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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizará os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental da ferrovia anunciada nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, que cortará o interior de Pernambuco. A nova linha ligará a Ferrovia Transnordestina em Parnamirim (CE) à malha da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), em Petrolina (PE). O trecho terá 580 quilômetros de extensão.

A autarquia conduzirá os estudos no trecho entre Juazeiro e Feira de Santana (BA). O Dnit já realiza, por meio de convênio, o projeto executivo do trecho entre Parnamirim e Petrolina. O anúncio foi feito por Dilma durante cerimônia de entrega do trecho Floresta - Serra Talhada do Sistema Adutor Pajeú, no Sertão de Pernambuco.

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Prevista para funcionar a partir de 30 de dezembro de 2014, penúltimo dia da gestão da presidente Dilma Rousseff, a ferrovia Transnordestina não será inaugurada antes de 2015. A obra, iniciada em 2006, entrou em ritmo ainda mais lento neste segundo semestre, a partir do acirramento de um impasse financeiro já antigo entre o governo federal e a concessionária Transnordestina Logística S/A (TLSA).

Na assinatura do protocolo de intenções em 2005, foi anunciado que a ferrovia custaria R$ 4,5 bilhões. As obras começaram em julho do ano seguinte. Em 2008, já havia um novo preço firmado em contrato: R$ 5,4 bilhões. A TLSA vem alegando que esse valor, em razão de contratempos surgidos no decorrer da obra, está subdimensionado.

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A concessionária quer agora R$ 8,2 bilhões. Sem esse aporte financeiro adicional, a TLSA argumenta que não haverá meios de entregar a Transnordestina completa a tempo de ser inaugurada por Dilma. A ferrovia é uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A solicitação da TLSA, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), não é bem vista pelo governo. A concessionária quer que o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que já banca 50% dos recursos (R$ 2,7 bilhões), aumente a participação.

O fundo regional é gerenciado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que recusou-se a divulgar os valores até agora liberados para a construção da ferrovia. Também envolvido no financiamento da ferrovia, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contribuiu com R$ 900 milhões, já liberados.

O governo resiste a dar o dinheiro requerido pela concessionária e insiste que a obra deve ser inaugurada ainda no governo Dilma. Mas deu à CSN a possibilidade de obter empréstimos nas instituições públicas.

"Para que os trabalhos da Transnordestina não sejam interrompidos, o governo federal, através da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e do BNB, autorizou a obtenção de empréstimo, por parte da Transnordestina Logística S.A, o que permitirá que as frentes de trabalho continuem mobilizadas e o cronograma das obras não apresente maiores postergações", informou em nota o Ministério da Integração Nacional, sem revelar os valores dos empréstimos.

A ferrovia foi planejada para levar até os portos de Pecém (Ceará) e Suape (Pernambuco) a produção agrícola do cerrado do Piauí, especialmente soja. A linha férrea partiria da cidade piauiense de Eliseu Martins até Salgueiro, no sertão pernambucano. No município, a Transnordestina se dividiria. Um braço seguiria até o litoral pernambucano. Outro, dobraria à esquerda no rumo norte, até a costa cearense.

A primeira previsão é de que a ferrovia, no trecho Piauí-Pernambuco, seria inaugurada em 2010, ao final do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O trecho Piauí-Ceará ficaria pronto em 2013.

Nada disso aconteceu. Foi dado um novo prazo, 2012, que se encerra sem que a obra tenha alcançado nem sequer 20% do trajeto. A nova previsão passou a ser dezembro de 2014. Embora faltem dois anos, o prazo não será cumprido, de acordo com avaliações reservadas tanto do governo quanto das próprias CSN e TLSA. Só falta tornar isso público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Justiça Federal no Maranhão suspendeu as obras da Vale de ampliação da Estrada de Ferro Carajás, no Pará. O projeto faz parte de um pacote de investimentos em logística de US$ 4,1 bilhões, fundamental para viabilizar os planos de crescimento da companhia na região.

Com a paralisação, o cronograma da obra pode ser afetado. A expectativa era concluir todo o pacote de infraestrutura logística para suportar a expansão da produção das minas de Carajás, no Pará, até o primeiro semestre de 2014.

