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A presidente Dilma Rousseff (PT) assina nesta sexta-feira (28) a ordem de serviço de um lote da Ferrovia Transnordestina, que vai interligar dois portos do Nordeste ao sertão do Piauí. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e vai entregar 1.753 quilômetros (km) de ferrovias, que farão conexão entre os portos de Pecém, no Ceará, de Suape, em Pernambuco, e a cidade piauiense de Eliseu Martins.

Durante o evento, à tarde, ao lado de empresários locais, a presidente dará início às obras do Lote 4 do trecho Missão Velha-Pecém. Mais três dos 11 lotes da parte cearense da ferrovia, que terá 526 km, estão em obras e sete ainda não começaram. Assim como as demais etapas do contrato, a execução ficará por conta da empresa Transnordestina Logística S.A.

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O trecho que terá as obras iniciadas hoje tem 50 km e compreende os municípios de Acopiara e Piquet Carneiro. O lote faz parte do eixo cearense da ferrovia, que tem como objetivo escoar a produção agrícola e mineral da região, promovendo a exportação dos produtos brasileiros pelo Norte do país. Nos últimos anos, o governo federal tem investido em novas rotas de escoamento que fujam da forte concentração atual nas regiões Sul e Sudeste.

Ferrovia

Os mais de 1.700 km da ferrovia vão percorrer 81 municípios de Pernambuco, do Piauí e Ceará. Trabalham hoje nas obras dos três estados cerca de 6 mil trabalhadores. Quando estiver funcionando, a ferrovia poderá transportar até 30 milhões de toneladas de produtos, como minério de ferro e grãos, por ano, de acordo com a Transnordestina Logística.

Fazem parte ainda da construção os trechos Salgueiro-Suape, em Pernambuco, Trindade-Eliseu Martins, de Pernambuco ao Piauí, Missão Velha-Salgueiro, do Ceará a Pernambuco, e Salgueiro-Trindade, em Pernambuco, esse último já concluído. Segundo informações sobre o PAC no site do Ministério do Planejamento, o investimento total será R$ 7,5 bilhões, com previsão de entrega para 2016.

Viagens ao Nordeste

O Ceará é o quarto estado do Nordeste que Dilma visita neste mês de agosto, Recentemente, ela esteve nas capitais São Luís, Salvador e Recife.

Antes de assinar a ordem de serviço, a presidenta vai à cidade de Caucaia (CE) entregar as chaves de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, serão 2.701 casas entregues, por meio de teleconferência com outras regiões, para cidades do Ceará, de Pernambuco, do Pará e Tocantins.

Em Fortaleza, além do evento da Transnordestina, a presidente participa do Dialoga Brasil, que tem como objetivo pedir que a população debata programas do governo, enviando sugestões por meio da plataforma e conversando com ministros de Estado. O evento é feito no formato de um programa de televisão, com a participação de representantes da sociedade civil, organizados em uma plateia, que discutem ao vivo com os ministros os temas que estão disponíveis no site. O programa é concluído com a fala da presidente.

A vereadora dissidente do PSB, Marília Arraes, usou a rede social nesta quinta-feira (28) para criticar uma possível homenagem ao ex-governador e primo, Eduardo Campos. Na postagem no Facebook, a parlamentar alega que os “donos do PSB” querem mudar o nome de uma ferrovia que é intitulada de Miguel Arraes, pelo nome do ex-governador. 

Com o título “Em respeito à história”, Arraes conta que há uma lei, já sancionada, que autoriza a estrada levar o nome de seu avô. “O governador Miguel Arraes já dá nome ao trecho da Ferrovia Transnordestina entre o Recife e a cidade de Estreito, no Maranhão, por força de uma lei de autoria do deputado Gonzaga Patriota, sancionada em 2011”, inicia a vereadora na postagem.

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Logo em seguida a parlamentar faz duras críticas ao PSB. “Passando por cima disso, os novos DONOS do PSB - amparando uma ideia da sombria figura do deputado Heráclito Fortes (que, hoje em dia, é do PSB do Piauí), um dos mais nefastos exemplos de políticos na história do Brasil - querem dar à ferrovia o nome do ex-governador Eduardo Campos, que merece ser homenageado, sim. Mas não desta maneira, fazendo-se esquecer a grande luta de Miguel Arraes, desde a década de 1980, até seus últimos anos de vida, para que a Transnordestina saísse do papel, como uma forma de integrar e desenvolver o Nordeste”, disparou.

Seguindo as alfinetadas a vereadora fez reflexão a maneira de agir do partido. “Tudo isso nada mais é do que uma forma de agir bastante peculiar da nova aglomeração em que se tornou o PSB: fingir que a história não aconteceu”, cravou Marília Arraes. 

 

Na madrugada dessa quarta-feira (4), a Polícia Militar prendeu oito pessoas em flagrante por roubo de 65 trilhos que fariam parte da ferrovia transnordestina. A ação aconteceu por volta da 1h na cidade de Flores, Sertão Pernambucano. A PM surpreendeu os bandidos, que já carregavam um caminhão com o material roubado, que seria vendido em São Paulo.

