o esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O primeiro relator do caso no Conselho, Ronaldo Benedet (PMDB-SC), chegou a pedir a cassação do mandato de Lereia, em 21 de agosto. O voto do peemedebista, no entanto, foi rejeitado por 12 votos a três, além de uma abstenção.

Em seu voto, Benedet disse que fica "evidente a participação do parlamentar na intermediação dos interesses buscados por Carlinhos Cachoeira". De acordo com o ex-relator, Carlos Lereia beneficiou-se do esquema de Carlinhos Cachoeira e trabalhou para que o contraventor alcançasse seus objetivos.

Como o parecer de Benedet foi derrubado, Lereia não mais poderá perder o mandato. O Conselho de Ética poderá absolvê-lo ou propor punições alternativas, que podem ir de uma advertência à suspensão temporária do mandato.

A sessão do Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar prevista para o início da tarde desta quarta-feira, 28, que tinha por objetivo ler, discutir e votar o novo parecer do processo contra o deputado Carlos Leréia (PSDB-GO) foi adiada para a próxima quarta-feira, 4 de setembro. Lereia é acusado de participar do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira.

O relator do atual parecer é o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).

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Na semana passada, os deputados membros do Conselho rejeitaram o voto do então relator Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que havia pedido a cassação do mandato de Leréia, sob o argumento de que fica "evidente a participação do parlamentar na intermediação dos interesses buscados por Carlinhos Cachoeira".

Como o parecer de Benedet foi derrubado pelos parlamentares, o novo relator não mais poderá pedir a cassação do deputado tucano. Mauro Lopes poderá pedir o arquivamento do caso ou penas alternativas - que podem ser advertências ou mesmo a suspensão temporária das prerrogativas parlamentares, entre outras.

O deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB-SC) pediu em seu voto que o deputado federal Carlos Leréia (PSDB-GO), suspeito de envolvimento no esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tenha seu mandato cassado. Benedet, que relata o caso contra Leréia no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, conclui na tarde desta quarta-feira, 21, a leitura de seu voto.

"Ante o quadro, nos termos do artigo 4º, inciso CI, combinado com o artigo 14, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, meu voto é pela perda do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia", escreveu o relator ao final de seu voto.

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Os deputados do Conselho de Ética devem apreciar o voto do relator ainda nesta quarta. A decisão do Conselho de Ética ainda terá de ser referendada pelo Plenário da Câmara.

Em seu voto, Benedet destaca: "Para mim, ficou evidente a procedência da representação formulada pela Mesa Diretora contra o Deputado Carlos Alberto Leréia. Suas relações com Carlinhos Cachoeira, longe de serem apenas de amizade, envolveram negócios ilícitos, empréstimos de origem bastante duvidosa e atividades que levaram o representado à prática de atos claramente contrários à ética e ao decoro parlamentar".

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