Tópicos | criação de tributos

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta quarta-feira (2), que o projeto do Orçamento de 2016, encaminhado pelo governo na segunda-feira (31), será submetido a uma "rigorosa apreciação" do Congresso Nacional. Segundo o peemedebista, deputados e senadores podem buscar alternativas para superar o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto para o próximo ano, embora esse não seja um dever do Congresso.

"O Congresso tem a responsabilidade de apreciar o orçamento, de qualificar o orçamento e se o Congresso encontrar saídas, melhor, mas o Congresso não tem a responsabilidade", apontou, segundo informações da Agência Senado. Renan Calheiros disse também que a saída para o déficit não passa pela criação de novos impostos.

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"O povo brasileiro já não aguenta elevação da carga [tributária] e aumento de impostos e cobra contrapartida: redução da máquina, corte de ministérios, redução de cargos em comissão. Eu acho que esse é o primeiro passo que tem que ser dado", ponderou o presidente.

O presidente do Senado afirmou ainda que o Congresso precisa ter 'bom senso, ponderação e equilíbrio' e evitar aprovar medidas que elevem os gastos públicos. "Nós precisamos, claro, fazer a reforma do ICMS, do PIS-Cofins e precisamos também atualizar o Supersimples, mas de forma racional, que atenda ao interesse do Brasil", argumentou.

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