O articulador da ação criminosa era Ewerton Anselmo da Silva Freire, 25 anos, que já havia sido preso pelo mesmo crime em 2012. Ele confessou à polícia que estava contratando os outros suspeitos para fazer o transporte do produto roubado e para isso receberia R$ 500. Francisco de Assis Carvalho, dono da carreta, que não tinha antecedentes criminais, disse à PM que havia sido contratado para levar os trilhos até São Paulo, onde receberia cerca de R$ 8.000 pelo “serviço”.

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Também foram presos José Ivan Nunes, 28 anos, e Tonis Rafael Santana do Nascimento, 21 anos, que já haviam sido detidos por tráfico de drogas e porte ilegal de arma, respectivamente, além de Tiago Santos Souza, 19, Daniel Pereira Marinho, 18, Airon Santos Queiroz, 20 e Erenilton Pereira dos Santos, 36, todos sem nenhum antecedente criminal. Estes últimos, receberiam R$ 350 cada para colocar os trilhos em cima da carreta.

Todos os presos foram levados para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, onde acabaram sendo autuados por furto qualificado e associação criminosa. Caso sejam condenados poderão pegar penas que variam de 2 a 10 anos de reclusão. Eles foram encaminhados para a cadeia pública de Salgueiro/PE onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

A Polícia Federal agora vai investigar quem estava por trás da ação. Segundo a PF, os trilhos geralmente são roubados e transportados para empresas siderúrgicas, que derretem o material para produzir outras peças de ferro.

Só uma empresa se candidatou, e ainda sob condições, a operar trens no trecho de 855 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre Anápolis (GO) e Palmas (TO), inaugurado em maio pela presidente Dilma Rousseff. Seguindo o novo modelo ferroviário, a estatal Valec ofereceu ao mercado a possibilidade de empresas colocarem seus vagões e locomotivas no trecho para transportar carga própria ou de terceiros. Mas, embora a rota seja importante ao escoamento de grãos, farelo e combustíveis, a resposta foi perto de zero.

"Houve uma proposta formal, mas condicionada", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o diretor de Operações da Valec, Bento José de Lima. A empresa, cujo nome é mantido em sigilo, informou estar interessada em transportar carga na ferrovia, desde que lhe seja garantido acesso até o porto de Itaqui (MA).

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Isso não é simples de assegurar, já que a linha entre Palmas e Itaqui é uma concessão da Vale. E essa concessão, no modelo "antigo", não obriga a empresa a permitir a passagem de composições de terceiros, a menos que haja capacidade ociosa na linha.

"A carga vai de Anápolis até Palmas, e depois a ferrovia é da Vale", diz o vice-presidente da Associação Brasileira de Logística (Abralog), Rodrigo Vilaça. "Há aí uma complexidade que a Valec terá de negociar." Se as linhas da Vale comportarão ou não a carga do novo operador, é algo que ainda será respondido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agência leva em consideração que a mineradora está fazendo investimentos para duplicar a ferrovia, o que gradualmente aumentará sua capacidade.

"As regras do jogo não estão dadas. Por isso, o mercado se retrai e diz: 'é um tiro no escuro, não vou entrar nessa aventura'", avalia o presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (Anut), Luis Henrique Teixeira Baldez, para explicar o pouco interesse do setor privado. As normas sobre o funcionamento do transporte independente de carga ferroviária só saíram um mês após o governo abrir a concorrência pelo uso da Norte-Sul. E continuam sendo corrigidas.

"Tem sido um processo atabalhoado", reconheceu o diretor da Valec. "É o preço que pagamos por querer acelerar as coisas." Além da regulação incompleta, a própria ferrovia carece de complementos, disse Baldez. O Estado revelou, na semana passada, que um trecho de 220 km da Norte-Sul liberado pela ANTT, entre Palmas e Gurupi (TO), não tem condições de tráfego. Trilhos foram roubados, dormentes apodreceram. A agência reguladora condicionou o uso da linha à conclusão dos reparos. E está vistoriando o restante da linha, para só então liberá-la.

Segurança

Mas a ferrovia carece de melhorias para além desses consertos, segundo o presidente da Anut. Faltam sinalização, desvios e sistemas de controle que são colocados na própria linha, mas não estão lá. "Não é só jogar o trilho", diz. O correto, segundo o executivo, seria concluir a instalação desses equipamentos, fazer um teste pré-operacional e, então, liberar a linha para o mercado.

O diretor da Valec diz que os sistemas a que Baldez se refere são usados em linha de tráfego intenso, o que não seria o caso desse trecho da Norte-Sul. No início, a expectativa é que passe um par de trens por dia. Por isso, esses equipamentos não serão implantados, informou Bento Lima. Os testes operacionais, por sua vez, estão em curso. No início, explica o diretor, os trens não trafegarão a velocidades acima de 30 km ou 40 km por hora. À medida em que houver segurança quanto ao tráfego da linha, os trens serão autorizados a acelerar. A velocidade média será de 60 km por hora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, 12, que o porto seco de Anápolis será uma forma de integração multimodal, com grande transbordo de carga e descarga. De acordo com Dilma, a integração do porto com a Ferrovia Norte-Sul viabilizará ainda uma alternativa para o transporte de produtos provenientes da Zona Franca de Manaus.

