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O nome "Iphone" continuará sendo veiculado a Gradiente no Brasil. Segundo o Valor Econômico, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) afirma que a Apple entrou com o processo de registro do nome seis anos depois que a empresa brasileira fez a solicitação. 

“A lei brasileira de propriedade intelectual prevê que a primeira empresa que faz o depósito no INPI para registro da marca é quem tem o direito de uso da mesma no território nacional”, declarou Sílvia Rodrigues, coordenadora geral de marcas do instituto. Segundo a Silvia, a Gradiante só teve autorização para utilizar o registro do nome Iphone em 2008, oito anos após o pedido de registro do nome.

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Após esse período, a empresa possui até cinco anos para fazer uso da marca. Sendo assim, a Gradiante tem até 2013 para lançar um produto com a marca Iphone. O primeiro produto foi apresentado na última terça-feira (18). Chamado de IPHONE Neo Geo, o smartphone irá rodar Android e custará R$ 599

Ainda segundo a coordenadora geral de marcas do INPI, o pedido da Apple deve ser negado, já que a Gradiente irá fazer uso comercial do nome. A mesma justifica a demora no registro devido a uma oposição registrada no órgão por uma entidade que não foi identificada. 

Mesmo assim, a Apple ainda pode lutar judicialmente pelo nome no país.

A Gradiente pode ser impedida de vender sua linha de smartphones G Gradiente IPHONE caso a Apple prove que a marca registrada pela empresa brasileira causa confusão para o consumidor, segundo especialistas em direito digital e propriedade intelectual ouvidos pela Macworld Brasil.

Anunciado nesta terça-feira (18), o aparelho Neo One, primeiro da linha IPHONE, da Gradiente, custa 600 reais (quatro vezes menos do que o iPhone 5) e roda o sistema Android, principal rival do iOS.

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Apesar de a Gradiente ter feito o pedido para o registro em 2000 e conseguido a marca em 2008, a advogada e professora de propriedade intelectual da Universidade Mackenzie, Juliana Abrusio, acredita que a Apple poderia derrotar a companhia brasileira em uma eventual disputa judicial.

“Apesar desse registro, o iPhone tornou-se uma marca, uma expressão muito difundida, o que pode gerar confusão para o consumidor. A Gradiente está pegando essa regra da marca como se fosse absoluta, sendo que a função dela vai muito além disso. Possui uma função de garantia, para esses casos de confusão, por exemplo. Por isso, acredito que a Apple teria boas chances em uma eventual disputa judicial com base nesse conceito”, explica.

O advogado especializado em direito digital Dirceu Santa Rosa concorda. “O que a Apple precisa provar perante a corte brasileira é que a confusão não é apenas eventual, mas que o consumidor realmente pode se confundir pelo fato de o design dos produtos ser parecido, além do nome. Ou que o consumidor possa ter uma expectativa de que o aparelho rode o iOS em vez do Android, como acontece no aparelho da Gradiente.”

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Irmãos? "iPhone" da Gradiente (esq) e iPhone 4S possuem visual parecido

Para o advogado, o fato de a Gradiente ter resolvido lançar a linha de smartphone G Gradiente IPHONE apenas alguns dias após o lançamento do iPhone 5 no Brasil, que aconteceu em 14/12, também pode ser considerado um agravante caso a Apple decida entrar na justiça. "É um caso interessante porque a Gradiente possui o registro (da marca IPHONE) e a Apple Brasil não. Mas se a Apple conseguir provar essa questão da confusão do consumidor teria boas chances de vencer uma eventual disputa."

Vale lembrar que em 2002 a Gradiente cedeu a marca PlayStation para a Sony após uma disputa judicial que terminou em um acordo entre as duas companhias. A marca da famosa linha de consoles da empresa japonesa havia sido comprada pela Gradiente em 1999 da empresa nacional Lismar – o PlayStation original, da Sony, foi lançado alguns anos antes, em 1994.

A Gradiente, fabricante nacional de eletrônicos, anunciou hoje (18) o lançamento de uma linha de smartphones com o nome IPHONE, no entanto, o aparelho roda o sistema operacional Android. O telefone irá custar R$ 600 reais, R$ 1.800 mais barato que o smartphone de mesmo nome da Apple. 

