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O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, considera impossível estipular um prazo para a conclusão das investigações sobre as potenciais irregularidades cometidas nas empresas do grupo EBX, do empresário Eike Batista.

"O importante é ter investigações sólidas. Sem isso você não consegue ter um processo sancionador consistente e tomar as melhores decisões em cada caso. Isso se aplica não só a esse caso, mas aos processos em geral", disse Pereira nesta terça-feira, 22, após participar no Fórum Prevenção e Repressão a Ilícitos no Mercado de Capitais, no Rio.

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O aprimoramento do fluxo das investigações e análises conduzidas pela CVM será uma das prioridades do Plano Estratégico que está sendo preparado pela autarquia para os próximos dez anos.

Segundo Pereira, o foco será a melhora de todas as etapas do processo administrativo, da chegada do caso à CVM até o julgamento. Isso inclui prazos e a qualidade da instrução dos processos para evitar que ao fim das investigações seja impossível uma condenação por falta de elementos suficientes.

Indagado sobre a impunidade para os crimes no mercado de capitais no País, Pereira avaliou que o Brasil está evoluindo, em especial pela cooperação entre instituições como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a própria CVM. "Só vamos atingir a eficácia com coordenação", disse. Para Pereira, o aumento da qualidade da instrução dos processos é uma fundamental para embasar, por exemplo, condenações penais.

A joia da coroa do grupo X. É assim que Blair Thomas, presidente da EIG Global Energy Partners, define o Superporto do Açu, da LLX - que será rebatizada em breve. Ao fim da operação de aumento de capital de R$ 1,3 bilhão que está em curso, o grupo americano terá uma fatia de 35% a 60% do antigo braço de logística da EBX, do empresário Eike Batista.

Em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, o executivo garantiu que o porto estará em pleno funcionamento em dois anos e que a companhia deve fechar seu balanço no azul pouco tempo depois.

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Após analisar outros ativos do grupo, a EIG avaliou o porto como o de maior potencial de valorização. Também pesou o fato de 80% do financiamento das obras já estarem equacionados. Especializada em energia e infraestrutura para o setor, a EIG aposta na localização do Açu para atrair empresas de petróleo. O complexo, em São João da Barra - próximo à Bacia de Campos e acessível à de Santos - ocupa área maior que a de Manhattan, em Nova York.

“Bilhões de barris de petróleo serão produzidos no Brasil nos próximos 30 anos e vão demandar uma base em terra. O Porto do Açu será o hub logístico para o desenvolvimento das reservas do pré-sal”, diz. Em relação ao plano de negócios, Thomas diz que não haverá mudanças drásticas no porto, que também exportação de minério de ferro, outras commodities e carga geral.

Em desenvolvimento desde 2007, o Porto do Açu assinou acordos preliminares com cerca de 60 empresas, mas pouco mais de uma dezena fechou contratos de longo prazo. Outras, como a montadora Nissan e as siderúrgicas Wisco e Ternium, desistiram. Para Thomas, o recuo foi motivado pela crise de confiança do grupo controlado por Eike Batista.

“As incertezas sobre a conclusão e os recursos para o projeto se foram. As negociações vão acelerar, agora que não há mais associação direta com a figura do antigo controlador. Nosso telefone não para de tocar”, diz o CEO da EIG, que chegou ao Brasil na terça-feira para reuniões no Rio e em São Paulo.

As potenciais interessadas incluiriam gigantes multinacionais de petróleo, petroleiras de menor porte e fornecedores do setor. Indagado sobre as negociações para a instalação de uma base offshore da Petrobras no complexo, o executivo evita dar detalhes. “A Petrobras é protagonista do desenvolvimento do pré-sal. Seria uma parceira valiosa para o Açu”, declara.

As negociações para a instalação de uma pelotizadora ou siderúrgica da Ternium no Supeporto não foram retomadas. Thomas diz que a recente desistência do grupo não teve a ver com a LLX, mas com o cenário futuro para os setores de minério e aço. Ele afirma que uma siderúrgica não é fundamental para o sucesso do complexo, apesar do projeto de produção e embarque de minério Minas-Rio, desenvolvido pela Anglo American (49%) em parceria com a LLX (51%).

Namoro antigo

Com US$ 16 bilhões sob gestão em todo o mundo - US$ 1,3 bi no Brasil - a EIG já havia ensaiado algumas negociações com a EBX. Mas, nunca chegaram a um acordo. “A visão deles era de que nosso dinheiro era muito caro”, diz.

