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Os pernambucanos que desejam retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou reclassificá-la terão uma ótima oportunidade este ano. O Programa CNH Popular 2012, que possibilita a retirada da CNH gratuitamente, será lançado na próxima segunda-feira (9) visando beneficiar 18 mil pessoas no Estado. As inscrições poderão ser feitas até o dia 31 de janeiro exclusivamente pelo site do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) www.detran.pe.gov.br.

Dentro do grupo de pessoas que serão contempladas pela iniciativa estão os beneficiários de programas sociais, desempregados e alunos da rede pública de ensino. A lista de classificados será publicada no site do Detran no dia oito de fevereiro, e a partir do dia 27 do mesmo mês o grupo será convocado para comprovar as informações fornecidas na inscrição feita pela internet. A comprovação deverá ser feita na sede do órgão, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, ou nas Ciretrans Especiais localizadas nas cidades pólos do interior do Estado.

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De acordo com o Detran, das dezoitos mil vagas previstas para este ano, 60% (10.800) são para a mudança da categoria, 20% (3.600) para a adição da categoria e outros 20% (3.600) são destinadas à primeira habilitação. Do total de vagas disponibilizadas metade será para candidatos da Região Metropolitana e a outra metade para o interior do Estado. Em 2012, o programa do Governo de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades e do DETRAN-PE, terá investimento de R$ 12 milhões.


Serviço

Inscrições do dia 9 ao dia 31 de janeiro
Exclusivamente através do www.detran.pe.gov.br
Vagas – 18 mil







O governo do Rio anunciou nesta segunda-feira (26) que vai começar a reprovar, a partir de 2012, os carros particulares "mais poluentes" na vistoria anual realizada pelo Detran. Até agora, os veículos eram inspecionados, mas os donos daqueles que poluem acima do patamar estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) recebiam o documento com a inscrição "inapto" e podiam rodar normalmente.

"Ou conserta (o motor) ou sai da rua. Vamos tirar de circulação os dragões da poluição", disse o secretário do Ambiente, Carlos Minc. A aplicação da nova resolução, publicada hoje no Diário Oficial do Estado, será gradual. Nas vistorias realizadas em 2011, 400 mil veículos particulares foram considerados inaptos. A linha de corte estabelecida pelo Rio para o primeiro ano de reprovação pegaria 10% dessa frota (cerca de 40 mil carros), e os outros continuariam recebendo a inscrição "inapto", mas sem punição. A intenção do governo é reprovar todos aqueles que poluem acima do limite federal até 2016.

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O motorista reprovado terá prazo de 30 dias para retornar ao posto e fazer outra vistoria. Minc disse que o Rio pretende estimular a renovação da frota com a medida. O Detran também anunciou a isenção da primeira vistoria para veículos novos - os 300 mil carros emplacados no Rio este ano não precisarão ser levados para postos do Detran em 2012. "É alívio para o novo e aperto para os mais poluentes", disse Minc. Segundo ele, também está em estudo um desconto no IPVA para os menos poluentes, mas isso é promessa para 2013.

No Estado do Rio, motoristas precisam pagar R$ 90 (mais taxa bancária) e agendar a inspeção anual. Minc reconheceu que não haveria estrutura para reprovar todos no primeiro ano. Segundo o Detran, o número de funcionários será mantido. Hoje, apenas caminhões e ônibus são reprovados no teste de poluição. O Estado tem cerca de 4,8 milhões de veículos nas ruas. Na última década, houve crescimento médio de 6% ao ano da frota.

"São medidas para que a política de clima não seja um discurso vazio. Vamos realizar a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável) e precisamos mostrar o dever de casa feito", disse Minc. O limite de poluição varia de acordo com o ano do veículo. A presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, disse que um dos alvos serão carros fabricados entre 2003 e 2005, movidos a gasolina. "Se apresentar medição acima de 3 mil partes por milhão de hidrocarbonetos, por exemplo, não receberá o documento. O condutor deverá regular o motor para poder obter o licenciamento". As chamadas fontes móveis, que incluem veículos, barcos e locomotivas, respondem por cerca de 70% das emissões no Rio.

