Tópicos | Estrutura de governo

A nova organização dos ministérios no próximo governo foi oficialmente divulgada nesta quinta-feira (22). A informação faz parte do relatório final da equipe de transição. A partir de 1º de janeiro de 2023, o país terá 37 ministérios.

Durante o anúncio de novos nomes de ministros nesta manhã, o presidente eleito Lula afirmou que não haverá aumento de cargos em relação às atuais 23 pastas. Segundo o presidente eleito, serão feitos apenas remanejamentos de cargos entre os ministérios.

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"Isso é uma demonstração de que vamos fazer todo esforço possível para que o pouco dinheiro que este país está arrecadando seja colocado às pessoas mais necessitadas”, afirmou.

Ainda falta divulgar os nomes que chefiarão o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Secretaria de Comunicação Social (Secom), os ministérios da Agricultura e Pecuária, da Integração e Desenvolvimento Regional, Pesca e Aquicultura, da Previdência Social, das Cidades, das Comunicações, de Minas e Energia, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Esporte, do Meio Ambiente, do Planejamento e Orçamento, do Turismo, dos Povos Indígenas e dos Transportes.

De acordo com o relatório da transição, as prioridades estratégicas do novo governo foram guiadas por cinco diretrizes: reorganização e fortalecimento dos órgãos centrais de coordenação e acompanhamento das ações de governo; reestruturação da administração federal, especialmente dos ministérios, com vistas a aumentar a capacidade de implementação de políticas públicas; aperfeiçoamento dos meios e instrumentos de gestão pública; inovação e melhoria na qualidade dos serviços públicos e a retomada e ampliação do diálogo e da participação social.

“O modelo de coordenação governamental em rede foi substituído por um modelo disfuncional, com ministérios enormes e com mais níveis hierárquicos, que cooperam pouco e não dialogam com a sociedade civil. Com isso, a capacidade de resposta do Estado às crises e às demandas sociais foi severamente comprometida, gerando impactos graves na vida das pessoas, a exemplo do que se observou durante a pandemia de covid-19”, justifica a equipe de transição no relatório divulgado hoje.

Nova estrutura ministerial

Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos

- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

- Ministério da Igualdade Racial

- Ministério das Mulheres

- Ministério dos Povos Indígenas

- Ministério do Trabalho e Emprego

- Ministério da Previdência Social

- Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome

- Ministério da Saúde

- Ministério da Educação

- Ministério da Cultura

- Ministério do Esporte

- Ministério das Cidades

Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática

- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

- Ministério do Meio ambiente

- Ministério da Economia

- Ministério dos Transportes

- Ministério de Portos e Aeroportos

- Ministério de Minas e Energia

- Ministério das Comunicações

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação

- Ministério do Turismo

- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

- Ministério da Pesca e Aquicultura

Defesa da Democracia e Reconstrução do Estado e da Soberania

- Casa Civil da Presidência da República

- Secretaria-Geral da Presidência da República

- Secretaria de Relações Institucionais

- Secretaria de Comunicação Social

- Gabinete de Segurança Institucional

- Advocacia-Geral da União

- Ministério do Planejamento e Orçamento

- Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos

- Controladoria-Geral da União

- Ministério da Justiça e Segurança Pública

- Ministério das Relações Exteriores

- Ministério da Defesa

Com o início de dezembro, o prazo para o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) montar o seu governo começa a encurtar, uma vez que a nova administração do país já começa a atuar no dia 1º de janeiro. Em Brasília para dar andamento as ações de transição nesta terça-feira (4), a expectativa em torno do capitão da reserva é quanto as articulações e o anúncio dos indicados para ministros do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, que incluirá questões relacionadas à igualdade social, à mulher e às políticas para a população LGBT.

Para o Meio Ambiente, já surgiu o nome da atriz Maitê Proença, ex-mulher de Paulo Marinho, empresário e aliado de Bolsonaro, mas descartado pela cúpula bolsonarista. Na manhã de hoje, o futuro presidente encontra com a escolhida para ser ministra da Agricultura, pasta diretamente ligada ao meio ambiente, Tereza Cristina.

