A Câmara Federal dos Deputados discutiu em audiência pública realizada nessa quarta-feira (21), pela Comissão de Minas e Energia, como evitar especulações de mercado por empresas que pretendem explorar petróleo no País. O debate foi promovido pelo presidente da comissão, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e contou com a participação de membros da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
De acordo com a Comissão de Minas e Energia, a ANP promoveu neste ano leilões de blocos destinados à exploração de petróleo e gás e foram licitados 289 blocos que resultaram em R$ 2,82 bilhões, valor que as empresas pagaram ao assinar os contratos de concessão.
##RECOMENDA##Durante audiência, o parlamentar questionou sobre a habilitação de empresas sem experiência ou que registraram prejuízos como a OGX, do empresário Eike Batista, que segundo Eduardo da Fonte teve um prejuízo de R$ 805 milhões no primeiro trimestre de 2013, mas se comprometeu a pagar ao governo R$ 468 milhões por 13 blocos de petróleo.
“Empresas podem ganhar os leilões e depois vender para outras empresas que não passaram pelos critérios exigidos pela ANP. É preciso criar critérios que evitem especulações”, ressaltou o progressista.
Em setembro a Comissão de Minas realizará outra audiência para analisar as propostas que serão apresentadas.
*Com informações da assessoria
