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O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira, 16, que seu governo é "parceiro" do Legislativo e, em tom de crítica, disse que "o Brasil tem uma vocação centralizadora e que o povo parece gostar dessa centralização." A declaração foi feita em São Paulo durante a conferência anual do Banco Santander, antes de a Câmara dos Deputados iniciar a votação da reforma política.

Segundo o próprio presidente, seu governo estaria quebrando esse paradigma centralizador e trabalharia para "quebrar esse ciclo histórico de que a cada 25, 30 anos haveria a necessidade de um novo Estado". Temer afirmou que o que é preciso é seguir as diretrizes da Constituição de 1988 e "continuar com as adequações modernizantes da estrutura governativa, econômica e social".

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Ao comentar medidas tomadas como a PEC do Teto dos Gastos, o projeto de terceirização, a reforma trabalhista e o novo modelo de governança nas estatais, Temer disse que o seu governo "fez em 17 meses o que não foi feito em 20 anos".

"Um debate franco sobre o Brasil exige reconhecer que os últimos anos têm sido desafiadores, mas que agora o Brasil tem rumo", disse o presidente. Segundo ele, "a pressa é o que move um governo de 15 meses".

O presidente afirmou ainda que a reforma da Previdência é uma "reforma para hoje" - e usou o Rio como o "resultado de uma crise previdenciária".

"Temos de reformular a Previdência em pouquíssimo tempo", disse. Ele afirmou que a reforma da Previdência vai atingir os privilegiados do serviço público e não o trabalhador que ganha um ou dois salários mínimos. Para o presidente, as críticas à reforma são apenas de natureza política.

Elogio

Presente no evento, o presidente do Santander Brasil, Sérgio Rial, elogiou Temer, dizendo que neste governo houve uma "mudança importante na doutrina econômica" do País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, defendeu nesta terça-feira, 01, em evento na capital paulista, a centralização do planejamento portuário na pasta como forma de adequar os planos de cada porto a um único projeto nacional.

"Concentramos o planejamento porque precisamos de um plano nacional", disse, durante o evento Brasil 2030: Infraestrutura Portuária - O Novo Modelo e Oportunidades. "O porto continuará fazendo o seu planejamento, mas terá de passar pela a secretaria para ele se adequar à lógica nacional", completou.

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O ministro disse que a decisão foi necessária para acelerar os investimentos no setor. Ele lembrou que em dez anos, antes no novo marco legal do setor, o Brasil só conseguiu fazer 11 licitações portuárias. "O Brasil jamais avançará nessa velocidade", afirmou.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, criticou nesta quinta-feira (11) a centralização do sistema de gestão da internet mundial nos Estados Unidos, ao falar no Senado Federal sobre as denúncias de espionagem do governo norte-americano sobre as comunicações digitais. Ele disse que aquele país resiste a propostas de mudança feitas por outros países, inclusive o Brasil.

“Nós sempre defendemos que a internet seja regida por um organismo multilateral internacional e sempre criticamos o fato de a governança da internet ser absolutamente centralizada nos Estados Unidos, organizada por uma empresa privada norte-americana. Esse não é um mecanismo adequado para o grande ambiente de comunicação internacional que é a internet”, disse Paulo Bernardo, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores.

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“Em dezembro, tivemos reunião com uma delegação dos Estados Unidos. Eles argumentavam que isso [gestão partilhada da internet] poderia esconder uma tentativa de governos para controlar a internet. Isso nos foi dito por integrantes dos departamentos de Defesa e de Comércio dos Estados Unidos. Menos de seis meses depois, ficamos sabendo que o que eles diziam que poderia acontecer já estava ocorrendo, segundo as denúncias, há pelo menos sete anos”, acrescentou o ministro.

Paulo Bernardo lembra que algo parecido já era feito durante a Guerra Fria, por meio de interceptações telefônicas. "Não vejo nada de anormal que um Estado queira manter um serviço de segurança na rede, mas fazer isso sacrificando o direito à privacidade e à inviolabilidade das correspondências não pode ser considerado algo normal e aceitável. Sabemos que existe, mas não achamos que devamos aceitar”, acrescentou o ministro.

Segundo reportagens publicadas no jornal O Globo, as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento do Prism, programa secreto de vigilância eletrônica mantido pela Agência Nacional de Segurança daquele país (NSA, na sigla em inglês).

De acordo com as denúncias – feitas pelo norte-americano Edward Snowden, que trabalhava para uma empresa que prestava serviços à NSA – cidadãos brasileiros foram monitorados.

As reportagens dizem, ainda, que havia um escritório da NSA em parceria com a CIA, agência de inteligência norte-americana (CIA) em Brasília. O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, negou a veracidade das informações, mas se comprometeu a investigar as denúncias.

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