O agravamento da crise no grupo X levou a EIG a retomar tratativas este ano. A LLX começou a ser negociada em junho e o primeiro anúncio sobre um acordo veio em agosto. A participação definitiva do fundo na companhia só será conhecida após a oferta de ações, mas o controle está assegurado por um acordo em que Eike, que ficará com 21% da empresa, transfere à EIG seu direito de voto.

Em troca, a EIG se comprometeu a injetar R$ 1,3 bilhão na LLX. Já aportou R$ 696,4 milhões na forma de aumento de capital. Na semana passada, um novo financiamento de R$ 900 milhões para as obras foi aprovado por Bradesco e Santander.

A empresa já havia rolado dívidas privadas e com o BNDES. Após o fim dos empréstimos-ponte com o banco estatal, a EIG espera conseguir aprovar R$ 2,8 bilhões em financiamentos de longo prazo para a operação comercial do Açu. O fundo americano costuma ficar de cinco a dez anos em um projeto. O plano para a LLX não fugirá à regra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A exemplo do que ocorreu no caso da superexposição a derivativos cambiais pela Aracruz e Sadia, a crise do grupo X, de Eike Batista, deixará lições para investidores, empresas e para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado. A análise é do diretor da autarquia Otavio Yazbek que frisa, no entanto, não enxergar até aqui falhas da CVM no caso.

Depois dos chamados "derivativos tóxicos" de 2008, a CVM aumentou o foco aos riscos à estabilidade. Yazbek chegou à direção da CVM nessa época, logo após a quebra do Lehman Brothers e encerra seu mandato em dezembro deste ano. Em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, ele lembra que o processo desencadeado pela crise envolveu reguladores no mundo todo. "Temas como derivativos e a indústria de intermediação, antes patinho feio, entraram na agenda. A CVM deixou de ser o regulador tradicional, preocupado apenas com a malandragem individual no mercado. Passou a analisar se novos produtos ou normas afetam a estabilidade sistêmica e a aprofundar as relações com o Banco Central."

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Hoje, o mercado de capitais nacional passa por um período turbulento, marcado pela crise do conglomerado de Eike. Em paralelo, a disparada do dólar remete aos bilionários prejuízos de companhias com derivativos, há cinco anos. O diretor é enfático ao afirmar que não enxerga falha de regulação nas empresas X, mas acredita que o caso deve levar a CVM a reavaliar regras de prestação de informações. "A área técnica da CVM tem análises em andamento para várias questões surgidas com o grupo X. Não podemos comentar, mas pode ser que alguma gere um novo desafio."

A pauta futura poderá incluir pontos levantados pelo mercado, como as projeções e o excesso de informações divulgadas, como as da petroleira OGX. Yazbek aponta que o volume de comunicados do grupo não parece exagerado se comparado ao de empresas como Petrobras e Vale. Para ele, os problemas também não estão ligados ao fato de as empresas X terem começado a ser negociadas em bolsa na fase pré-operacional, já que o investidor tinha acesso às informações. "Uma coisa é discutir se aquelas informações eram dadas de forma correta. Aí é outro problema."

Debate

Em avaliação pessoal, como faz questão de destacar, Yazbek considera desnecessário alterar as regras ou limitar a participação do investidor pessoa física no capital de companhias pré-operacionais no mercado de ações. Em alguns casos, como o da HRT e o das empresas de Eike, a CVM exigiu que as ofertas fossem limitadas a investidores qualificados e negociou que não poderiam vendê-las antes de um determinado prazo. O debate sobre o acesso a esse tipo de papel ganhou espaço com o sobe e desce das X na Bolsa.

"As pré-operacionais não são um problema hoje no Brasil por conta do nível atual de exigência de informações", diz. Ainda assim, esse tipo de projeto tende a ser penalizado pela experiência negativa recente, que "cria calos nos agentes de mercado".

Com experiência de anos na antiga BM&F e passagem pela diretoria de autorregulação da Bovespa Supervisão e Mercados (BSM), Yazbek tem participado ativamente do debate sobre a concorrência entre bolsas de valores no País. "As audiências públicas (custódia e bolsa) deram um sinal claro de que a CVM está tratando a questão com seriedade e não será barreira." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Possíveis perdas dos bancos privados de capital aberto no Brasil com as empresas X poderiam ocorrer, num pior cenário, no segundo semestre deste ano e se estender por um ou dois trimestres, conforme relatório do UBS Investment Research. "Entre os bancos sob nossa cobertura, o Bradesco é o mais exposto para as empresas X e com um maior potencial de pressão nos lucros", avaliam os analistas Philip Finch, Frederic de Mariz e Mariana Taddeo, em documento enviado ao mercado.

