Com a proximidade do Dia das Crianças, a fiscalização sob os produtos infantis tem se intensificado. Nesta segunda-feira (26), o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-Pe),  realizou vistoria em lojas no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife, e apreendeu centenas de produtos por não estarem em conformidade com as normas de segurança. 

Segundo o órgão, a apreensão foi feita durante operação especial realizada Nesta semana, em parceria com o Procon em todo o estado. A ação denominada “Operação Dia das Crianças” apreendeu mais de cem produtos irregulares que não cumpram as determinações de segurança e não possuam selo do Inmetro em estabelecimentos do bairro.

Para as lojas que tiveram produtos apreendidos, foi entregue um termo de fiscalização e terão dez dias para apresentar defesa e notas fiscais que identifiquem a origem do produto. O Ipem-PE aponta que o auto de infração é lavrado após avaliação jurídica. Caso não seja cumprida a determinação, o estabelecimento deverá pagar multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

A ação

Durante a vistoria, os agentes observaram se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.

O Ipem alerta aos consumidores para a hora de comprar produtos infantis. “No ato da compra, exigir o selo de identificação da conformidade ou selo de certificação, não comprar produtos no comércio informal, mas sim no comércio legalmente estabelecido, antes de entregá-los às crianças, ler atentamente as instruções de uso, que orientam quanto ao uso seguro do produto.”

Caso o consumidor queira denunciar o estabelecimento que estejam comercializando produtos irregulares, é possível entrar em contato com a ouvidoria do órgão através telefone 0800 081 1526, de segunda à sexta, das 8h às 14h.