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Na decisão, publicada no dia 26, o juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal do Maranhão, entendeu que o licenciamento concedido pelo Ibama à Vale estava irregular. Segundo o juiz, o problema é que o licenciamento foi dado sem a realização prévia de um Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Em nota, a Vale informou que irá recorrer da decisão, mas que já cumpre a determinação judicial. "O Projeto de Expansão da Estrada de Ferro Carajás está submetido ao regular processo de licenciamento ambiental perante o Ibama, cumprindo rigorosamente a legislação ambiental aplicável, e contribui para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão, do Pará e do Brasil", diz.

A ferrovia é peça chave nos projetos futuros de expansão da Vale na região por escoar a produção das minas de Carajás até o terminal portuário de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. Com a expansão, a Vale pretende ampliar a capacidade da ferrovia dos atuais 130 milhões de toneladas de minério de ferro para um patamar em torno de 230 milhões de toneladas.

A principal conexão ferroviária da Suíça com a Itália, a linha Gotthard (San Gottardo, em italiano) ficou fechada nesta quarta-feira após um deslizamento de rochas que deixou pelo menos um homem desaparecido. A empresa ferroviária suíça SBB disse que a linha ferroviária Gotthard foi bloqueada após uma enorme parede de rochas ter cedido perto do vilarejo de Gurtnellen, 60 quilômetros ao sul de Zurique, na terça-feira. Três trabalhadores foram soterrados no deslizamento. Dois deles foram resgatados mas o terceiro continua desaparecido.

A SBB disse nesta quarta-feira que os passageiros precisarão usar ônibus para cruzar o passo pelo túnel rodoviário, que está aberto, ou usar o túnel ferroviário de Simplon para ir à Itália. Entre as conexões afetadas está a linha ferroviária que liga Zurique e Basileia a Milão. Uma nova ferrovia sob o Monte Gotardo está em construção e estará completa em 2016, disse a empresa.

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As informações são da Associated Press.

O Ministério Público Federal em São Carlos protocolou esta semana duas ações pedindo a interdição da linha ferroviária administrada pela ALL, nos trechos urbanos dos municípios de São Carlos e Ibaté, no interior paulista. Segundo o órgão, as petições comprovam o descumprimento de duas sentenças da Justiça Federal, que exigiam melhorias para a segurança no trecho onde são transportadas ao mês aproximadamente 600 mil toneladas de mercadorias, como soja, açúcar, derivados de petróleo e fertilizantes. A ALL esclarece, por sua vez, que já efetuou os trabalhos de readequação do trecho de 28 km entre São Carlos e Ibaté, objeto das ações.

Segundo informações do MPF, a ação de execução foi proposta porque a empresa não cumpriu as determinações judiciais estipuladas em liminar e ratificadas por duas sentenças de mérito, assinadas pelo juiz federal substituto João Roberto Otávio Júnior, da 2ª Vara Federal de São Carlos, no dia 19 de setembro de 2011. Em nota, o procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, autor da ação, reconhece que a medida é "drástica, porém imprescindível para estimular a executada a cumprir as determinações da Justiça Federal".

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Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a ALL informa que o relatório atestando o cumprimento das determinações de setembro de 2011 foi entregue ao juiz no dia 4 de maio. "A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão apontado pelo Juiz da 2ª Vara Federal de São Carlos para fiscalizar a execução das decisões judiciais, atestou o cumprimento das mesmas pela concessionária", diz a empresa.

As ações de execução pedem que a ALL seja obrigada a pagar a multa que, em valores atualizados até abril de 2012, totalizam R$ 1.632.585.000,00. Ainda propõem o bloqueio judicial dos ativos da ALL, em caso de recusa de pagamento, e a desconsideração da personalidade jurídica, para que seus sócios e integrantes também respondam, com seu patrimônio pessoal, pelo pagamento das multas.

A ALL acrescenta que tendo sido cumpridas todas as determinações, não é cabível falar em multa a qualquer título, e "os valores mencionados não possuem fundamento ou sustentação", especialmente considerando a extensão do trecho de "apenas" 28 km.

