A Lei do Carnaval de Olinda, aprovada após muita polêmica no início de 2015, foi alterada na manhã desta terça (15) pelo plenário da Câmara Municipal. Um projeto de lei do presidente da Casa, vereador Marcelo Soares, foi aprovado de forma 'relâmpago' por 9 votos a 7, permitindo que algumas ruas do sítio histórico possam receber 'casas-camarotes', como são conhecidos os espaços que abrigam eventos privados durante o Carnaval, chamado oficialmente de 'focos não oficiais'.
A mudança na lei favoreceria diretamente o evento Carvalheira na Ladeira, que foi realizado em 2014 no Colégio São Bento, mas precisou acontecer fora do sítio histórico em 2015 por conta da Lei do Carnaval. Na época, houve uma grande mobilização de moradores e artistas para que os focos não oficiais fossem proibidos em todo o sítio histórico de Olinda.
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Segundo o vereador Arlindo Siqueira, a aprovação não obedeceu o regimento interno da Câmara. "O projeto entrou em discussão hoje e não teve parecer favorável da comissão de cultura", afirmou ao LeiaJá o legislador, que é da comissão. "Subi ao gabinete para fazer o parecer e quando desci o projeto já estava sendo debatido", concluiu.
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Para a vereadora Graça Fonseca, o presidente Marcelo Soares "atropelou as normas regimentais" ao colocar o projeto em votação. Membro da Comissão de Legislação e justiça, Graça explica que não deu parecer ao projeto: "Como achei que não tinha segurança para dar um parecer, pedi informações ao Iphan e ao Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda, mas o presidente não acatou meus pedidos de informação". Segundo ela, os outros dois membros da comissão - Severino Biai e Mizael Prestanista - assinaram parecer favorável ao projeto de lei.
Segundo Arlindo Siqueira, o vereador Jesuíno Araújo pediu vista do projeto, que foi negada pelo presidente. Siqueira afirmou que há uma 'mobilização muito forte' para pressionar o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, para que não sancione a lei.
"Essa lei do carnaval foi amplamente debatida e a população da cidade alta foi totalmente contrária à abertura das ruas a focos não oficiais", lembra Graça Fonseca. "Não houve nenhum fato novo que justificasse a alteração na lei", completa, ressaltando que há um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público que ainda está em vigor.
A reportagem também entrou em contato com os vereadores Marcelo Soares, autor do projeto, e Mizael, da Comissão de Legislação e Justiça. Ambos afirmaram que não podiam falar até o fechamento desta reportagem e que o fariam mais tarde.
Assim votaram os vereadores de Olinda:
A favor da alteração na Lei do Carnaval
Marcelo Soares (autor)
Severino Biai
Fernando MJ
Mizael Prestanista
Mônica Ribeiro
Joab Teodoro
Júnior Alves
Jonas Ribeiro
Márcio Barbosa
Contra a alteração da Lei do carnaval
Arlindo Siqueira
Graça Fonseca
Jesuíno Araújo
Nido Guabiraba
Riquinho Água e Gás
Algério Nossa Voz
Jorge Federal
