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Quatro das 12 comissões permanentes do Senado já têm reuniões marcadas para a próxima semana. Nesse primeiro encontro, elas confirmarão no cargo os seus presidentes, indicados pelos líderes partidários.

Na terça-feira (3), reúnem-se as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), às 9h; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), às 11h; e de Direitos Humanos (CDH), às 11h15. Já na quarta-feira (4) será a vez da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), às 11h30.

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Seguindo o que prevê o Regimento Interno do Senado, as reuniões inaugurais do ano devem ser presididas pelo membro mais idoso de cada comissão, que conduzirá a eleição do presidente. Embora presidentes já tenham sido indicados pelos partidos, o que é prática comum na Casa, é preciso formalizá-los em processo eleitoral. Também serão escolhidos os vice-presidentes.

Na CCT, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) dirigirá a eleição, que deverá confirmar Cristovam Buarque (PDT-DF) como presidente. Na CMA, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) será o presidente provisório, e Otto Alencar (PSD-BA) é o nome apontado para o cargo.

José Maranhão (PMDB-PB) presidirá a sessão inicial tanto da CDH quanto da CDR. Na primeira, Paulo Paim (PT-RS) está indicado para a presidência. Na segunda, Davi Alcolumbre (DEM-AP) deverá ser o presidente.

*Com informações da Agência Senado

O ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Internacional da empresa, Nestor Cerveró devem prestar na próxima semana depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. A oitiva de Gabrielli está marcada para a terça-feira (20), e a de Ceveró para a quinta-feira (22). O depoimento da presidente da Petrobras, Graça Foster ficou agendado para a semana seguinte, no dia 27 maio (terça-feira).

Todos os depoimentos serão realizados a partir das 10h15, no plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado. Esses requerimentos foram aprovados em reunião da CPI da Petrobras na semana passada, junto com dezenas de outros requerimentos de convocação.

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Quatro eixos

Na reunião do colegiado, o relator da CPI, o senador José Pimentel (PT-CE) também apresentou um plano de trabalho com quatro eixos, correspondentes aos quatro temas a serem apurados pela CPI. Pelo plano apresentado por Pimentel, os trabalhos vão se concentrar nos negócios da Petrobras entre 2005 e 2014. O primeiro eixo de investigação diz respeito à compra da refinaria de Pasadena, no Texas, que teria causado à estatal perdas superiores a 1 bilhão de dólares.

Para investigar a denúncia de que a companhia holandesa SMB Offshore pagou propina a funcionários da Petrobras para fechar contratos com a estatal brasileira, o relator da CPI propõe a análise de documentos já produzidos pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele quer saber ainda se há investigações em curso na Holanda sobre os indícios do crime.

Quanto à denúncia de falta de segurança no lançamento de plataformas ao mar, a CPI quer saber se a Petrobras assegura aos trabalhadores mecanismos de segurança devidamente certificados. Além disso, vai questionar quem são os responsáveis pelos acidentes em plataformas, como o da P-36, e se na plataforma P-62 faltam equipamentos primordiais à segurança dos trabalhadores.

O quarto e último eixo de investigação da CPI da Petrobras está relacionado a indícios de superfaturamento na construção de refinarias. Pimentel lembrou que as denúncias de sobrepreço nas obras da Refinaria Abreu e Lima e da Refinaria do Nordeste já estão sendo apuradas por outros órgãos de controle.

*Com informações da Agência Senado

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