Tópicos | Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

Reunidos em um ato em Brasília, juristas de todo o país defendem, nesta terça-feira (22), o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e condenam a postura como o juiz Sérgio Moro tem conduzido as investigações da Operação Lava Jato. Durante o encontro, entre um discurso e outro, gritos de guerra a favor da petista e contra o, chamado por eles, “golpe em curso”  podem ser ouvidos. 

Diretor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti afirmou que a presidente está sendo atacada pelas melhorias garantidas a base do país. "Nós temos uma presidenta à qual não se atribui uma irregularidade. Se fôssemos coerentes [ao afastar Dilma pelas pedaladas], teríamos que afastar pelo menos 16 governadores incluindo vários que defendem impeachment", argumentou. “Temos que combater a ilegalidade do que se reveste este impeachment. Estamos muito atentos a estas questões”, corroborou advogado e professor da PUC, Alberto Toron. 

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Para Bezerra Cavalcanti, o “golpe em curso” não é militar. "Estamos num tempo onde os golpes não são dados pelos militares, mas por artifícios jurídicos", disse. Reforçando o argumento do colega, o professor da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Neves recriminou a postura do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na 1ª instância. Segundo Neves, Moro “praticou um crime” ao divulgar conversas telefônicas de Dilma com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

"Se ele [Moro] não está com problemas psicológicos, ele é um criminoso. Ele [Moro] deveria enviar imediatamente as conversas [da presidenta] para o STF, mas ele enviou para a Rede Globo", destacou Neves. "Moro praticou claramente, escancaradamente e chapadamente uma ilegalidade, senão um crime, que precisa ser apurado", completou Alberto Toron.

Já sob a ótica da advogada e membro da Rede de advogados Populares, Camila Gomes, a investigação em curso – na Lava Jato – não respeita a democracia. “Repudiamos qualquer medida que atente contra a democracia e o Estado de direito. Investigação que não respeita direitos da presidente da República, vai respeitar o de quem?”, indagou a jurista.

O encontro ocorre dias após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidir apoiar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff em votação do Conselho Federal da OAB na última sexta-feira (18).

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