Durante fiscalização nesta sexta-feira (28), foram reprovadas cinco balanças utilizadas no controle de pesos de bagagens do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre. No início do mês, uma blitz já havia reprovado 14 instrumentos dos 61 verificados.

A irregularidade principal é o desregulamento. Na fiscalização anterior, também foram detectados problemas como visor danificado e deslocamento da plataforma de pesagem, o que pode resultar na pesagem incorreta das malas.

A ação contou com integrantes do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Associação de Defesa e Cidadania do Consumidor de Pernambuco (Addecon) e Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE). O Ipem pede que o consumidor observe se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem e se há selo de verificação do instrumento com validade de 2017 ou 2018, atestando que o aparelho foi verificado.

Quando uma balança é reprovada, é solicitado que um mecânico faça os ajustes indicados ou ela é interditada. O instrumento não poderá ser operado antes de passar por um mecânico credenciado. 

Com a proximidade do Dia das Crianças, a fiscalização sob os produtos infantis tem se intensificado. Nesta segunda-feira (26), o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-Pe),  realizou vistoria em lojas no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife, e apreendeu centenas de produtos por não estarem em conformidade com as normas de segurança. 

Segundo o órgão, a apreensão foi feita durante operação especial realizada Nesta semana, em parceria com o Procon em todo o estado. A ação denominada “Operação Dia das Crianças” apreendeu mais de cem produtos irregulares que não cumpram as determinações de segurança e não possuam selo do Inmetro em estabelecimentos do bairro.

Para as lojas que tiveram produtos apreendidos, foi entregue um termo de fiscalização e terão dez dias para apresentar defesa e notas fiscais que identifiquem a origem do produto. O Ipem-PE aponta que o auto de infração é lavrado após avaliação jurídica. Caso não seja cumprida a determinação, o estabelecimento deverá pagar multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

A ação

Durante a vistoria, os agentes observaram se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.

O Ipem alerta aos consumidores para a hora de comprar produtos infantis. “No ato da compra, exigir o selo de identificação da conformidade ou selo de certificação, não comprar produtos no comércio informal, mas sim no comércio legalmente estabelecido, antes de entregá-los às crianças, ler atentamente as instruções de uso, que orientam quanto ao uso seguro do produto.”

Caso o consumidor queira denunciar o estabelecimento que estejam comercializando produtos irregulares, é possível entrar em contato com a ouvidoria do órgão através telefone 0800 081 1526, de segunda à sexta, das 8h às 14h.

Com a aproximação do Dia dos Pais, no próximo domingo (14), o Instituto de Pesos de Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) lembrou os consumidores para ficarem atentos nas compras de produtos têxteis nas mais diversas lojas do Estado. Em uma série de dicas, o órgão informou que é importante que sejam conferidas as informações contidas na etiqueta das peças.

Para que as etiquetas das vestimentas estejam postadas de forma correta, é preciso seguir os critérios específicos, como: conter as informações em português sobre o fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, tamanho e orientações de conservação.

De acordo com o Ipem, no caso da composição, os filamentos utilizados na produção da peça podem ser mencionados por porcentagem de cada um deles (40% de poliéster e 60% de algodão, por exemplo), sendo vetadas as denominações comerciais em inglês (nylon, lycra, rayon, etc.).

Já o tamanho das peças pode ser apresentado por letras ou numeração, como 38, 40, 42 ou P, M, G. As orientações para conservação e tratamento do produto devem ser indicadas através de símbolos ou textos, que devem informar a sequência correta de utilização da peça, como lavagem, alvejamento, secagem, utilização de ferro de passar e lavagem a seco.

Nos estabelecimentos em que são encontrados artigos irregulares sendo comercializados, o Ipem dá um prazo de dez dias corridos para que a loja apresente a sua defesa. Os estabelecimentos ficam sujeitos às penalidades previstas na lei. Multas podem ser aplicadas e variam entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão. 

O consumidor que se sentir lesado também pode fazer a denúncia. O Ipem disponibiliza uma Ouvidoria de denúncia, através do número de telefone 0800 081 1526. O cliente deve ter em mãos os dados da loja como endereço, bairro, número e especificar a irregularidade.