"A Norte-Sul será uma alternativa para as cargas que saem da Zona Franca de Manaus em direção ao Sul do Brasil", disse Dilma. "São motocicletas, televisores, todos os produtos (transportados) através de várias integrações que se farão no percurso", destacou.

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Dilma realizou hoje visita a um pátio de cargas da ferrovia Norte-Sul, em Anápolis, em mais um esforço para mostrar avanços nas obras de infraestrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A agenda, considerada mista (quando a presidente faz a vistoria institucional do pátio e depois concede coletiva como candidata à reeleição), também serviu para ela gravar imagens para seu programa de televisão; o horário eleitoral começa no próximo dia 19.

Sobre a Norte-Sul, a presidente destacou que sua construção começou há 27 anos e que, do governo José Sarney ao governo Fernando Henrique Cardoso, foram feitos 205 quilômetros da ferrovia. "Com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), nós fizemos o trecho de Açailândia até Palmas, em torno de 500 quilômetros", disse. Ela afirmou que, quando concluída, a ferrovia Norte-Sul terá cerca de 4 mil quilômetros.

"Acredito que a Norte-Sul será uma das grandes realizações", declarou a presidente. "Porque funciona como se fosse uma espinha de peixe: a integração do meio, e, por rios, rodovias e outros modais, você integra todo o sistema de transporte brasileiro", concluiu.

Por último, Dilma destacou que com investimentos realizados no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na atual administração o Brasil saiu de um modal exclusivo de rodovias para um modelo que inclui ferrovias, hidrovias e portos. "Vamos conseguir um Custo Brasil menor com as ferrovias", disse.

A construção de uma ferrovia federal no interior da Bahia, cortando o Estado de oeste a leste, deparou-se com um problema inusitado: depósitos de fósseis de animais pré-históricos, como preguiças gigantes e mastodontes, seriam "atropelados" pela linha do trem. "Eles estavam literalmente no meio do caminho", disse ao Estado a professora Carolina Scherer, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Ela coordena um time de pesquisadores que, com recursos de R$ 2,8 milhões da Valec, estatal responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), dedica-se a coletar, catalogar e identificar os fósseis desde janeiro deste ano.

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Os primeiros resultados da pesquisa serão apresentados no 9.º Simpósio Brasileiro de Paleontologia de Vertebrados, que será realizado em agosto, no Espírito Santo. Até o momento, os animais encontrados são do período Pleistoceno, de 2 milhões a 10 mil anos atrás. São espécies mais "recentes", que podem ter convivido com os primeiros hominídeos. Para se ter uma ideia, os dinossauros são bem mais antigos: de 220 milhões a 65 milhões de anos atrás.

A espécie mais impressionante entre as já identificadas é, provavelmente, a preguiça gigante. "É um animal que podia chegar a seis metros", descreve a professora. Também foram encontrados ossos de duas ou três espécies de gliptodontes, que são aparentados gigantes de tatus e tatus gigantes.

"É por isso que a gente fala em 'megafauna' na região", afirma a professora. É nessa categoria que se enquadra o toxodonte, outro animal já extinto. "Ele se assemelha a um hipopótamo, embora não seja aparentado e não tenha deixado descendentes", disse Carolina. Também foram achados restos de mastodontes - semelhantes aos mamutes, que habitaram o Hemisfério Norte.

Há também resquícios de cavalos já extintos e restos de casco de cágado. No total, são sete espécies já catalogadas. Nenhuma delas é inédita no Brasil, segundo Carolina. Por enquanto, o que há de novo é a área onde os fósseis foram localizados.

As pesquisas estão concentradas no município de Guanambi, onde foi encontrada uma formação rochosa que os paleontólogos chamam de tanque. É uma depressão que parece uma piscina natural e onde se acumula água. Há outro tanque semelhante nos municípios de Anagê, Vitória da Conquista, Palmas do Monte Alto e Matina.

O trabalho paleontológico conta com a cooperação também da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que faz um trabalho educacional, de conscientização patrimonial das comunidades afetadas.

Sítios

Além dos restos de animais, também foram encontrados cerca de 80 sítios arqueológicos no trajeto da ferrovia. São cerâmicas, pinturas rupestres, sítios líticos e históricos. Esse material vem sendo resgatado e será analisado, segundo explicou o gerente de Arqueologia da Valec, Fábio Campos.

Todos esses sítios foram detectados ainda na fase de planejamento da ferrovia, de forma que o resgate ocorre simultaneamente à obra. Porém, afirmou o gerente, isso não provoca atrasos - apenas "ajustes no cronograma". Ele disse que, uma vez localizado um sítio a ser pesquisado, as máquinas e operários são transferidos para outras frentes de construção até que o resgate seja realizado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cinco pessoas ficaram feridas após o descarrilamento de um trem nas proximidades da estação Deodoro, zona oeste do Rio de Janeiro, por volta das 6h30 desta segunda-feira, 10.

