O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) puniu mais um candidato por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o Tribunal, o candidato ao cargo de prefeito do município de Taquaritinga do Norte Jânio Arruda da Silva (PSD) publicou slogan, que supostamente será utilizado durante sua campanha, em um grupo no facebook. 

De acordo com o juiz eleitoral Danilo Félix Azevedo, a postagem teve "nítido propósito eleitoral manifestado de forma implícita". Segundo o juiz, embora o candidato não tenha pedido declaradamente votos, Jânio é beneficiado diretamente com o ato e terá que pagar uma multa no valor de R$ 5 mil reais. O relator do processo foi o desembargador eleitoral Alberto Nogueira Virgínio.

No Recife, a candidata ao executivo da Capital Priscila Krause (DEM) também foi multada pelo TRE-PE por usar de propaganda paga no Facebook, através da ferramenta “publicação patrocinada”. A sentença foi assinada pelo juiz coordenador da Propaganda Eleitoral Clicério Bezerra e Silva. Na decisão, o magistrado estipulou o pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil e determinou a retirada de todas as publicações patrocinadas com referência implícita ou explicitamente a pré-candidatura da democrata.

“A Corte do TRE-PE entendeu que o que é proibido durante a campanha também não é permitido nos atos de pré-campanha. A propaganda paga na Internet é vedada”, assinalou, na época, o juiz.

Propaganda antecipada

A Campanha Eleitoral se inicia no próximo dia 16 . Os candidatos devem ficar atentos a lei que proíbe a propaganda eleitoral paga na internet. Também não é permitido, ainda que de forma gratuita, publicações em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou por entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios.

Os candidatos podem participar de entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive, com a exposição de plataformas e projetos políticos, porém os veículos de comunicação precisam dar tratamento isonômico a todos.