Como forma de garantir a precisão das lombadas eletrônicas e para evitar que veículos sejam multados erroneamente, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realiza fiscalizações em lombadas eletrônicas em todo o Estado de Pernambuco. Portanto, se o equipamento não tiver sido validado pelo órgão, as penalidades geradas por ele podem ser anuladas. 

De acordo com o órgão, a verificação dos medidores de velocidade para veículos automotivos é realizada conforme o Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro nº 115/1998. Então, para garantir a exatidão das medições efetuadas pelos radares e barreiras eletrônicas, o Ipem submete os equipamentos ao teste anualmente. 

Testes

Ainda, segundo o Instituto, os testes consistem em avaliações em cinco velocidades diferentes, dependendo das condições da pista, passando nas faixas de rolagem com o veículo do Inmetro seguindo um padrão de velocidade. Velocidades acima ou abaixo da regulamentada pela via são aplicadas aos veículos durante o teste. Para os casos de velocidade acima da permitida, o veículo receberá penalidade, gerando uma fotografia com a velocidade, a qual fica para registro dos técnicos da oficina credenciada.

O órgão aponta que para os casos de reprovação do equipamento, ele é interditado e submetido a uma nova verificação após o reparo. 

Validade das multas

Para que as multas emitidas pelos órgãos de trânsito provenientes desses equipamentos tenham legitimidade e atendam aos parâmetros do Código de Trânsito Brasileiro, é necessário que o aparelho tenha sido verificado e aprovado pelo IPEM-PE. Além disso, precisam apresentar a última verificação dentro do prazo de validade.

Por conta disso, o órgão esclarece que antes de efetuar o pagamento de uma multa de trânsito, é importante que o motorista verifique se o radar ou a lombada eletrônica foram verificados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco. 

A forma possível de realizar essa verificação é observando o espaço reservado na notificação de trânsito destinado ao número do certificado da verificação. No local, a data precisa estar em dia. Caso a data esteja inválida, é possível que o condutor entre com recurso junto ao órgão responsável pelo aparelho, para que a multa aplicada seja anulada. 

O órgão aponta que equipamentos como pardal ou lombada que não estiverem dentro das normas, o motorista poderá imprimir a página onde consta a informação, e apresentar como prova.

Fiscalização

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (27), a verificação da lombada eletrônica 681028 localizada na entrada da Avenida Recife, próximo ao Prédio da Justiça Federal. A ação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da empresa responsável pela lombada (Data Traffic).

Em uma ação conjunta com o Procon de Pernambuco, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem) realizou uma vistoria em estabelecimentos de dois bairros do Recife. Durante a fiscalização, dois estabelecimentos foram notificados, o Supermercado Melhor Preço, localizado bairro da Boa Vista, que estava com alguns produtos abaixo do peso informado e outros sem indicação quantitativa. E o Supermercado Belo Preço, do bairro de Santo Amaro, onde foram encontradas as mesmas irregularidades.

Com as notificaçãoes, diretora técnica do Ipem-PE, Ana Karla Andrade, informou que foram encontrados problemas em relação à pesagem dos alimentos pré-medidos, que só podem ser comercializados em embalagens com determinadas indicações quantitativas. “Existiam embalagens de carnes sem identificação do peso”, afirmou.

De acordo com o Ipem,  os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ipem-PE pelo telefone 0800 081 1526 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.pe.gov.br.

Faltando nove dias para o início das festividades carnavalescas, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem) realiza fiscalizações intensas em lojas que vendem artigos voltados para o Carnaval. A operação acontece em lojas do Centro do Recife e visa avaliar se produtos como fantasias, confetes, serpentinas e brinquedos estão respeitando das normas do órgão. Dos 8.752 brinquedos inspecionados, 2.985 já foram apreendidos.

Nas visitas as lojas, os técnicos inspecionam se as etiquetas estão fixadas nas peças, componente obrigatório em qualquer artigo têxtil, além de conter informações necessárias para o consumidor, como o nome do fabricante, CNPJ ou CPF, composição têxtil, modos de conservação, tamanho e país de origem. 

Na fiscalização dos brinquedos, é necessário que estejam com a faixa etária correta e com o Selo de Certificação do Inmetro. Ao todo, já foram visitadas 21 lojas no Centro do Recife, totalizando até o momento 123 fantasias fiscalizadas, das quais 13 foram reprovadas. 

