O Partido Progressistas (PP) informou na manhã desta terça-feira, 18, que protocolou uma denúncia contra o deputado federal André Janones (Avante) no Conselho de Ética da Câmara por quebra do decoro parlamentar.
A representação, apresentada pelo deputado federal e presidente do PP, Cláudio Cajado, na última segunda-feira, 17, afirma que Janones quebrou o decoro parlamentar ao "divulgar notícias caluniosas, em absoluto ato de má-fé e desonestidade" e pede pela perda do mandato do parlamentar.
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Ao Estadão, o relator da peça afirmou que o documento está recheado de provas contra o parlamentar e cita o caso do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgação de fake news, como uma possível jurisprudência para a cassação do mandato de Janones.
"Qualquer pessoa que exerça o mandato não pode se esconder atrás da imunidade parlamentar para se livrar de crimes graves como os que estão sendo praticados pelo deputado Janones", diz Cláudio Cajado.
Em seu perfil no Twitter, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), anunciou a apresentação da ação, classificando o político mineiro como um "réu confesso de propagar fake news" e seus atos como "antidemocráticos".
"Janones, intencionalmente, divulga vídeos editados e descontextualizados com o único intuito de enganar eleitores e disseminar ódio contra o presidente Jair Bolsonaro", relata o documento. A denúncia lista uma série de postagens no Twitter e no Facebook do político mineiro como provas de que ele teria divulgado fake news contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PL).
Os casos
O documento aponta quatro casos nos quais Janones teria divulgado desinformações sobre a campanha do atual presidente -- quando afirmou que o senador Fernando Collor (PTB) seria ministro de Bolsonaro e confiscaria o dinheiro da população brasileira; quando disse que o presidente realizou um pacto com a maçonaria para vencer o pleito de 2022; quando relatou que a campanha presidencial não extraditaria o ex-jogador Robinho, que foi condenado por estupro na Itália, em troca do apoio do ex-atleta; quando afirmou que Bolsonaro teria praticado atos de pedofilia contra crianças venezuelanas.
De acordo com a representação, o deputado federal não só sabe que está divulgando informações falsas, como também incentiva seus seguidores a espalharem as notícias. Como evidência, o deputado Cajado utiliza uma postagem de Janones no Twitter onde o político mineiro afirma estar "combatendo o bolsonarismo de igual para igual".
"É fato público e notório que alguns bolsonaristas já foram punidos pelo TSE pela divulgação de fake new. [...] Ou seja, o representado afirma estar divulgando fake news com o intuito de atacar Jair Bolsonaro e qualquer pessoa que seja a seu favor!", diz a nota.
Procurado pelo Estadão, André Janones afirmou que a representação "não traz qualquer fundo de verdade, sendo somente fruto de retaliação política devido à minha incessante atuação nas redes sociais, com vistas a desmontar o esquema criminoso de milícias digitais que levaram à eleição de Jair Bolsonaro nas eleições passadas".
O deputado do Avante diz que sua atuação sempre obedeceu os limites da lei e que todas as afirmações veiculadas a ele serão comprovadas no processo. "Ao contrário do grupo comandando por Ciro Nogueira, Bolsonaro e seus comparsas, eu jamais descumpri e nem descumprirei qualquer ordem da justiça. Quebra de decoro se dá quando o político ataca a imprensa, incentiva a não vacinação, e diz que pintou um clima com uma criança, o que não é o meu caso."
Janones ainda aponta para uma suposta confissão de culpa na peça, que ele classifica como um "ato falho". "Eles admitem que os próprios bolsonaristas fazem fake news. Dizem que combater o bolsonarismo de igual para igual é propagar fake news", afirma o deputado. "Há muito o que ser explicado, mas não da minha parte. Continuo confiante que, ao final, a justiça prevalecerá", finaliza.
Janonismo cultural
O texto apresentado pelo PP ressalta que André Janones apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 e que, "apesar de não integrar formalmente a equipe do petista, se tornou um dos seus principais apoiadores e referência de campanha digital de Lula nas redes sociais".
O deputado federal é um fenômeno nas redes sociais. Com forte presença no Twitter e no Facebook, Janones ganhou fama ao apoiar a greve dos caminhoneiros em 2018 e, meses depois, ao ser eleito deputado federal por Minas Gerais com 178 mil votos. No começo de 2022, o mineiro chegou a ser pré-candidato à Presidência pelo Avante, mas acabou desistindo de sua candidatura em prol de Lula.
Desde então, ele vem atuando na campanha digital do ex-presidente de forma agressiva, com táticas que podem ser comparadas as estratégias digitais de Carlos Bolsonaro (Republicanos) e do youtuber, membro do MBL e deputado cassado Arthur do Val, também conhecido como Mamãe Falei. A prática ficou conhecida na internet como "janonismo cultural".
Ao ser eleito, o deputado mineiro havia afirmado que não defenderia Lula ou Bolsonaro, mas sim o povo brasileiro. No primeiro turno, no entanto, o político foi um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente e sua atuação continua a reverberar na segunda parte do pleito.
Líderes da campanha petista afirmam que Janones age sozinho e por iniciativa própria, mas o parlamentar participa de reuniões estratégicas e integra a coordenação de campanha do ex-presidente. Assim, Lula ganha impulso nas redes sociais sem se envolver diretamente em pautas polêmicas.