A presidente Dilma Rousseff visitou hoje em Anápolis (GO) um trecho ainda em obras da ferrovia Norte-Sul, que deve interligar Açailândia (MA) a Estrela d'Oeste (SP). Dilma chegou ao local por volta das 11 horas em um veículo ferroviário de inspeção de trilhos, acompanhada dos ministros dos Transportes, Paulo Passos, e do Planejamento, Miriam Belchior; e também do governador de Goiás, Marconi Perillo. Ao ser abordada por repórteres, disse que não daria entrevista.

A presidente ficou cerca de meia hora no canteiro de obras. Conversou com engenheiros sobre a execução do projeto e conferiu um túnel da ferrovia. De Anápolis, seguiu para Goianira (GO), onde vai acompanhar outro trecho. Essa foi a primeira viagem da presidente ao Estado desde que assumiu a presidência, em 2011.

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De acordo com o último balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o trecho visitado por Dilma (Palmas - Anápolis, de 855 quilômetros), deve ficar concluído em julho de 2012. No último ano de seu mandato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu concluir esse trecho até dezembro de 2010, o que não ocorreu.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já encontrou indícios de irregularidade na construção da ferrovia, como sobrepreço e superfaturamento nos trechos que passam por Goiás. A obra total da ferrovia, que faz parte do PAC 2, terá 2.255 quilômetros de extensão e um custo previsto de R$ 7,3 bilhões. Quando ficar pronta, a ferrovia Norte-Sul deverá facilitar o escoamento de mercadorias, promovendo a integração entre o Centro-Sul do País com as regiões Norte e Nordeste.

A viagem faz parte de uma iniciativa da presidente de acompanhar de perto o andamento das principais obras do PAC 2. Em fevereiro, Dilma viajou para o Nordeste, onde visitou canteiros da transposição do rio São Francisco, após o jornal O Estado de S. Paulo mostrar o abandono dos canteiros pelas empreiteiras e a deterioração de parte do serviço já feito.

De acordo com o Ministério do Transporte, já foram concluídos no ramo norte da ferrovia Norte-Sul 215 quilômetros de Açailândia a Aguiarnópolis (TO) e 504 quilômetros de Aguiarnópolis a Palmas, pronto em agosto de 2010. As seções Central e Sul e o ramal de Anápolis seguem em obras.

O Movimento dos Sem-Terra (MST) deu sequência à jornada de lutas pela reforma agrária no Estado de São Paulo com a invasão hoje 28 de uma área da extinta Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa) no município de Sales de Oliveira, na região norte do Estado. Os sem-terra montaram acampamento ao lado da estação ferroviária, atualmente desativada. De acordo com a direção estadual do movimento, a área foi integrada à Rede Ferroviária Federal e as terras, que pertencem à União, estão abandonadas. O MST reivindica a transformação da área em assentamento da reforma agrária.

A Polícia Militar (PM) informou que os militantes entraram nas terras de forma pacífica e se mantêm a uma distância "razoável" da linha usada por trens de carga. "Essas terras pertencem à antiga rede ferroviária e foram repassadas para a União, portanto, são públicas e devem ser destinadas à reforma agrária", alegou Neusa Botelho, da direção estadual do MST. A Fepasa foi extinta ao ser incorporada à Rede Ferroviária Federal no dia 29 de maio de 1998. "Queremos com essa ocupação pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que seja criado um assentamento, garantindo a função social da área", cobrou a líder.

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Desde o início de fevereiro cerca de 500 famílias do MST participam da jornada estadual pela reforma agrária. No dia 11, cerca de 200 integrantes invadiram a Fazenda Martinópolis, no município de Serrana. A área pertence à Usina Nova União, mas é objeto de ação fiscal movida pela Fazenda do Estado. Uma ação de reintegração de posse objetivando a retirada dos invasores não tinha sido julgada até a tarde de hoje. O MST alega que, em 2011, não foi assentada uma única família em São Paulo. O Incra de São Paulo informou que trabalha em propostas para destinar à reforma agrária terras públicas em um total de 167 mil hectares no Estado. Outros 45 mil hectares estão em processo de desapropriação.

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