Felipe, Gabriel, João Vítor, Leandro, José Douglas, Renan e Gabriel Eduardo são os sete adolescentes que foram mortos na madrugada do último sábado (3), durante a fuga de 6 internos numa rebelião no Centro Socioeducativo Lar do Garoto. O Lar perdeu o sentido do nome e pouco se difere de um presídio. Com capacidade para 44 pessoas, atualmente o Centro tem em torno de 200 internos. Na manhã desta quarta-feira (7), ocorreram 4 novas fugas no Centro, mas um interno já foi recapturado.
As condições de salubridade e superlotação se arrastam pelos anos na Paraíba. Segundo o relatório realizado pela Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público, divulgado em 2015, a Paraíba é o 4ª estado do país com a maior porcentagem de superlotação em centros socioeducativos para menores infratores, ficando atrás apenas de Maranhão, Mato Grosso do Sul e Ceará.
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Ainda de acordo com o relatório, entre os 5 Centros Socioeducativos do Estado, a Paraíba tem capacidade para internar 223 menores, mas abriga 498, com um percentual de 223,3% acima da capacidade recomendada.
Em 2013, funcionários do Lar do garoto divulgaram fotos que denunciavam irregularidades no local, como infiltração, goteira, vazamentos e falta de higiene. Já em setembro do ano passado o Ministério Público da Paraíba fez uma inspeção no local, onde se constatou superlotação e situação precária. Segundo informações do site oficial do MPPB, a promotora de justiça Luciara Lima Simeão disse que as instalações físicas estavam precárias e que os adolescentes são separados apenas por faixa etária.
Entenda o caso
Sete adolescentes foram mortos na madrugada do último sábado (3) no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, na Paraíba. Cinco deles foram queimados vivos em um dos quartos do Centro socioeducativo. Outros dois morreram agredidos com barras de ferro e armas brancas no pátio da instituição.
Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil o crime foi cometido por quatro internos do Lar, todos têm mais de 18 anos e estavam cumprindo medidas socioeducativas por crimes que cometeram quando ainda eram menores de idade. Três deles estão presos e foram transferidos para o presídio Raymundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande. O outro interno fugiu durante a rebelião e permanece foragido.
Ainda de acordo com a polícia, todos os suspeitos são naturais da cidade de Esperança, brejo da Paraíba, e a motivação do crime teria sido o fato de dois dos adolescentes mortos terem invadido e roubado a casa do familiar de um dos criminosos
Proinfância emite nota de repúdio
O Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) publicou uma nota sobre o ocorrido no Lar do garoto, definindo como “um terrível massacre”.
A Proinfância declarou repúdio ao que chamou de “indiferença estatal” devido à situação em que o Centro se encontra. “Há uma evidente superlotação verificada no sobredito estabelecimento destinado à segregação de adolescentes a quem se atribuiu a prática de atos infracionais”, diz a nota.
Além disso, a associação disse estar à disposição aos órgãos públicos para prestar apoio jurídico e institucional, “inclusive na tomada de medidas jurídicas em face de quem se omita quanto aos deveres prescritos na mencionada legislação e, especialmente, no artigo 227, da Constituição Federal”, completou.
Outro lado
O Governo do Estado da Paraíba foi à público lamentar o ocorrido na unidade Lar do Garoto e informou que tomará providência no que diz respeito à apuração do ocorrido e punição dos responsáveis por omissões ou negligências.
A nota também diz que o problema não é de responsabilidade apenas do governo do Estado, enfatizando que inclui o poder judiciário, no que diz respeito ao cumprimento dos prazos de liberação dos menores infratores com internações cumpridas para combater a superlotação.
“Por fim, longe do debate reducionista que venha a ser apresentado, o governo se solidariza com as famílias das vítimas da rebelião causada após contenção de fuga na unidade e reafirma seu compromisso em continuar lutando pela garantia de oportunidades para nossas crianças e jovens. Com clareza e coragem. E sem hipocrisia”, diz a nota.
Sindicância é aberta
Uma sindicância para apurar a rebelião, as fugas e a morte dos sete adolescentes no Lar do garoto, no último sábado (3), foi aberta nesta quarta-feira (7) pelo governo do Estado. A decisão foi publicada no diário oficial.
O procurador do estado, Paulo Márcio Soares, ficou responsável por presidir a comissão sindicante. O prazo dado para concluir a apuração dos fatos através de documentações que serão disponibilizadas e depoimentos, é de 30 dias, mas poderá ser prorrogado.