A composição seguia pelo ramal de Japeri (Baixada Fluminense) em direção à estação Central do Brasil (centro do Rio).

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De acordo com o Corpo de Bombeiros, quatro feridos foram levados ao Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, e o quinto foi encaminhado ao Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo (ambos na zona oeste da capital). Nenhuma das vítimas teve ferimentos graves. Outras duas pessoas foram atendidas com crise nervosa, de acordo com a SuperVia, concessionária que opera o sistema de trens suburbanos na Região Metropolitana do Rio.

Em virtude do acidente, passageiros tiveram que desembarcar do trem e caminhar pelos trilhos até a estação de Deodoro. Ainda segundo a SuperVia, a circulação no ramal de Japeri foi normalizada às 8h50. Técnicos da concessionária permanecem no local do descarrilamento para concluir os reparos, encaminhar o trem para a oficina e liberar a linha.

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Onze suspeitos foram presos na madrugada da quinta-feira (27) por furtar 25 toneladas de trilhos de linha férrea no município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O material furtado está avaliado em R$ 30 mil e seria levado para uma empresa da construção civil em Santa Catarina.

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As prisões foram executadas pela Polícia Militar (PM) de Arcoverde, após denúncia da comunidade. Os agentes montaram campana no local e perceberam quando a carga de trilhos estava sendo removida em comboio para seguir em um caminhão, acompanhado por uma moto, um veículo modelo Gol e uma caminhonete Saveiro. Após a abordagem dos policiais, onze envolvidos foram presos e um suspeito conseguiu fugir com as armas. Foram apreendidos um maçarico de corte, dois cilindros de oxigênio e um botijão de gás, material utilizado para cortar os trilhos. 

De acordo com o Tenente-coronel da Polícia Militar, Ferreira Júnior, os cabeças da operação são oriundos de outros estados. “Eles contratavam pessoas do local, sem ocupação, e pagavam cerca de R$ 200 por dia pela extração dos fios”, informou. 

Segundo a Polícia Federal em Pernambuco (PF/PE), durante o interrogatório os presos confessaram que já havia sido roubada uma grande quantidade do material no dia anterior. A PF/PE já confirmou a participação ativa no crime do motorista Jair da Silva Sousa, de 44 anos, que disse ter recebido uma proposta de R$ 5 mil em Arcoverde para fazer o transporte; do operador de empilhadeira Valdecir Morais Dias, 39, condutor da Saveiro, mas que nega envolvimento no caso; e o desempregado Pedro Henrique de Lima, 21, que já tem passagens na polícia por furto de trilhos na cidade de Salgueiro.  Além desses, foram presos Roberival Souza de Lima, Antonio Rodrigues Neto, José Petrônio de Siqueira Sobral, José Cassio de Lima, Joziel Bezerra Silva, José Alex da Silva, Flávio Cordeiro e José Álvaro Alves Ferreira. Dois presos foram liberados

Os detidos vão responder por furto qualificado mediante concurso de duas ou mais pessoas e, caso condenados, poderão pegar penas que variam de dois a oito anos de reclusão. Os trilhos pertenciam à antiga linha férrea da RFFSA e serão enviados para as obras da Ferrovia Transnordestina, que ligará o Sertão nordestino aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará.

Moradores do Quilombo do Carmo, em São Roque, querem ser compensados pelos impactos da ferrovia que há quase um século corta a região. A questão será discutida neste sábado, 1º, numa reunião com representantes da Fundação Palmares e do Ministério Público Federal (MPF), que tutela os direitos dos quilombolas. O projeto, da concessionária America Latina Logística (ALL), prevê uma nova linha ao lado da que foi construída em 1928 pela extinta Estrada de Ferro Sorocabana (EFS). O encontro será realizado na capela de Nossa Senhora do Carmo.

De acordo com o presidente da Associação dos Quilombolas, Valdir José Leite, a duplicação da ferrovia vem trazendo impactos negativos para a comunidade, como o aumento no nível de ruído e abalos na estrutura das casas. "Não é seguro, os trens passam ao lado das casas e, depois que a obra for terminada, vão passar 80 trens por dia aqui", reclamou. Segundo ele, além da mitigação dos impactos, os quilombolas querem uma compensação pelos transtornos que passaram a ter. "Por sermos uma comunidade quilombola, temos direito a sermos consultados sobre a obra e de sermos compensados por esses impactos todos. A reunião é restrita aos moradores da comunidade.

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O superintendente de Segurança e Meio Ambiente da ALL, Evandro Abreu de Souza, disse que o traçado original da ferrovia já previa uma segunda linha. O projeto de duplicação da ferrovia de Campinas a Santos começou em 2010 e vai aumentar a capacidade de escoamento de carga para o Porto de Santos. Segundo ele, o projeto foi licenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Palmares estabeleceu programas de mitigação dos impactos na área quilombola que serão discutidos com a comunidade.

