O ataque de um avestruz ao funcionário de um hotel na região da Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, vai custar caro à hospedaria. De acordo com a sentença da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), a empresa terá que indenizar o colaborador, um jardineiro de 35 anos, em R$ 171 mil por danos morais, estéticos e materiais.

Segundo o processo, o incidente aconteceu no ano de 2017, quando o funcionário exercia o trabalho de jardinagem próximo à cerca que mantinha dois avestruzes em um dos ambientes do hotel. Uma das aves atacou o trabalhador, que caiu e foi pisoteado pelo animal na região da nuca e das costas.

Embora tenha sido socorrido pelo gerente da hospedaria no momento do ataque, o jardineiro alegou que não recebeu respaldo da empresa após o acidente. Além de não prestar assistência ao homem, o hotel não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), exigida por lei. Por ter ficado com seqüelas e não ter se recuperado de maneira plena, o funcionário teve dificuldades para retornar às funções e foi demitido após o afastamento de 60 dias e algumas faltas em decorrência das lesões sofridas quando do acesso do avestruz.

Junto à confirmação do parecer favorável ao empregado, a segunda instância do processo elevou o valor de R$ 5 mil para R$ 10 mil, em relação à indenização por danos morais, e de R$ 1 mil para R$ 5 mil, em razão dos reparos por danos estéticos. A decisão unânime ainda exige a recontratação do jardineiro e o pagamento dos salários retroativos de dezembro de 2017 até os dias de hoje.

Por considerar o trabalhador parcialmente incapaz para as funções, o hotel foi condenado a pagar uma pensão até os 75 anos de idade do jardineiro. A indenização deve ser paga em parcela única de R$ 156 mil. Caso o hotel decida recorrer da decisão do TRT-RS, o recurso deve ser apresentado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, abriu vagas para juízes participarem do curso "Vivendo o trabalho de subalterno". Entre as atividades, os magistrados precisarão passar um dia atuando em uma dessas profissões: jardineiro, copeiro, auxiliar de limpeza, cobrador de ônibus e operador de caixa de supermercado.

Segundo a Escola Judicial, a atividade serve para preparar os magistrados "para complexidades vivenciadas em seu cotidiano de trabalho e que os capacitem para relacionar-se com aqueles para os quais oferecem a prestação jurisdicional". O texto continua dizendo que o curso contribui "para que o magistrado possa utilizar argumentos coerentes e contextualizados em posição de autoridade e humildade na atuação profissional".

O curso consiste em quatro atividades, sendo elas: encontro teórico-preparatório, quando é explanado o conceito de invisibilidade pública; prática etnográfica supervisionada, ou seja, o trabalho de campo; discussão sobre o diário de campo com relato da experiência; e entrega do relatório final, que consiste do próprio diário de campo.

Ao todo, foram disponibilizadas 11 vagas para os magistrados. As inscrições são feitas por meio de formulário eletrônico até o dia 3 de julho. O curso "Vivendo o trabalho subalterno" começa no dia 28 de julho e vai até 15 de setembro.