Apesar de ter o mesmo nome, não há problemas que ele permaneça, afinal, a IGB Eletrônica S.A, sucessora da Gradiente S.A. é a detentora do registro da marca IPHONE no país desde 2008 e valem até 2018. A empresa não havia utilizado o nome em seus produtos anteriormente, pois tinha a necessidade de reestruturar e voltar a funcionar com suas operações e negócios. 

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O Neo One é o primeiro aparelho dessa linha o Android como sistema operacional, é dual chip, possui tecnologia 3G, Wi-Fi e Bluetooth. 

A Apple ainda não se pronunciou sobre o caso.

A marca Gradiente inicia, nesta terça-feira (18), as vendas de sua linha de smartphones com a denominação de Família IPHONE, cujo primeiro modelo será o Neo One, informou a IGB Eletrônica (IGB). Conforme o comunicado divulgado pela empresa, a Gradiente pode comercializar seus aparelhos celulares com a marca IPHONE por uma razão simples: a IGB Eletrônica é detentora exclusiva dos direitos de registro sob da marca IPHONE no País, mesmo nome do smartphone fabricado pela gigante norte-americana Apple, o IPhone.

Segundo a nota, em 2000, a Gradiente visualizou que haveria uma revolução tecnológica no mundo dos celulares, com a convergência da transmissão e recepção de voz e de dados, por meio da internet móvel. "Naquele mesmo ano, a empresa entrou com pedido de registro da marca IPHONE no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). No dia 2 de janeiro de 2008, a companhia teve seu registro concedido pelo órgão federal e passou a deter os direitos exclusivos de produção e comercialização dessa marca até 2018", diz a IGB, no comunicado.

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Ainda conforme a nota divlgada pela companhia, a Gradiente não utilizou a marca IPHONE até o momento porque sua prioridade foi promover a reestruturação de sua operação e permitir a retomada de seus negócios. Esse retorno aconteceu no início de 2012, com o anúncio da Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), responsável pelo arrendamento e gestão das marcas da Gradiente.

"A CBTD está produzindo e comercializando de forma ativa suas linhas de produtos - celulares, tablets, aparelhos de áudio e vídeo, máquinas fotográficas, monitores, entre outros - e planeja expandir suas atividades para 2013", diz a IGB. Na composição de acionistas da CBTD, 40% das ações pertencem à holding dos Acionistas da Gradiente (HAG), criada para abrigar os 2 mil acionistas da IGB Eletrônica.

"Com o seu modelo de negócio consolidado, a companhia decidiu que era o momento ideal para trabalhar com uma marca adequada e que é de seu pleno direito de uso. O lançamento agora da família IPHONE, pela licenciada CBTD, acontece no momento em que a Gradiente passa a ter um portfólio de aparelhos celulares no segmento smartphones de última geração", acrescenta a IGB.

A empresa ressalta, no comunicado, que a Gradiente sempre teve como característica o pioneirismo em inovação e tecnologia. "Foi a primeira a lançar o áudio system, o primeiro CD player, revolucionou o mercado de DVDs com o lançamento do primeiro DVD brasileiro, o 'Meu Primeiro Gradiente', videogames, TVs de tela grande, entre outras iniciativas pioneiras no Brasil", ressalta a nota.

"Também foi um dos maiores players no segmento de telefonia celular. Foi a primeira a fabricar celulares no Brasil. Foi ela que se distinguiu no mercado ao "batizar" seus aparelhos, atribuindo-lhes submarcas, enquanto os concorrentes costumavam usar números para identificar seus modelos. No caso dos celulares Gradiente, foram comercializados verdadeiros ícones, como Strike, Concept, Chroma, NEO, entre outros. Basta lembrar ainda que foi a primeira empresa a lançar um aparelho smartphone no Brasil, em 2004, denominado Partner", acrescenta.

Ainda conforme a nota, assinada por Eugênio Emílio Staub, presidente do conselho de administração e da diretoria da IGB, a Gradiente "está confiante numa grande aceitação da família IPHONE pelos consumidores brasileiros, permitindo que a empresa aumente sua participação nas vendas de smartphones no País". Como a Gradiente, no Brasil, detém o registro de uso exclusivo da marca IPHONE, em telefones e respectivos acessórios, diz o comunicado, "esta companhia adotará todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual em nosso País".

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