Os postos de atendimento do Detran dos shoppings Recife, Guararapres, Tacaruna, Plaza, Caruaru e Norte irão funcionar até às 17h, nesta sexta-feira (16). O motivo da mudança é a realização de uma cerimônia interna de homenagem aos funcionários mais antigos da casa, através da entrega das medalhas ‘Trânsito é Vida’. A solenidade acontecerá na sede da empresa, às 17h30. A estimativa é de que menos de 10% dos clientes deixem de ser atendidos no horário.

Lojas nos Shoppings:

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Shopping Center Recife
Localização: 1º Pavimento - Lojas 76/77 (entrada FRUTILLY, próximo à Loja Riachuelo)
Horário de Atendimento: 09 às 21h (segunda a sexta) e 09 às 15h (sábados


Shopping Center Guararapes
Localização: Entrada Barreto de Menezes - Loja (Entrada Principal)
Horário de Atendimento: 09 às 21h (segunda a sexta) e 09 às 15h (sábados)
Horário para Vistorias de Veículos: 09 às 17h (segunda a sexta) e 09 às 15h (sábados)

Shopping Center Tacaruna
Localização: 1º Pavimento - Loja 142 (Ao lado do Hiper Bompreço, defronte à Nagem)
Horário de Atendimento: 09 às 21h (segunda a sexta) e 09 às 15h (sábados)
Horário para Vistoria de veículos: 09 às 17h (segunda a sexta) e 09 às 15h (sábados)

Shopping Plaza Casa Forte
Localização: R. Dr. João Santos Filho, nº 255 - Casa Forte - Recife - PE
(Térreo - em frente à loja dos Correios)
Horário de Atendimento: 09 às 21h (segunda a sexta) e 09 às 15h (sábados)

Shopping Caruaru
Localização: Avenida Adjar da Silva Casé, nº 800 - Indianápolis - Caruaru - PE
Horário de Atendimento: 09 às 21:00h (segunda a sexta) e 09 às 15:00h (sábados)
Horário para Vistoria de veículos: 09 às 17:00h (segunda a sexta) e 09h às 15:00 (sábados)

Shopping Norte
Localização: Av. Dr. Cláudio José Gueiros Leite, nº 2491 - Paulista - PE (Ao lado do Bompreço do Janga)
Horário de Atendimento: 09 às 21:00h (segunda a sexta) e 09 às 15:00h (sábados)
Horário para Vistoria de veículos: 09 às 17:00h (segunda a sexta) e 09 às 15:00h (sábados)

Depois da "Operação Direção Oposta", realizada ontem, a polícia prendeu mais um integrante da quadrilha que fraudava postos de vistoria do Departamento de Trânsito (Detran) no Rio. O criminoso foi capturado hoje à tarde, próximo ao centro do município Paracambi.

A operação prendeu até agora 38 pessoas, entre eles o chefe do posto de Paracambi e da quadrilha, Ricardo Loroza, conhecido como Ricardinho do Posto. O preso foi levado para a 51ª DP (Paracambi). As investigações vão continuar para encontrar outros suspeitos.

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No Rio Grande do Norte o Ministério Público identificou um suposto esquema fraudulento no Departamento Estadual de Trânsito e operacionalizado a partir de um suplente de senador e dois ex-governadores. A operação "Sinal Fechado" foi deflagrada ontem e culminou com a prisão de 14 pessoas e 25 mandados de busca e apreensão.

Entre os presos estão o ex-senador e atual suplente João Faustino Ferreira Neto (PSDB), o ex-diretor geral do Detran local Carlos Theodorico Bezerra e o advogado George Anderson Olímpio da Silveira. Os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB), embora não tenham sido presos, também são denunciados como integrantes da suposta organização criminosa.

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O Ministério Público acusa o grupo de comandar, a partir do Detran, um esquema que fraudava licitações para contratação de empresas no órgão. As fraudes ocorreram nos anos de 2008, quando Wilma de Faria dirigiu o Estado, a 2010, já na gestão Iberê Ferreira. Segundo os promotores, os dois ex-governadores participaram diretamente do esquema de corrupção. O Ministério Público detalha, no pedido de busca e apreensão acatado pela Justiça, que Wilma de Faria chegou a encaminhar ao advogado George Olímpio (que terminaria vencendo a licitação) a minuta do projeto de lei que seria enviada a Assembleia Legislativa criando a inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Logo após ser preso, o suplente de senador João Faustino ironizou o nome da operação deflagrada pelo Ministério Público: "Eu não sei que operação Sinal Fechado é essa. Eu não passo em sinal fechado, só passo em sinal aberto", disse. Ele afirmou que está sendo vítima de um "equívoco". "O Rio Grande do Norte me conhece, sabe que eu sou um homem de bem e tenho uma história de honradez. Eu estou sendo vítima de um grande equívoco, e não sei ainda traduzir a sua dimensão. Mas confio na justiça", destacou.