Conforme cálculos dos analistas do UBS, os bancos Bradesco e Itaú têm exposição de pouco mais de R$ 1 bilhão ao risco "X", enquanto no Santander Brasil o valor chega a R$ 250 milhões. Eles entendem que esses valores são subestimados, uma vez que não consideram o endividamento do Grupo EBX, que não tem ações listadas em bolsa, e demais instrumentos de dívidas das empresas X, como a emissão de debêntures.

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Mas, também acreditam que a informação que circula no mercado de que a exposição, tanto para Bradesco quanto para Itaú, é de R$ 5 bilhões, está superestimada. Eles avaliaram ainda o tamanho do impacto nos resultados dos bancos em 2013 em caso de calote do grupo X.

No Bradesco, o impacto nas provisões para devedores duvidosos, as chamadas PDDs, em 2013 poderia ser de aumento de 7,8% no caso de a exposição ser de R$ 1 bilhão, podendo chegar a um incremento de 39,1% considerando o pior cenário, de exposição de R$ 5 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O empresário Eike Batista acentuou sua corrida contra o tempo para conseguir reestruturar o capital das empresas do Grupo X, em meio à falta de confiança do mercado, ações em queda livre, metas não cumpridas e ruídos em relação à saúde financeira de suas seis companhias listadas em bolsa. De um lado, ele negocia a venda de ativos. De outro, reduz sua exposição nas empresas, levantando novas dúvidas em relação ao futuro das companhias.

A dívida das empresas ultrapassava R$ 10 bilhões no fim do primeiro trimestre, apenas contabilizando os principais bancos de varejo, conforme dados dos balanços das companhias. Segundo fontes de mercado, entre os maiores credores estão Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal e BTG Pactual.

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No exterior, investidores já chegaram a trabalhar com a hipótese de calote da OGX, do setor de óleo e gás. Internamente, especula-se qual será a estratégia do empresário para retomar a confiança. A falta de resposta derrubou as ações na bolsa este ano: OGX , queda de 80%; MXX, 70%; OSX , 86%; LLX , 60%; MPX, 30%; e CCX 60%.

As empresas X já estão negociando alguns de seus ativos. Na segunda-feira (24), em fato relevante, a MMX informou que avalia oportunidades de negócio, incluindo a venda de ações detidas pelo seu acionista controlador, assim como a de ativos. Há 15 dias, Eike vendeu 2,2% da sua participação na OGX. Antes disso, a E.ON adquiriu quase 24,5% de Eike na MPX Energia. Há duas semanas circulam rumores sobre a possibilidade de venda do porto Sudeste, da MMX, considerado como o melhor ativo da mineradora. A interessada seria a Glencore.

Numa entrevista sobre a parceria fechada em março entre o BTG Pactual e o grupo EBX, o banqueiro André Esteves disse que uma menor participação de Eike nas empresas do império X não significa que ele perderá o controle do grupo. A missão do BTG é reorganizar o grupo EBX, buscando parceiros estratégicos ou financeiros para as empresas.

No mercado, no entanto, há quem aposte que o esforço de renegociação das dívidas do Grupo X deve resultar não apenas numa nova estrutura de capital, mas também na saída de Eike do controle dos negócios. Entre os investidores de bonds, a percepção é de que a falta de transparência no processo tem gerado mais dúvidas em relação à saúde financeira e à sustentabilidade das empresas.

Dívidas

Há dez dias, o empresário enviou comunicado à imprensa afirmando que “a EBX concluiu a reestruturação da sua dívida, existindo tão somente dívidas com vencimento de longo prazo, em clara evidência ao elevado comprometimento do Grupo EBX para com as obrigações perante os seus stakeholders”. Procurada, a MMX se limitou ao fato relevante. A OGX afirmou que suas dívidas, na maioria, são “de longo prazo, concentradas entre 2018 e 2022” e que a “companhia no momento não está estudando sua renegociação”. Já a CCX, OSX, MPX e LLX não retornaram até o fechamento desta reportagem. Entre os bancos, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Bradesco disseram que não comentariam o assunto. A Caixa não retornou.

A pressão sobre os bônus externos com vencimento em 2018 e 2022 da OGX aumentou quando os papéis começaram a se aproximar de níveis técnicos que embutem percepção de reestruturação ou calote. A notícia de que Eike vendeu 2,2% na OGX foi a propulsora do movimento. Depois, vieram rumores sobre a reestruturação da dívida de companhias do grupo EBX. Na sequência, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou a perspectiva do rating da OGX para a categoria C, que indica a possibilidade de não honrar suas dívidas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mergulhado em uma crise de credibilidade, o Grupo X contabiliza atrasos no cronograma de vários projetos, como os portos do Sudeste e do Açu, ambos no Rio de Janeiro. A constante revisão de prazos é mais uma reclamação de investidores preocupados com o rumo atual das empresas.

