No Recife, cerca de 5 mil famílias estão à espera de uma residência cedida pela Prefeitura, de acordo com dados da Defesa Civil. Enquanto esse número cresce, nas páginas da internet, o sonho concretizado é vendido ilegalmente sem a devida fiscalização. Há nove anos, o Habitacional Casarão do Cordeiro, na Avenida João Lacerda, localizado na Zona Oeste da capital, foi entregue à moradores das palafitas de Brasília Teimosa, no Pina, da Vila Vintém II, em Casa Forte e da comunidade do Buirão, na Torre. Hoje em dia, muitos desses apartamentos são comercializados sem a autorização da gestão municipal.
No site Bom Negócio, o usuário Filipe Gomes oferece um apartamento "todo na cerâmica" por R$ 49 mil. Sem nenhum pudor, ele informa no próprio anúncio que o apartamento fica no Habitacional. Por telefone, ele disse já ter comprado a casa de outro morador. "Eu comprei por R$ 30 mil em agosto do ano passado. Tive que fazer uma reforma, porque ele estava cheio de rachaduras", explica. "Mas nem se preocupe que não há problema em comprá-lo. Já vai fazer um ano que eu comprei e nunca teve nada. A gente vai lá no cartório que fica na Praça do Diário e eu repasso o recibo de compra e venda", disse. Filipe está vendendo a casa porque, segundo ele, a mãe quer morar em Jaboatão dos Guararapes.
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Escancarada, outra venda aparece no site. O preço é bem mais em conta do que o apartamento anunciado por Filipe. A usuária de nome Lídia oferece um apartamento no bloco B por apenas R$ 35 mil. Ao receber o telefonema da Equipe do Portal LeiaJá, Lídia disse que iria ser sincera em relação à venda."Esse apartamento foi doado pela Prefeitura, sabe? Porque na época eu morava de aluguel e me inscrevi no cadastro para receber moradia, e logo ganhei ele. Hoje eu não preciso mais, tenho minha casa própria na Cidade Universitária. Até aluguei o apartamento por R$ 350, mas tô disposta a vendê-lo. Vamos fechar o negócio?", perguntou.
Questionada sobre o delito, ela reafirma a falta de fiscalização. "Minha filha, isso não vai dar em nada. Todos os moradores que ganharam esses apartamentos já venderam. Que eu saiba, apenas eu e uma vizinha ainda estamos com eles", revela. "Se você tivesse ligado antes, tinha até um apartamento da minha cunhada mais em conta. Era um no habitacional que fica na Praça da Torre. Ela vendeu por R$ 18 mil. Fizeram negócio lá num cartório, que fica na rua Siqueira Campos, na cidade", acrescentou.
O Conjunto Habitacional foi lançado em 2006 e custou mais de R$ 12 milhões para os cofres públicos. A unidade possui um total de 22 blocos, 704 apartamentos e 54 casas. Na época, foram 441 famílias retiradas das palafitas de Brasília Teimosa, 187 famílias da Vila Vintém e 76 da comunidade do Buirão. No dia, os beneficiados receberam um termo de autorização.
A Prefeitura não negou que a situação seja verdadeira e informou que a comercialização ou o aluguel de qualquer unidade só poderia ser realizada com a anuência prévia do órgão. Se não houver, a concessão do Município, a transação é ilegal, ficando os envolvidos sujeitos a perda do direito de uso do imóvel, que poderá ser judicialmente retomado e destinado a um outro beneficiário relacionado na lista de espera. No caso do Casarão do Cordeiro, a denúncia será investigada e as medidas corretivas serão tomadas.
