O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu, simultaneamente, duas infrações gravíssimas de trânsito durante um passeio de motocicleta na inauguração de uma via que liga os estados do Acre e Rondônia, nesta sexta (8). Durante o trajeto, o presidente não utilizou capacete, assim como os dois passageiros que com ele circularam: o empresário Luciano Hang e o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que também é presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Como neste caso, tanto o condutor quanto os passageiros dispensaram o equipamento de segurança obrigatório, há uma reincidência de infração gravíssima. A situação pode dobrar o valor da multa- que é de R$ 243,97- e provocar a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.

De acordo com o artigo 244. Inciso I do Código de Trânsito Brasileiro, “conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança ou vestuário de acordo com as normas e as especificações aprovadas pelo Contran". Já o Inciso II do mesmo artigo detalha que “conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral”.