De acordo com o diretor da Fundação Palmares, Alexandro Reis, que participará do encontro, a comunidade alega estar sofrendo impactos que não foram considerados nos estudos já apresentados ao Ibama. "Se houve novos impactos ou um agravamento naqueles que já foram objeto de estudo, vamos fazer uma nova avaliação e apresentar ao órgão licenciador e ao empreendedor", disse.

O Quilombo do Carmo é formado por descendentes de escravos da Ordem do Carmo, ordem religiosa que possuía, em 1723, uma fazenda em São Roque, somando 2.175 alqueires. A área foi repassada à comunidade. Com o passar dos anos, os quilombolas foram perdendo suas terras e atualmente possuem apenas seis alqueires.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quinta-feira, 23, a concessionária América Latina Logística Malha Paulista (ALL) a executar as obras de duplicação parcial do trecho ferroviário entre os pátios de Boa Vista Velha e Evangelista de Souza, em São Paulo. O governo definiu em até R$ 450,974 milhões o chamado investimento regulatório nas obras.

"Em caso de declaração de reversibilidade das obras pelo poder concedente, o valor a ser considerado como investimento regulatório deve ser limitado a R$ 450.974.823,41, cujos dispêndios deverão ser comprovados pela concessionária em seus lançamentos contábeis destacados", diz o documento da ANTT publicado no Diário Oficial da União.

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O texto cita que a "eficácia" da autorização está vinculada a condições como emissão de licenças ambientais e relatórios sobre providências adotadas para a segurança em travessias em regiões sensíveis e de risco, como áreas de proteção ambiental e perímetros urbanos. O documento ainda diz que a concessionária deverá informar à ANTT, por meio de relatórios mensais, o andamento do empreendimento.

O presidente da Cosan, Rubens Ometto, disse nesta quarta-feira, 8, que a companhia estuda a modelagem proposta pelo governo para o setor ferroviário dentro do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Após encontro com o ministro dos Transportes, César Borges, Ometto classificou como "negócio interessante" a possibilidade de comprar da Valec a capacidade de transporte nas ferrovias que a administração federal pretende licitar para construção via iniciativa privada.

"Estamos colhendo dados para elaborar nosso planejamento estratégico. Mas nunca seremos construtores de linhas", afirmou. Perguntado, o presidente da Cosan negou que a conversa com Borges tenha tratado do imbróglio relativo aos contratos da ALL com a Rumo Logística - que pertence à Cosan - para o transporte de açúcar. "Não houve um tratamento específico sobre açúcar", completou.

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O governo vai contestar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que mandou reduzir em R$ 1,7 bilhão a previsão de investimentos na construção da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), também conhecida como Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Originalmente, a obra estava orçada em R$ 6,3 bilhões e, após a decisão do TCU, ficou em R$ 4,6 bilhões.

"Isso torna o empreendimento totalmente inviável para o mercado", afirmou o ministro dos Transportes, César Borges. E observou que, ao invés de economizar R$ 1,6 bilhão, o tribunal conseguirá reduzir a despesa pública em R$ 6,3 bilhões, porque o projeto não sairá do papel.

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"Vamos conversar com o TCU para mostrar que a atratividade é o melhor caminho", disse César Borges. A dificuldade em orçar os investimentos é o ponto que mais tem preocupado as empresas interessadas em participar dos leilões de ferrovia. O governo decidiu iniciar o processo pela Fico justamente porque ela já tem um projeto básico, ou seja, a obra já foi mais estudada. Os demais trechos são, no momento, conceituais. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Vista como uma das maiores obras de infraestrutura do Brasil, o projeto da Transnordestina que liga o município de Eliseu Martins (PI) e áreas dos Estados de Pernambuco e Piauí aos Portos de Suape (PE) e Pecém (CE), foi criticado pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro João Augusto Nardes, em passagem por Recife, nesta semana. A iniciativa abrange 2.304 Km de ferrovia e beneficiará 81 municípios, sendo 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco. 

Vindo a capital pernambucana para participar de um “Diálogo Público”, realizado pelo TCU em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nardes explanou a importância da realização de bons projetos para elevação de obras e comentou um questionamento do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), em passagem recente por Recife. O petista alfinetou os órgãos de controle pela rigidez em vetar, às vezes, projetos pela falta de centavos.  

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“Existe uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, e nós temos que fazer cumprir a lei. Muitas vezes o gestor desconhece a lei. Transposição do São Francisco é um exemplo: Ou seja, não foi feito um bom projeto básico, como consequência passou um tempo, ou o projeto básico não era bom, as empresas achavam que o preço estava baixo e como consequência, todos aumentaram acima da lei de 25%”, exemplificou.

