No ano em que completa 40 anos de magistratura, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo teve a carreira coroada com a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e promete esforços para encaminhar a construção do Fórum Criminal no Recife.
Em entrevista exclusiva ao LeiaJá, o atual chefe do Judiciário no estado comentou sobre as aspirações e os desafios do seu biênio na cadeira mais alta do Palácio da Justiça.
##RECOMENDA##Eleito para o cargo até 2024, Luiz Carlos Figueirêdo tomou posse no dia 1º de fevereiro e enxerga sua posição como uma oportunidade de servir melhor ao povo. "Há uma lógica com a qual eu nunca compactuei: 'o Judiciário é um poder inerte e o juiz fica lá sentado, bonitinho, esperando que alguém vá procurá-lo’. Um ambiente 'Palácio da Justiça', só o nome é intimidatório, e o povo tem dificuldade de acessar. Então, eu em nenhum momento acho que isso seja razoável", afirmou.
População próxima ao Judiciário
Para desafogar os processos que aguardam julgamento, ele pretende expandir o sistema de digitalização iniciado na implantação do registro eletrônico em varas da Fazenda. De acordo com o desembargador, a produção quase decuplicou com a informatização.
"Veio para ficar. Nós tivemos uma época que uma vara da Fazenda tinha mais de 700 mil processos. Quer dizer, se o cara terminar o mês e tiver dado 3 mil sentenças, não foi uma gota d’água no oceano. Então, o mecanismo eletrônico conseguiu reduzir menos de 50% do estoque", destacou.
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Além das audiências, as próprias reuniões internas passaram a ser remotas, o que proporcionou uma resposta mais efetiva da Justiça, enfatizou.
Como exemplo, citou a celeridade na análise dos pedidos de adoção na pandemia, área a qual domina e escolheu para alicerçar a maior parte da carreira. A defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi o compromisso defendido pelo juiz, que apresentou projetos de referência para todo o Brasil e é um dos autores do projeto da Lei Nacional de Adoção, que resultou na Lei 12.010/09.
"No auge da pandemia, em processos de pedido de adoção, as visitas domiciliares eram feitas virtualmente. Quase todo mundo tem um smartphone, então, além de falar com o juiz, ele pode mostrar toda a casa, se tá organizada, se tem um quarto para receber o bebê. Não é a mesma coisa da presença do profissional, mas pior seria se a gente tivesse passado dois anos sem fazer isso", indicou.
Requalificação da estrutura
Entre a lista de desafios, o gestor se desdobra para atender à cobrança dos magistrados por uma requalificação da infraestrutura, principalmente em comarcas do interior. Para manter a presença do Judiciário em áreas mais afastadas, o desembargador estuda ampliar a frota do atendimento itinerante motorizado para campanhas específicas, como já ocorre com casos de abuso sexual.
"A Justiça não é uma sala bonita com móveis de luxo. Justiça é a realidade do dia a dia do povo. Nós temos várias instalações físicas no estado completamente colapsadas e deterioradas. Especialmente, eu diria, em Vitória de Santo Antão, Paulista, Cabo, e nós precisamos de soluções criativas porque nem os juízes nem os servidores, e muito menos o público, merece ser atendido naquelas condições", apontou.
Fórum Criminal fora do papel
O importante é não deixar o serviço parar e, para isso, a opção seria abrir editais de licitação para alugar imóveis durante o período de reforma dos prédios públicos. Nesse quesito, sua atenção também se volta a deixar um legado irreversível à população com o início das obras do Fórum Criminal. A falta do dispositivo deixa a Justiça de Pernambuco atrás de outros estados.
“Há a necessidade no município de criar um fórum criminal. É desagradável para todo mundo misturar a família da vítima e do criminoso por perto, sofrendo também", definiu.
Com a proposta de equipar o edifício com cadeia e alojamento para segurança, ele entende que o projeto não ficará pronto em sua gestão. Contudo, disse que já checa com a Prefeitura do Recife a possibilidade de usar o terreno em frente ao Fórum da capital, no bairro de Joana Bezerra, na área Central.
"Eu tô temperando aquilo que já era bom. Tô procurando dar ênfase a uma área que eu acho que é importante. E insisto: a importância de programa social do judiciário é dar sentença rápida e de qualidade. É não deixar demorar", concluiu.