Trinta e seis pessoas foram presas hoje, em nove cidades do Estado do Rio, acusadas de integrar um esquema de fraude no Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ). Segundo a polícia, por valores que variavam de R$ 50 a R$ 300, a quadrilha emitia comprovantes de que um veículo havia sido submetido à vistoria obrigatória (sem que ele houvesse sido analisado), retirava multas ou impostos atrasados, emitia carteiras de habilitação sem que o candidato fizesse prova ou fraudava documentos de transferência de veículos.

Outros nove acusados de integrar o bando estão foragidos. A operação foi promovida pela Corregedoria do Detran-RJ, em parceria com o Ministério Público Estadual do Rio e a Polícia Civil. Ao todo, 66 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público por formação de quadrilha, corrupção passiva, inserção de dados falsos no sistema do Detran/RJ, falsidade ideológica e peculato.

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O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) realiza o segundo leilão de veículos apreendidos de 2011, no sábado (27), às 10h, na sede da empresa, localizada no bairro da Iputinga, Zona Oeste da cidade. Serão disponibilizados 200 veículos, sendo 76 automóveis e 124 motocicletas. A visitação aos veículos estará aberta ao público a partir desta sexta-feira (19), entre 8h e 16h30 na sede do Detran, e segue até a sexta-feira (26).

Os veículos que serão leiloados são fruto de apreensões por irregularidades, e que não foram reclamados por seus proprietários dentro do prazo estabelecido pela legislação. Em relação às condições de uso, há veículos recuperáveis, que poderão voltar a circular nas ruas, e os não-recuperáveis ou sucatas, cuja utilização será destinada apenas ao reaproveitamento de peças e partes metálicas.

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A verba arrecadada com o leilão serve para pagamento de dívidas dos veículos apreendidos, e quem arrematar os bens retira os automóveis e motocicletas sem multas, tendo apenas que arcar com o licenciamento 2011. O arrematante não precisa pagar as custas de 5% ao leiloeiro.

Após o pagamento dos débitos e as custas processuais, o resíduo restante, caso haja, é creditado em benefício do proprietário anterior do veículo.

Serviço

Detran promove segundo leilão de veículos apreendidos de 2011
Visitação: Na sede do Detran - Estrada do Barbalho, 889 - Iputinga
Quando: 19 a 26 de agosto
Horário: entre 8h e 16h30
Leilão: 27 de agosto
Horário: 10h
Local: Sede do Detran - Estrada do Barbalho, 889 - Iputinga

Tratado como um problema de saúde pública em Pernambuco, o acidente de moto, foi tema de discussão do recém-criado Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, nesta segunda-feira (15), na Assembléia Legislativa (ALEPE). De acordo com dados apresentados pelo comitê só em 2010 foram 628 mortes no estado. Sendo 45% dos casos ocorridos em apenas três cidades: Recife, Caruaru e Petrolina.

Segundo o Departamento de Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran – PE), a frota total de veículos do estado, em julho, era de 1.958.749. Desse total, 642.137 eram motos, o que equivale a 32,78% da frota. O total de condutores cadastrados eram 1.595.753. Os habilitados para motos chegavam a 708.287, ou seja, 43,60% do total. Já o médico João Veiga, representante da Secretaria Estadual de Saúde, revelou que de 2009 a 2010 o número de mortes por esta causa cresceu 17% no Estado e a estima-se que este ano cheguem a 23% do total de acidentes.

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atende mensalmente cerca de 940 casos de acidentes de moto.  Para reduzir o número de acidentes o comitê discutiu as medidas que serão tomadas. Ficou definido que a princípio serão trabalhadas a educação e fiscalização dos condutores de moto. A campanha deve envolver também escolas e universidades, além ser criada uma campanha de mídia sobre o tema.

