A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) divulgou o resultado dos estabelecimentos de contribuintes situados no Estado que irão participar do edital 2022 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Serão beneficiadas com crédito presumido do ICMS as organizações que patrocinam projetos desportivos e paradesportivos aprovados pela pasta.
A seleção é realizada por meio do envio dos projetos das entidades proponentes, no caso, pessoa jurídica sem fins lucrativos, de natureza esportiva, e fixados em Pernambuco, para que ocorra uma avaliação e habilitação por parte da Comissão Executiva da Lei de Incentivo, instituída e publicada em portaria.
##RECOMENDA##Se aprovado, o projeto recebe um Certificado de Enquadramento, autorizando-o à captação de recursos pelo período máximo de 12 meses junto aos patrocinadores. A aquisição do crédito é avaliada pela Secretaria de Educação e Esportes, de acordo com a disponibilidade orçamentária, tendo o saldo consumido segundo com a ordem de credenciamento dos patrocinadores.
A lista completa está disponível neste link.