Esclarecendo a situação, o presidente do TCU citou os números altos dos valores da Transnordestina. “A obra que era para ser R$ 4,5 milhões já está em r$ 8,2 bilhões e como consequência, aumentou o custo porque não foi feito um bom planejamento básico. Então, o que falta nos estados quando o governador cita isso é, talvez, o planejamento”, afirmou.

Nardes divulgou uma recente conversa com Wagner sobre a problemática do metrô da capital baiana, onde também apresentou situação de aumento de valores. “Para o metrô de Salvador, até tive uma conversa longa com ele recentemente, onde ficou caracterizado 113 milhões de subpreço na obra do metrô de Salvador. Ele parece estar resolvendo esta situação, mas lá atrás alguém fez um planejamento errado”, alfinetou.

Contextualizando a importância da realização de um bom planejamento, o ministro do TCU, comparou as obras públicas com a construção de um domicílio. “É como você fazer uma casa e não ter uma planta. Imagina uma obra de bilhões de reais, você não ter um projeto básico, o projeto ser falho, ou não ter todos os detalhes. Uma casa para você dimensionar o que vai gastar, quem paga a casa é o particular. Agora, quem paga o metrô ou a refinaria Abreu e Lima é a população brasileira e aí a diferença não é pequena. É o dobro do que está custando, e aí o controle vai simplesmente ignorar? porque de centavos e centavos vai se somar milhões e nós temos que fazer cumprir a lei!”, frisou.

Cargos de Confiança – Outra dificuldade analisada por Augusto Nardes se refere à questão da necessidade de cargos de carreiras nos cargos públicos. “Nós temos no governo federal 22 mil cargos de confiança e tem ministério que não tem um funcionário de plano de carreiras. Ou seja, se eu tenho um ministério que vai investir 10 bi, 15 bi, e quem faz a maior parte dos projetos são os funcionários de cargos de confiança, não fica a memória, não fica a responsabilidade, porque exerce o cargo de confiança e depois simplesmente muda o ministério e não tem sequência”, contou.

Para o ministro, a única solução neste aspecto é alterar a forma de administrar a coisa pública. “É necessário mudar a governança. A gestão pública brasileira tem que ser aperfeiçoado para que o Brasil possa competir”, opinou.

O Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou, por meio de resolução, o modelo operacional e as condições gerais para a concessão à iniciativa privada do trecho ferroviário entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA). O processo de concessão será implementado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Pelo plano aprovado, o prazo de concessão do trecho será de 35 anos, podendo ser prorrogado por igual período por uma única vez apenas para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. A licitação será na modalidade da concorrência pública, em envelope fechado e sem repique, em sessão pública na BM&FBovespa, e ocorrerá com a abertura dos documentos de habilitação apenas do primeiro colocado.

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Será considerado o candidato primeiro colocado aquele que ofertar o menor valor da proposta econômica, composta pelas Tarifas Básicas de Disponibilidade da Capacidade Operacional (TBDCO) e de Fruição (TBF), obedecendo ao teto a ser estabelecido no edital. Para participar, o candidato poderá ser pessoa jurídica brasileira ou estrangeira, entidade de previdência complementar, instituição financeira ou fundo de investimento, isoladamente ou em forma de consórcio.

O trecho entre Açailândia e Barcarena - 457,29 quilômetros - será o primeiro a ser concedido pelo Programa de Investimentos em Logística do governo federal, anunciando em 2012. A ligação ferroviária abrange 11 cidades do Maranhão e Pará e deve receber investimentos de R$ 3,25 bilhões. O trecho interligará a Ferrovia Norte-Sul ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, e servirá para o escoamento de grãos, minério de ferro e bauxita. De acordo com a administração federal, o edital de concessão do trecho deve ser publicado no dia 19 e o leilão deve ocorrer em 18 de outubro.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou em seu site a ata e o relatório da Audiência Pública realizada em maio para colher contribuições às minutas de edital, contrato e estudos preliminares que irão disciplinar o processo de concessão à iniciativa privada do trecho ferroviário entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA).

Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, informou na sexta-feira, 05, o leilão dessa ligação ferroviária deve ocorrer em 18 de outubro. Os estudos, a minuta do edital e o contrato devem encaminhados para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) até 15 de julho, e o edital da concessão deve ser publicado em 19 de agosto.

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Esse trecho de ferrovia, de 457 quilômetros, será o primeiro a ser concedido à iniciativa privada pelo Programa de Investimentos em Logística do governo federal, anunciando no ano passado. O trecho abrange 11 municípios dos Estados do Maranhão e Pará e deve receber investimentos de R$ 3,25 bilhões. O trecho vai interligar a Ferrovia Norte-Sul ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, e deve servir para o escoamento de grãos, minério de ferro e bauxita.

O governo espera concluir as obras da ferrovia entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA) até dezembro de 2017. O Ministério dos Transportes anunciou nesta sexta-feira, 5, a conclusão das consultas públicas da ferrovia, que é a primeira a ser concedida pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL).

O ministro dos Transportes, César Borges, disse que trabalha com a previsão de que o leilão ocorra em outubro deste ano e que a assinatura do contrato, em dezembro. "Estamos anunciando esses dados, que irão para o Tribunal de Contas da União (TCU), para que tenhamos condições de fazer o lançamento do edital.