Termina na próxima sexta-feira (12), o prazo de tolerância concedido pelo Detran-PE aos condutores e proprietários de veículos prejudicados pela Operação Padrão realizada pelos funcionários do Detran-PE entre os dias 16 de maio e 21 de julho, quando o TJ-PE declarou a ilegalidade do movimento.

Para não prejudicar os clientes por causa desta demanda reprimida, o Departamento optou por estender o benefício de isenção de multas por questões de ‘prazo’ para o os dias 12, 15 e 30 de agosto, conforme cada caso requer. Confira os exemplos:

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CNH vencida há mais de 30 dias – quem teve a CNH vencida a partir do dia 16 de maio terá até o dia 12 de agosto. Excetuam-se à regra as CNHs que ainda estejam no prazo de 30 dias já previsto em lei. Por exemplo: CNH vencida no dia 20 de julho – o motorista terá até 20 de agosto para renovação.

Falta de porte de CRLV 2011 para veículos de placas 1, 2, 3 e 4, cuja obrigatoriedade de porte iniciada em 01 de julho – os usuários terão que estar de posse dos documentos a partir do dia 13 de agosto. Caso o cliente tenha pago todas as taxas há mais de 30 dias e não tenha recebido o documento, ele deve ligar para (81) 3453.1514 e procurar rastrear a entrega para buscar o CRLV em uma das unidades do Detran. Caso o documento tenha sido extraviado e o endereço informado esteja correto, o cliente receberá uma segunda via sem ônus. Quem tiver perdido o documento pode solicitar a segunda via pelo WWW.detran.pe.gov.br.

Transferência de propriedade de veículos usados – Os veículos usados devem ser transferidos no prazo de 30 dias, senão o novo proprietário está sujeito a multa. O benefício vai atingir os clientes cujo Certificado de Registro de Veículos (CRV)está datado entre os dias 16 de maio e 12 de julho. CRVs com data posterior a 12 de julho terão que transferir nos 30 dias previstos em Lei.

Primeiro emplacamento – através de Portaria, a Secretaria da Fazenda também isentará de multas as Notas Fiscais vencidas durante a Operação Padrão. Para as NF’s  emitidas entre 16 e 30 de abril de 2011, o prazo foi postergado para 15 de agosto. As NF’s emitidas entre 01 de maio e 30 de julho terão validade até 31 de agosto.

Indicação de condutor infrator e solicitação de cancelamento de infrações - os clientes que não puderam dar entrada nestes serviços e cujos prazos limite aconteceram durante a operação padrão deverão fazê-lo até o dia 12 de agosto.

Vistoria de Transporte de escolares - a vistoria semestral para veículos de transporte escolar também acontece em todas as Ciretrans Especiais e no Posto de Táxis e coletivos até o dia 12 de agosto. Quem for flagrado transitado sem o selo O veículo que for flagrado após esta data sem portar o selo será apreendido e somente liberado após passar pela vistoria. A multa é de R$ 127,69 (Art. 230, Inciso XX).

 

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) realiza até o dia 12 de agosto, a vistoria semestral dos transportes escolares. O serviço é gratuito e o veículo vistoriado recebe um adesivo válido até o segundo semestre de 2011.

Na Região Metropolitana do Recife, os profissionais devem procurar o posto de Táxis e Coletivos, que fica na Iputinga entre 14h e 16h. O veículo vistoriado recebe um adesivo autodestrutivo válido para o segundo semestre de 2011.

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No Interior, as vistorias podem ser feitas nas CIRETRANs especiais: Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro. O atendimento acontece das 08h às 13h. 

O veículo que for flagrado após dia 12 de agosto sem portar o selo será apreendido e somente liberado após passar pela vistoria. A multa é de R$ 127,69 (Art. 230, Inciso XX).

Confira a documentação necessária:

- Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias;
- CNH (categoria 'D') original e cópia, com registro do curso de condutor e de atividade remunerada ao volante;
- Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica). 
- Requerimento Padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário CRV original e cópia;
- CRLV do exercício quitado original e cópia;

Mais informações no site do Detran: http://www.detran.pe.gov.br

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