Durante a operação, o objetivo é que a segurança do folião e a qualidade do produto sejam mantidas e respeitadas. Em artigos mais utilizados, como confetes e serpentinas, os fiscais conferiram se a quantidade ou peso corresponde ao que está indicado na embalagem do produto.

O estabelecimento que comercializar algum artigo carnavalesco que não respeita as regras e exigências do Ipem será passível de autuação. A multa para o ato infracional de desrespeito ao consumidor varia entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. 

Para os consumidores atentos nas irregularidades, é possível também denunciar os estabelecimentos para a ouvidoria do Ipem, através do telefone 0800 081 1526.  Ao ligar, o consumidor deverá ter em mãos os dados da loja como endereço, bairro, número e especificar a irregularidade.  Assim que o Ipem registrar a denúncia, uma equipe de técnicos será acionada para ir até o local e fazer uma nova verificação. A fiscalização deve encerrar na próxima sexta-feira (29).

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem) realizou nesta sexta-feira (9), uma fiscalização em estabelecimentos, denominada Operação Dia das Crianças.  O alvo foi o comércio varejista e atacadista, com o objetivo de buscar irregularidades nas mercadorias, tais como a ausência da regulamentação do Inmetro.  

De acordo com Pedro Paulo de Carvalho Neto, presidente do Ipem-PE, foram buscados dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, País de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade, além disso, as informações deveriam estar escritas em português. 

Apesar disso, alguns estabelecimentos não possuíam produtos que cumprissem as regas. Ao todo foram visitadas dez lojas, 4.548 produtos verificados, 143 reprovados e apreendidos, 4 estabelecimentos autuados por comercializarem produtos irregulares. 

Com informações da assessoria

Os principais comércios de produtos têxteis da cidade de Olinda serão fiscalizados pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) até a próxima sexta-feira (21). A blitz deflagrada nesta segunda (17) tem o objetivo de garantir que os artigos levem todas as informações necessárias ao consumidor, além de incentivar o setor têxtil a cumprir as normas impostas por lei.

A ação do Ipem, órgão delegado do Inmetro em Pernambuco, observará as etiquetas fixadas nas peças que como componente fixo obrigatório em qualquer artigo têxtil, deve conter informações necessárias para o consumidor tais como o nome ou razão social do fabricante, CNPJ ou CPF, composição têxtil, modos de conservação, tamanho e país de origem.

No balanço desta primeira blitz o Ipem fiscalizou 25 galerias da Avenida Getúlio Vargas. Entre essas, foram contabilizados nove produtos irregulares. No caso das lojas com esses problemas, o órgão cadastra os produtos em sua base de dados e o lojista tem dez dias para identificar o fornecedor deles através de documento fiscal. Caso ele não faça, o procedimento será encaminhado para o setor fiscal do Ipem para verificar se é cabível aplicação de multa ou não. 

Nesta terça-feira (18), as vistorias continuam nas Avenidas Getúlio Vargas e presidente Kenedy. Entre os produtos vistoriados estão tecidos, camisas, calças, vestidos, toalhas e lençóis.

[@#galeria#@]

As balanças dos mercados públicos estão na mira do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE). O órgão que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado e órgão delegado do Inmetro, tem como objetivo proteger o consumidor e as relações de consumo. A ação será realizada nesta sexta-feira (07).

"Os técnicos vão verificar a conformidade dos instrumentos. Será verificado se o peso  está correto, o estado de conservação da balança e se o visor está à vista dos clientes e, principalmente, se a balança está devidamente lacrada", ressalta Pedro Paulo de Carvalho Neto, Presidente do Ipem, segundo informações da assessoria de imprensa.

De acordo com o Ipem, caso o estabelecimento apresente alguma irregularidade, os fiscais podem notificar o comerciante ou apreender a balança, dependendo da constatação. Neste caso, o proprietário do instrumento tem um prazo, de até 10 dias, para corrigir o erro. As multas aplicadas para quem estiver fora do padrão estabelecido pelo Inmetro, variam entre R$ 100 e R$1,5 milhão.

O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria pelo telefone 0800 081 1526, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.pe.gov.br.