A Policia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagraram nesta terça-feira (30) a Operação Catarata contra um esquema de corrupção na Fundação Leão XIII. A instituição oferece serviços como tratamento oftalmológico à população de baixa renda.

Os agentes cumprem sete mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão no estado contra acusados por fraudes licitatórias contra a administração pública, falsidade ideológica, associação criminosa e crimes conexos. Cinco pessoas foram presas, entre elas, o casal Flávio Salomão Chadud e Marcelle Braga Chadud.

As investigações começaram a partir de indícios de fraudes identificados em licitações realizadas entre 2015 e 2018. O esquema, segundo apurações preliminares da Controladoria Geral do Estado do Rio, envolvia as empresas Servilog, Tercebrás, Grupo Galeno e Riomix 10. Segundo agentes da Polícia Civil, as concorrências eram direcionadas para que a Servilog vencesse as disputas, enquanto as outras empresas participavam apenas para garantir uma aparente competitividade ao processo.

Nos pregões eletrônicos que ocorreram nesse período foram realizadas quatro contratações para a aquisição de 560 mil armações de óculos, 560 mil consultas oftalmológicas e 560 mil exames de glicemia. A estimativa é que o esquema de fraude tenha movimentado aproximadamente R$ 66 milhões.

As empresas vão responder administrativamente e podem ser punidas com base na Lei Anticorrupção, que prevê multa de até 20% do faturamento, considerando o teto de cobrança de R$ 60 milhões, e podem ficar impedidas de participar de outros contratos com órgãos da administração pública.