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No mês do outubro, se tudo ocorrer dentro do previsto, estaremos fazendo o leilão de 457 quilômetros", disse o ministro. "Após a assinatura do contrato, serão quatro anos para a conclusão da ferrovia", afirmou. Os estudos deverão ser encaminhados até o próximo dia 15 para o TCU, segundo o ministério.

Com dois anos e meio de atraso, as obras da Ferrovia Transnordestina, uma das grandes promessas do governo Lula, ainda não estão nem na metade, mas o orçamento não para de crescer. Começou com R$ 4,5 bilhões, em 2007; foi reajustado para R$ 5,4 bilhões, em 2010; e acaba de ser revisto para R$ 7,5 bilhões. O detalhe é que o aumento do custo não vai parar por aí: por contrato, o valor é corrigido pela inflação e, segundo pessoas envolvidas no projeto, já estaria em mais de R$ 8 bilhões.

Embora seja uma obra privada, a Transnordestina nasceu como um projeto para ser executado pelo governo federal. Sem verbas e enrolada na burocracia, a obra nunca saiu do papel e foi repassada como uma missão à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do empresário Benjamin Steinbruch. Ele já tinha a concessão de uma ferrovia no Nordeste e o direito de operar a nova Transnordestina.

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A estrada de ferro começa no sertão do Piauí e seus 1.728 km de trilhos passarão por cerca de 80 cidades em três Estados, até chegar aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). Foi desenhada para escoar a produção de novas fronteiras agrícolas da região e incentivar investimentos no semiárido, como exploração de ferro e gesso.

Ao transferir o projeto para a CSN, a administração federal prometeu financiamentos de bancos e órgãos públicos, como o (BNDES) e o Banco do Nordeste. Por esse motivo, a revisão do orçamento, pleiteada desde 2011, dependia do aval do governo.

O acordo fechado com a CSN vai além do preço da obra e inclui ainda a prorrogação do contrato de concessão da Transnordestina por mais três décadas, novo prazo para entrega das obras, renegociação de dívidas e a criação de uma nova estrutura empresarial. O Ministério dos Transportes confirmou o acordo, por meio de nota. A CSN não quis se manifestar.

Além da complexidade de lidar com vários pontos em aberto, as negociações se arrastaram também por causa da irritação da presidente Dilma Rousseff com a CSN. Desde que era ministra da Casa Civil, ela reclamava e ameaçava retomar a concessão por causa dos atrasos nas obras. Na visão da presidente, a CSN fazia corpo mole para forçar a renegociação do contrato. Sem ser atendida, a CSN reduziu o ritmo das obras.

No início, as obras atrasaram por dificuldades nas desapropriações - que eram responsabilidade dos Estados - e porque as liberações de verbas do governo foram feitas de forma irregular, ditando o ritmo da construção. E o custo do empreendimento estourou porque o orçamento foi feito com base em avaliações irrealistas desde o começo. Os primeiros estudos já apontavam que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Só que o governo pediu mudanças no projeto e reduziu o valor para R$ 4,5 bilhões. É uma repetição do que tem ocorrido com a usina hidrelétrica de Belo Monte, cujo investimento começou com R$ 16 bilhões e já está em R$ 30 bilhões.

O acerto entre o governo e a CSN prevê ainda um novo cronograma para entrega da obra: dezembro de 2015, segundo o Ministério dos Transportes, que liderou a negociação. Outra reivindicação da CSN foi a extensão do tempo de concessão da Transnordestina por mais 30 anos, a partir de 2027, quando vence o prazo original. O contrato está valendo desde 1997 e, por causa dos atrasos, a empresa já perdeu 16 anos de concessão sem explorar a nova ferrovia.

Para destravar de uma vez o acordo, a ANTT assinou com a CSN um aditivo ao contrato de que permitiu a renegociação de R$ 6 milhões em multas pelo descumprimento de obrigações contratuais. Os débitos foram parcelados e os compromissos pendentes ganharam novos prazos. Outra mudança para melhorar a operação foi a cisão das concessões, com a criação de duas empresas. Uma ficará com a malha existentes e a outra com os 1.728 km da Nova Transnordestina. As dívidas serão separadas e os acionistas, como Valec e BNDES, terão as participações elevadas.

Com as mudanças, a ferrovia ganha uma nova chance para se tornar realidade. Ainda assim, se tudo der certo, ela será entregue com cinco anos de atraso e pelo dobro do preço. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SALVADOR (BA) - A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta segunda (13), a transferência da Central de Transporte de Salvador (CTS), de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) para o governo do Estado da Bahia. No dia 22 de abril,  o governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, o prefeito de Salvador, ACM Neto e o prefeito do município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Márcio Paiva, assinaram o acordo de transferência da CTS na governadoria do estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A CTS é responsável pelo transporte ferroviário em Salvador, incluindo o metrô. 

