O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) emitiu, nesta quinta-feira (25), nota contra o reordenamento da instituição pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com o comunicado, o IFPE foi informado, por meio de um telefonema da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), que o pedido da criação do IF Agreste foi incluído no Projeto de Lei de reordenamento dos Institutos Federais.
No texto, a instituição pernambucana afirma que a inclusão "desconsidera o desejo da nossa comunidade acadêmica, que se posicionou de forma contrária ao desmembramento da Instituição, conforme a consulta pública realizada em setembro de 2021, que apresentou os seguintes percentuais de votos válidos contrários, por segmento: 92,28% dos discentes; 90,15% dos docentes e 80,27% dos técnicos-administrativos".
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O instituto federal encerra o comunicado destacando que as justificativas apresentadas pelo ministério "não justificam a divisão e não atendem aos anseios da nossa comunidade, explicitados na negação expressiva manifestada na consulta pública. Portanto, continuaremos trabalhando para que o posicionamento da comunidade do IFPE seja respeitado e seja mantida a unidade institucional", finaliza.
Confira a nota oficial na íntegra:
Nesta quinta-feira (25), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) foi informado, por meio de um telefonema da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), de que, a pedido de parlamentares do estado, a criação do IF Agreste de Pernambuco foi incluída no Projeto de Lei de reordenamento dos Institutos Federais que será encaminhado para o Congresso Federal.
Esse pedido desconsidera o desejo da nossa comunidade acadêmica, que se posicionou de forma contrária ao desmembramento da Instituição, conforme a consulta pública realizada em setembro de 2021, que apresentou os seguintes percentuais de votos válidos contrários, por segmento: 92,28% dos discentes; 90,15% dos docentes e 80,27% dos técnicos-administrativos. O posicionamento da nossa comunidade foi submetido à apreciação do Conselho Superior (Consup), instância decisória máxima do IFPE, que deliberou, no dia 16 de setembro, pela rejeição oficial da proposta de reordenamento feita pelo Ministério da Educação. Dentro do prazo estabelecido, o MEC foi notificado da decisão, por meio de ofício.
No mês seguinte, um documento oficial foi enviado pelo IFPE aos deputados federais e aos senadores pernambucanos, além de serem realizadas reuniões com alguns parlamentares, para explicar as razões pelas quais o Instituto Federal de Pernambuco não se enquadra nas diretrizes apresentadas pelo Ministério. As reuniões tiveram como objetivos reforçar o posicionamento da nossa comunidade e garantir o respeito à unidade da Instituição.
Atualmente, o estado de Pernambuco conta com dois institutos federais, cada um com Reitoria própria: o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, com 16 campi, e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão/PE), que possui sete campi. A proposta do MEC é dividir os campi já existentes no IFPE e criar um terceiro instituto, o Instituto Federal do Agreste de Pernambuco (IF Agreste-PE).
Nesse caso, os Campi Belo Jardim, Barreiros, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Pesqueira, Vitória de Santo Antão e Afogados da Ingazeira deixariam de fazer parte do IFPE. Assim, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco seria composto apenas por oito campi da região metropolitana do estado: Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Recife. Dessa forma, apenas haveria criação de uma Reitoria, sem que nenhuma vaga a mais fosse ofertada para novos estudantes, tampouco mais cursos fossem criados.
Acreditamos que os argumentos apresentados pelo MEC não justificam a divisão e não atendem aos anseios da nossa comunidade, explicitados na negação expressiva manifestada na consulta pública. Portanto, continuaremos trabalhando para que o posicionamento da comunidade do IFPE seja respeitado e seja mantida a unidade institucional.
José Carlos de Sá