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Entre os cotados agora para o posto está o advogado Ricardo Salles, que já foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e é ex-diretor Jurídico da Sociedade Rural Brasileira e do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.

Além dele, outro nome na lista de avaliação do capitão da reserva é o do engenheiro agrônomo e escritor Francisco Graziano - que já foi secretário do Meio Ambiente  e da Agricultura de São Paulo, presidente do Incra, chefe de gabinete pessoal do presidente Fernando Henrique Cardoso e deputado federal pelo PSDB.

Já para o ministério dos Direitos Humanos, segundo o próprio Jair Bolsonaro, a advogada e pastora Damares Alves "está na frente" na disputa pela indicação para chefiar a pasta. Damares é assessora lotada no gabinete do senador e candidato derrotado à reeleição Magno Malta (PR-ES), um dos políticos mais próximos de Bolsonaro na campanha, mas que não terá espaço no primeiro escalão. 

O presidente eleito deve fechar a lista dos ministros ainda nesta semana. Entre os partidos, até agora foram contemplados DEM, MDB e PSL na lista dos ministros e o presidente, que tem reuniões com diversas legendas esta semana, pode abrir espaço para alguma delas no comando das pastas que ainda faltam, apesar do discurso constante de que equipe será técnica. Critério que já pode ser constatado, uma vez que mais de 80% do primeiro escalão é 'novato' na política.

Estrutura com 22 ministérios

Indo além da promessa de campanha, Jair Bolsonaro não terá apenas 15 ministérios para guiar as ações do seu governo, mas contará com uma estrutura governamental de 22 pastas no primeiro escalão - sete a menos que a atual e sete a mais do que o previsto pelo político antes de ser eleito. A nova roupagem da Esplanada dos Ministérios vai ser publicada no Diário Oficial da União logo nos primeiros dias de janeiro.

Dos 20 nomes já convocados, Bolsonaro escolheu para comandar a Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que é deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul e hoje atua como ministro extraordinário da transição. Já para a Secretaria-Geral da Presidência da República, o indicado foi o advogado Gustavo Bebianno. 

A Secretaria de Governo, por sua vez, será administrada pelo general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz - que já chegou a chefiar a Secretaria Nacional de Segurança Pública no governo do presidente Michel Temer (MDB). Enquanto para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Bolsonaro escolheu seu chamado “conselheiro”, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira.

O superministério da Economia, que acomodará Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, será comandado pelo economista Paulo Guedes - considerado “guru” da campanha do futuro presidente. A Agricultura é com a deputada federal, engenheira agrônoma e empresária do agronegócios Tereza Cristina (DEM) e o ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicação ficará à cargo do astronauta Marcos Pontes.

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Na estrutura definida por Jair Bolsonaro, o convocado para a pasta da Relações Exteriores foi o diplomata Ernesto Fraga Araújo, que é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty.

Já o ministro da Defesa será o general Fernando Azevedo e Silva que é militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. O deputado federal Osmar Terra (MDB) vai administrar a pasta de Cidadania. Ele é o único do partido de Temer a estar na equipe ministerial.  

O ministério da Educação, por sua vez, será comandado pelo filósofo e professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Ricardo Vélez Rodríguez. Enquanto o ortopedista pediátrico e deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) vai assumir o Ministério da Saúde a partir de janeiro de 2019.

Para a superpasta da Justiça e Segurança Pública (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf, além de itens do Ministério do Trabalho que será extinto), Bolsonaro escolheu o ex-juiz Sérgio Moro.

Ainda integram o primeiro escalão os ministérios de Turismo, que terá à frente o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL); da Infraestrutura, sob a batuta do ex-diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura Transporte (Dnit), Tarcísio Gomes de Freitas; do Desenvolvimento Regional, que será comandado por Gustavo Canuto; da Transparência, que permanece administrado pelo servidor de carreira e ex-capitão do Exército, Wagner de Campos Rosário; e de Minas e Energia, que terá o almirante-de-esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior como ministro.

Por fim, duas pastas que têm status de ministério e, segundo a equipe de transição, devem perder o patamar durante o governo são o Banco Central, que será presidido por Roberto Campos Neto, e a Advocacia Geral da União, com André Luiz de Almeida Mendonça à frente. 

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