A aprovação na CMS foi unâmine, os 38 vereadores presentes concordaram com a transferência. “Só agora temos a alegria de ver essa possibilidade se concretizar, pela compreensão dos homens públicos do estado”, afirmou o vereador, Waldir Pires (PT). A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) afirmou que se trata de corrigir um erro. “O que estamos fazendo aqui é corrigir um erro, porque esses trabalhadores não podem continuar pagando a conta por um equívoco”, disse a vereadora. 

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A aprovação significa uma contribuição da PMS para o Sistema Metroviário da ordem de R$ 2,5 bilhões. Desse total, R$ 855 milhões, corresponde ao patrimônio líquido da Companhia de Transporte de Salvador (CTS); R$1,345 bilhão, relativo à renúncia fiscal pelo período de dez anos; e mais R$ 300 milhões correspondentes aos direitos sobre terrenos e convênio com a União para a implantação do metrô no trecho Lapa/Pirajá.

A ThyssenKrupp afirmou nesta segunda-feira, 6, em comunicado, que pretende vender algumas operações ferroviárias e de construção, cujas vendas anuais combinadas são de 400 milhões de euros (US$ 524 milhões), com cerca de 800 funcionários. A decisão foi tomada em face "das perspectivas limitadas de crescimento do mercado alemão e da crescente pressão de custos". Os planos da companhia envolvem a unidade GfT Bautechnik.

A GfT Gleistechnik tem sido uma das principais preocupações da ThyssenKrupp após ser multada em 103 milhões de euros por autoridades da União Europeia, que estabeleceram que a companhia participou de um cartel de fixação de preços para o aço ferroviário. O caso do cartel, devido ao qual a ThyssenKrupp enfrenta possíveis ações judiciais de clientes, levantou questões sobre as regras de governança da companhia e contribuíram para uma ampla reforma na gestão da empresa no ano passado, além da renúncia de Gerhard Cromme em março, na época chefe-executivo da ThyssenKrupp.

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A ThyssenKrupp vendeu a maioria de seus negócios de aço para a Outokumpu Oyj, da Finlândia, no ano passado, e está no processo de vender a Steel Americas e algumas de suas operações na Europa.

Além disso, segundo apurou o Broadcast na última sexta-feira, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) teria oferecido cerca de US$ 2,5 bilhões ao grupo alemão para ficar com uma laminadora de aço nos Estados Unidos e com um pedaço da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Rio de Janeiro, segundo fontes ligadas à operação. Com informações da Dow Jones.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou, nesta segunda-feira (25), em Serra Talhada, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, durante a inauguração da primeira etapa da adutora do Pajeú, a construção de uma nova ferrovia que ligará Parnamirim (PE) até Salvador (BA).

De acordo com Bezerra Coelho, além de lançar a concessão ferroviária do trecho Salvador-Recife, que vai se integrar à Ferrovia Transnordestina, a qual liga o sertão ao litoral, o governo vai construir uma ferrovia por dentro do estado de Pernambuco. 

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“Nós vamos também ter a opção – que é um sonho antigo, sonho de mais de 60, 70 anos, que é pegar a linha em Parnamirim, a ferrovia desce para Petrolina, atravessa o São Francisco em Juazeiro e leva a ferrovia, que é a Centro Atlântica, de Juazeiro até sair em Salvador”, contou o ministro.

A presidenta Dilma Rousseff destacou que a construção da ferrovia faz parte de uma decisão do Governo Federal de investir pesadamente em infraestrutura. “Nós mudamos completa e totalmente o que vinha acontecendo. Nós iremos mudar ainda mais. Iremos mudar a infraestrutura do país", afirmou.

"Fizemos uma primeira parte de investimento em ferrovias em torno de 10 mil quilômetros, que o Governo Federal está licitando. Mas agora estamos entrando na segunda fase e nela está contemplada essa ferrovia da integração do interior do Pernambuco com o restante do Nordeste", acrescentou a presidenta.

Investimentos – Durante visita da presidenta Dilma Rousseff ao município de Serra Talhada (PE), nesta segunda-feira (25) para inaugurar trecho da Adutora do Pajeú, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou investimentos do Governo Federal em Pernambuco que somam R$ 3,1 bilhões.

Serão utilizados R$ 775 milhões na construção de adutoras e barragens e na próxima etapa da Adutora do Pajeú. O Ramal de Entremontes, em que as obras vão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco até o açude Chapéu, também foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Entre os projetos apresentados pela ministra também estão a inclusão do Arco Metropolitano no Programa de Aceleração do Crescimento, com um investimento de R$ 1,2 bilhão. A obra viária tem 80 km de extensão, vai interligar os municípios da Região Metropolitana do Recife e melhorar o acesso à futura fábrica da Fiat e aos portos Norte e de Suape.

Outra obra incluída no PAC é a duplicação da BR-423, que liga São Caetano a Garanhuns. Com 80,2 km de extensão, a via é rota de escoamento da produção avícola, leiteira e do Polo de Confecção do Agreste.

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