Tópicos | desigualdades sociais

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a solenidade de posse do ministro Luiz Fux, que acaba de assumir o comando do tribunal, para mandar recado ao presidente Jair Bolsonaro, que também acompanha a sessão presencialmente nesta quinta-feira (10).

"Vossa Excelência foi eleito com mais de 57 milhões de votos, mas é presidente de todos os brasileiros", disse Marco Aurélio, primeira autoridade a se pronunciar na cerimônia. "Busque corrigir as desigualdades sociais, que tanto nos envergonham. Cuide especialmente dos menos afortunados, seja sempre feliz na cadeira de mandatário maior do País", completou o ministro.

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Entre as autoridades que prestigiam a solenidade estão os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de integrantes do STF.

Em sua fala, Marco Aurélio destacou que o Supremo "não mais apenas interpreta a Carta da República, mas o faz por todos os juízes e tribunais do país, sendo exigido clareza, coerência e integridade na fixação de teses, premissas e fundamentos de forma a orientar a máquina judiciária".

"O brasileiro aprendeu o caminho da cidadania e confiando no funcionamento das instituições habituou-se a bater às portas da Justiça sempre que diante de qualquer incerteza sobre direitos. Buscam-se juízes e não semideuses encastelados em torre de marfim. O judiciário não pode se fechar em torno de si mesmo, omitindo-se, furtando-se de participar dos destinos da sociedade, deve ser sensível ao cotidiano da comunidade em que vive, mas sem fazer concessão ao que não é certo, sem se preocupar em agradar", completou o ministro.

A população negra tem 2,7 mais chances de ser vítima de assassinato do que os brancos. É o que revela o informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 Segundo a analista de indicadores sociais do IBGE Luanda Botelho, enquanto a violência contra pessoas brancas se mantém estável, a taxa de homicídio de pretos e pardos aumentou em todas as faixas etárias.

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“Na série de 2012 a 2017, que foi o período que a gente analisou neste estudo, houve aumento da taxa de homicídios por 100 mil habitantes da população preta e parda, passando de 37,2 para 43,4. Enquanto para a população branca esse indicador se manteve constante no tempo, em torno de 16” disse ela.

De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, foram registradas 255 mil mortes de pessoas negras por assassinato nos seis anos analisados.

Entre os jovens brancos de 15 a 29 anos, a taxa era de 34 mortes para cada 100 mil habitantes em 2017, último ano com dados de mortes disponíveis no DataSus. Entre os pretos e pardos, eram 98,5 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Fazendo o recorte apenas dos homens negros nessa faixa etária, a taxa de homicídio sobe para 185. Para as mulheres jovens, a taxa é de 5,2 entre as brancas e 10,1 para as pretas e pardas.

Estudantes

Segundo o levantamento, a violência vivenciada na escola também atinge mais a população preta e parda do que a branca. O IBGE analisou dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2015 com alunos do nono ano e concluiu que 15,4% dos pretos ou pardos e 13,1% dos brancos deixaram de ir à aula em algum dia por falta de segurança no trajeto entre a casa e a escola.

Do total de estudantes, 53,9% dos pretos e pardos estudavam em escolas localizadas em áreas de risco, enquanto entre os brancos a proporção cai para 45,7%. A diferença cresce na comparação apenas entre escolas privadas, com 40,7% dos pretos ou pardos e 29,5% dos brancos.

Entre os estudantes pretos e pardos, 15,1% disseram ter sido agredidos fisicamente por um adulto da família. Entre os brancos, a proporção é de 13,1%.

Segundo o IBGE, jovens expostos à violência têm mais propensão a sofrer de doenças como depressão, vício de substâncias químicas e problemas de aprendizagem, além de suicídio.

Na próxima sexta-feira (31), o Centro de Educação (CE) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) será palco de um debate sobre educação e desigualdade social. Às 15, o professor Frédéric Lebaron, da Universidade de Versailles (França), começa a discussão, abordando a temática “Desigualdades sociais no espaço europeu: capital escolar e capital econômico”.

Segundo a UFPE, existem 80 vagas gratuitas e as inscrições podem ser feitas no local. Os participantes receberão certificados. O Campus Recife da UFPE fica na Avenida Professor Moraes Rego, 1235, no bairro da Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife.

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