Chamado de "Roterdã dos trópicos" pelo empresário Eike Batista, o Porto do Açu deveria ter iniciado operações até o fim de 2012. A meta mais recente adia esse prazo em um ano. Problema semelhante vive o Porto Sudeste, projetado para escoar a produção de minério de ferro da MMX e de outras companhias do setor de Minas Gerais.

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Em nota, a MMX informa que precisou revisar o início das operações do Porto Sudeste "em função de atrasos no fornecimento de alguns equipamentos importados do projeto". A empresa garante, porém, que "o terminal portuário iniciará as operações no último trimestre de 2013".

"Quem frustra as expectativas consistentemente não está azarado. O problema está na gestão", afirmou Ricardo Correa, analista-chefe da Ativa Corretora. O executivo lembra que, no comando das empresas X, o empresário Eike Batista criou uma "inflação de expectativas". Uma estratégia perigosa a ser desenvolvida por um grupo com tantos projetos a serem tirados do papel ao mesmo tempo.

Outro que culpa o modelo de gestão pelos atrasos em projetos do grupo é o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Segundo ele, os problemas de gestão se concentram na petroleira OGX, criada para ser a estrela das empresas X.

A entrada da companhia na fase comercial, com a entrega da primeira carga de óleo produzido em Waimea, na Bacia de Campos, foi adiada diversas vezes. A previsão inicial era fim de 2010, mudou para setembro e outubro de 2011, depois dezembro, mas, só aconteceu mesmo em janeiro de 2012.

Na Colômbia, o cronograma também está atrasado. Inicialmente, a meta era perfurar o primeiro poço em 2013. Agora, a companhia trabalha com a previsão de primeiro semestre de 2014. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a petroleira postergou o cronograma de nove áreas no mês passado.

Em nota, a OGX informou apenas que os projetos estão sendo "implementados de acordo com as expectativas da empresa".

Segundo Pires, os atrasos são preocupantes mas ficam em segundo plano quando se analisa a frustração dos investidores com os rumos do grupo X. "A OGX informou números muito abaixo do esperado. A companhia se endividou demais para produzir pouco petróleo."

Foi exatamente em torno da OGX que o inferno astral de Eike Batista começou. Em junho do ano passado, a companhia divulgou um potencial de reserva muito abaixo do esperado para o poço de Tubarão Azul, na Bacia de Campos. O anúncio decepcionou o mercado financeiro, que passou a olhar com desconfiança para outras previsões feitas por empresas do grupo.

O problema, pondera Pires, é que a maioria dos projetos de Eike gira em torno da petroleira, como o caso da OSX, companhia de construção naval e offshore. Na semana passada, a empresa demitiu cerca de 80 funcionários que trabalhavam no estaleiro em fase final de construção no Porto do Açu.

Projetada para tirar do papel as plataformas necessárias à campanha exploratória da petroleira, a OSX busca outra fonte de renda. A empresa negocia com a Petrobras a venda de plataformas, antes encomendadas para uso da OGX.

Mudança de Rota

O chefe da área de análise da Ativa Corretora menciona que todas as termelétricas da MPX, braço de energia do empresário Eike Batista, entraram em operação com atraso. Mas, hoje, a situação da companhia é bem diferente. Uma pesquisa na página na internet da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revela que os projetos em construção estão dentro do cronograma fixado pelo órgão.

Como única do grupo a entregar resultados, a MPX tem sofrido menos o desgaste de imagem das empresas X. Tanto que conseguiu atrair um sócio para o negócio, o grupo alemão E.ON. "O único risco hoje é a MPX ser sangrada para salvar outras empresas ou ser usada para uma movimentação acionária leonina", avaliou Correa.

Apesar dos percalços das empresas da holding EBX, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) se mostra otimista quanto ao futuro do Porto do Açu. Segundo ele, o projeto é importante para o País, por isso, aposta em uma ajuda do governo para viabilizar o empreendimento. "Tem investimentos que a Petrobras pode fazer por lá que não são ruins. O pior seria deixar quebrar o projeto", considerou.

Em nota, a LLX, responsável pelo porto, explica que o atraso no cronograma se deve à mudança no escopo do projeto, que foi ampliado para aumentar a quantidade de movimentação de carga.

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